A Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo (Cabesp) foi marcada por críticas dos associados. No encontro do dia 27 de fevereiro, os participantes rejeitaram tanto o Relatório Anual 2024 quanto a Dotação Orçamentária 2025. O ponto mais sensível da pauta, a Prestação de Contas, não pôde ser votado devido a uma decisão judicial. Entenda na TVT News.
Por uma expressiva maioria de 3.686 votos contrários contra 332 favoráveis, os associados rejeitaram o Relatório Anual, que deveria detalhar os resultados da gestão do último ano. Uma das principais críticas foi a drástica redução do documento, que até 2022 contava com 85 páginas de conteúdo detalhado e agora se apresenta como um sumário enxuto de poucas páginas.
A Dotação Orçamentária para 2025 da Cabesp também não recebeu aprovação, com 2.447 votos contra, 1.581 a favor, além de sete votos nulos e 17 em branco. Entre os principais questionamentos, está a destinação de recursos da Cabesp para ações judiciais que, ao invés de proteger a entidade, acabam atacando regras do Estatuto sem autorização da Assembleia Geral. Também preocupa os associados o impacto orçamentário sobre a assistência à saúde, o que poderia resultar em perdas na qualidade do atendimento.
Conflitos na Cabesp
O Conselho Fiscal da Cabesp, composto por cinco membros efetivos e cinco suplentes, tem entre seus integrantes representantes eleitos pelos associados e indicados pelo Banco Santander. Em 23 de janeiro, o Conselho Fiscal emitiu parecer contrário à aprovação das contas do último exercício, alegando que houve pagamentos indevidos de despesas judiciais. Essas despesas estariam relacionadas à nomeação de uma conselheira suplente indicada pelo Santander em desacordo com o Estatuto Social da entidade. Segundo o artigo 54, todos os membros do Conselho Fiscal devem obrigatoriamente pertencer ao quadro social da Cabesp.
Diante dessa manifestação, a diretoria indicada pelo Santander acionou a Justiça, alegando que o parecer do Conselho Fiscal era motivado politicamente e prejudicava a administração da entidade. A Justiça concedeu liminar favorável à diretoria, suspendendo a votação sobre o Balanço e as Demonstrações Financeiras, considerados itens essenciais da pauta.
Impactos
O impasse gera insegurança sobre a assistência médica fornecida pela Cabesp a cerca de 38 mil beneficiários, aposentados do Banespa e seus dependentes. “A Assembleia Geral demonstrava a sua insatisfação sempre que a presidente da Cabesp, Sra. Maria Lúcia Ettore do Valle, se pronunciava. Sob a influência dos indicados do Santander, a Assembleia foi impedida de cumprir sua atribuição privativa de julgar as Contas do exercício anterior, um direito legítimo da Assembleia Geral Ordinária”, afirma Mônica Bergamo, presidente da Associação Juntos pela Cabesp e Banesprev (Ajunceb).
A entidade, então, também critica a condução da atual gestão e seus impactos na assistência à saúde dos beneficiários aposentados bancários do Banespa e Santander. “A Cabesp tem imposto cobertura inferior à estatutária e negligenciado sua obrigação de estender sua atuação em todo o território nacional, deixando associados aposentados e seus dependentes desamparados”, acrescenta.
A assembleia dos associados da Cabesp foi realizada em formato híbrido e contou com uma mobilização significativa de associados, muitos dos quais enfrentaram longas viagens para comparecer presencialmente. “Cumprimento os associados que se empenharam para participar das Assembleias, mesmo tendo que enfrentar longas horas de estrada até a sempre engarrafada capital paulista. Tivemos associados vindos de outros estados brasileiros, alguns enfrentando até 16 horas em vans e ônibus fretados”, destaca Mônica Bergamo.
O desfecho do impasse dos trabalhadores aposentados do Santander e Banespa dependentes da Cabesp dependerá dos desdobramentos judiciais e das futuras mobilizações dos associados, que seguem atentos à gestão da entidade e à garantia de seus direitos estatutários.