Cerca de 1 milhão de famílias deixarão de receber o Bolsa Família a partir de julho de 2025, segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Entenda na TVT News.
Por que as famílias conseguiram deixar o Bolsa Família?
A principal razão é o aumento da renda familiar, que ultrapassou os limites definidos pelo programa. Mais da metade dessas famílias, 536 mil domicílios, cumpriram o prazo máximo de 24 meses na chamada Regra de Proteção e atingiram renda per capita entre R$ 218 e meio salário mínimo.
A Regra de Proteção é um mecanismo que permite que beneficiários que melhoram sua renda continuem no programa de forma parcial, recebendo 50% do valor do benefício por até dois anos. Criada com a reformulação do Bolsa Família, em 2023, a regra tem o objetivo de garantir transição segura para fora do programa, evitando que o aumento de renda leve à perda imediata do benefício e ao retorno rápido à vulnerabilidade.
Segundo o MDS, as famílias que saem agora do programa seguem protegidas por outro mecanismo: o Retorno Garantido. Caso voltem à condição de pobreza ou extrema pobreza, essas famílias terão prioridade automática para retornar ao Bolsa Família, sem precisar passar novamente por toda a burocracia de inscrição e espera.
Além dos que encerram a Regra de Proteção, outras 385 mil famílias ultrapassaram a renda de R$ 759 per capita em julho, valor superior ao limite para manutenção no programa. Nesse caso, a saída do Bolsa Família foi motivada por um crescimento ainda maior da renda familiar.
Essa movimentação é, em parte, resultado da modernização do Cadastro Único, implementada em março deste ano. Com o novo sistema, os dados de renda dos beneficiários passaram a ser atualizados automaticamente, por meio da integração com bases do Governo Federal, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Isso tornou mais eficiente o cruzamento de dados sobre emprego formal, aposentadoria, pensões e outros benefícios.
De acordo com o ministro Wellington Dias, titular do MDS, os avanços fazem parte de um conjunto de políticas que estão reconstruindo o colchão social no país. “Com o novo Bolsa Família, o Brasil já conseguiu tirar 24,4 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave em 2023. A expectativa é que o país saia novamente do Mapa da Fome até 2026, como ocorreu em 2014”, afirmou o ministro.
Bolsa família social
O fortalecimento do Bolsa Família, aliado ao crescimento do emprego formal, tem gerado mudanças significativas no perfil da população em situação de vulnerabilidade. Em 2024, quase 99% das vagas formais de emprego criadas foram ocupadas por pessoas registradas no Cadastro Único, e 75,5% delas eram beneficiárias do Bolsa Família.
Além disso, a classe média brasileira cresceu. Dados do governo mostram que 50% da população já alcançou essa faixa de renda, definida como renda individual a partir de R$ 3,4 mil mensais. Entre eles, quase 1 milhão de pessoas estão no CadÚnico, o que aponta para mobilidade social entre os inscritos no programa.
Segundo o Banco Mundial, em 2023, o Brasil registrou os menores índices de pobreza e extrema pobreza dos últimos anos: 27,4% e 4,4%, respectivamente.
Regras de transição
Com a recuperação da economia, o Governo Federal atualizou as regras para a entrada e permanência no Bolsa Família. A partir de julho, 36 mil novas famílias entraram na Regra de Proteção. Essas famílias aumentaram a renda per capita para valores entre R$ 218 e R$ 706 e agora recebem 50% do benefício por até 12 meses.
Esse novo limite está alinhado à linha internacional de pobreza, calculada a partir de estudos globais sobre desigualdade e renda. Já as famílias com renda considerada estável ou permanente, como aposentados, pensionistas ou quem recebe o BPC/Loas, poderão continuar no programa por até dois meses após o aumento de renda, por já contarem com proteção social contínua.
Em casos de pessoas com deficiência que recebem o BPC, o tempo máximo de permanência na Regra de Proteção é de 12 meses, em razão da necessidade de revisões periódicas previstas em lei.
Saída com estrutura
Com as novas regras de transição, a modernização do sistema e a expansão das políticas sociais complementares, o Bolsa Família se consolida não apenas como um programa de assistência, mas também como uma porta de saída estruturada da pobreza.
Desde 2023, aproximadamente 8,6 milhões de famílias deixaram o programa por aumento de renda, indicando que o sistema está funcionando como planejado: proteger quem mais precisa e permitir que, quando a situação melhora, o cidadão avance por conta própria, mas com segurança.
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