Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC, discutiu o significado democrático da educação durante uma conferência no primeiro dia do “Seminário Trilhas de Aprendizagem em Intersetorialidade na Educação: Organizações da Sociedade Civil”. O evento, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), ocorreu nos dias 8 e 9 de agosto, no Instituto Benjamin Constant, no Rio de Janeiro.
O seminário reuniu mais de 30 organizações da sociedade civil de diversas regiões do Brasil com o objetivo de discutir novas abordagens de cooperação entre a educação e outros setores da sociedade, além de ampliar o diálogo sobre a articulação intersetorial com a educação, um processo iniciado em novembro de 2023, que envolveu mais de 100 municípios em todas as regiões do país, além de representantes acadêmicos.
Durante sua fala, Janine Ribeiro, que é professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e ex-ministro da Educação, destacou que o principal pilar da democracia é a garantia dos direitos, os quais devem ser considerados de maneira integral. Ao abordar a meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), que busca assegurar as condições para a efetivação da gestão democrática da educação, ele enfatizou que o ponto central é criar uma abundância de oportunidades, algo que a desigualdade persistente no país infelizmente impede. “Não podemos esquecer que o sistema em que vivemos foi criado para limitar essas oportunidades. A sociedade brasileira foi estruturada ao longo dos séculos para ser desigual e injusta. Existe um projeto de exclusão social no Brasil que foi meticulosamente aperfeiçoado ao longo dos anos, e as tentativas de revertê-lo têm gerado uma série de outros problemas”, afirmou.
O presidente da SBPC também mencionou o impacto do negacionismo e a falta de interesse pela leitura. “O Brasil foi moldado para que as pessoas não gostem de ler, para que não desenvolvam o hábito de buscar conhecimento, e para que a educação não seja valorizada. Nos últimos 40 ou 50 anos, é comum ver a mídia exaltando o papel da educação. Instituições como a Fundação Roberto Marinho e até jornais falam muito sobre a importância da educação, mas até que ponto isso é genuíno? Basta observar os enredos das novelas: nenhuma mostra a escola ou a universidade como lugares de prazer e satisfação, e a TV tem um papel fundamental na formação da psique das pessoas. Não podemos ignorar isso”, observou.
Janine Ribeiro enfatizou a necessidade de o Brasil substituir esse processo excludente por um projeto mais justo e inclusivo. “A escola em tempo integral pode contribuir para esse objetivo e, junto à alfabetização na idade certa e a formação de professores, deve ser uma das prioridades para a educação brasileira”, comentou.
Ao refletir sobre os 76 anos de atuação da SBPC na defesa do avanço científico e tecnológico, bem como do desenvolvimento educacional e cultural do Brasil, Janine Ribeiro mencionou o exemplo da revista Ciência & Cultura. “Essa publicação, que surgiu pouco tempo depois da criação da SBPC, é hoje parte de um conjunto de veículos que têm a missão de aproximar a sociedade da arte e do conhecimento rigoroso. E o nome da revista já deixa claro que tanto a ciência quanto a cultura são fundamentais. Não existe ciência sem educação”, afirmou.
Ele concluiu destacando que os problemas enfrentados hoje, como a ignorância, são resultado de políticas deliberadas, fruto de quinhentos anos de minucioso planejamento da desigualdade social. “Portanto, quando queremos promover mudanças na educação ou em outras áreas, precisamos estar atentos aos fatos. Temos que entender os desafios que enfrentamos e superá-los. As políticas precisam ser eficazes e melhores. Por isso, embora recursos financeiros sejam necessários, apenas dinheiro não é suficiente. Precisamos saber como usar esses recursos de maneira eficaz, para não cair na repetição dos mesmos problemas. Não adianta simplesmente investir mais em uma política que não está funcionando”, finalizou.