As eleições municipais de 2024 acontecem neste domingo (6) a partir das 8 horas no horário de Brasília, com término marcado para às 17h. Para exercer a democracia, é essencial que o eleitor compareça à sua seção eleitoral portando um documento oficial com foto válido, Todos os documentos podem ser os oficiais digitais, não podendo ser utilizados documentos em PDF ou foto.
O uso do aplicativo e-Título como documento de identificação é válido apenas para os eleitores que já possuem cadastro biométrico.
O que pode levar para votar?
É fundamental levar um documento oficial com foto, como a carteira de identidade (RG), identidade social, passaporte, certificado de reservista, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, carteira nacional de habilitação (CNH) ou a carteira de trabalho física..
Caso opte pelo documento digital, saiba que o e-Título precisa ser instalado até sábado (5). A Justiça Eleitoral irá suspender o download na data do pleito para evitar instabilidade no sistema.
Nos locais de votação, o eleitor pode manifestar sua preferência de voto de forma silenciosa e individual, vestindo camisetas ou carregando consigo bandeiras, broches e adesivos do candidato ou partido. Também é possível levar os números de seus candidatos anotados para auxiliar no momento da votação.
Quanto ao celular, o cidadão pode levá-lo, mas seu uso é proibido dentro da cabine, sendo necessário deixar sobre uma das mesas disponibilizadas pelos mesários.
Como descobrir onde votar?
Os eleitores que não souberem ou queiram relembrar qual seu ponto e seção de votação, podem realizar a consulta por meio do aplicativo e-Título ou no site de autoatendimento do TSE, na opção Onde votar.
Por meio desta ferramenta, o eleitor também consegue conferir se possui a biometria cadastrada.
- Saiba mais em: Saiba como consultar seu local de votação
Como funciona a urna eletrônica?
A urna eletrônica brasileira possui dois terminais de informações, o do mesário, onde identifica se o eleitor está apto para exercer sua democracia; e o terminal do eleitor, onde se realiza o voto.
Cada aparelho possui mais de 30 barreiras de segurança, além de funcionar de forma independente, não está ligado a uma rede — o que impossibilita que aconteça um ataque hacker.
Após o fim do horário de voto, cada fiscal eleitoral irá imprimir os registros quantificados de votos. O papel não demonstra nenhuma informação pessoal e também não é possível alterar a contagem realizada pela máquina.
- Saiba mais em: Como funciona a urna eletrônica brasileira?
Qual a função de um vereador?
Você já sabe o que precisa levar para votar, onde votar e como seu voto estará seguro, agora falta apenas conferir em quem votar.
O vereador é a ligação entre o governo e o povo: sua função é a de ouvir as necessidades dos eleitores, propondo, analisando e aprovando essas demandas na Câmara da cidade, por meio das leis municipais. Eles discutem e votam matérias que envolvem questões das cidades, como a educação, a segurança e o transporte, entre diversos outros temas.
- Leia mais: O que um vereador faz?
Qual a função de um prefeito?
Depois de conhecer as funções dos vereadores, agora é a vez de saber o que um prefeito faz.
A principal atribuição de um prefeito é administrar a cidade em prol do bem-estar dos moradores. Ou seja, realizar projetos de melhorias e manutenções do espaço público. Asfaltamento, transporte público, saúde pública (hospitais, UBS, farmácias públicas e muito mais), preservação do meio ambiente e proteção do patrimônio histórico-cultural são algumas das competências remetentes à prefeitura.
Os projetos devem passar por licitações públicas após serem aprovadas pela Câmara dos Vereadores do respectivo município. O dinheiro que financia todas as obras e o bom funcionamento da máquina pública é arrecadado por meio de aplicações de impostos municipais e pelo repasse federal do Fundo de Participação dos Municípios.
- Saiba mais em: Você sabe qual a função de um prefeito?
Qual a diferença de um voto nulo ou branco?
Se você não se identifica com nenhum candidato, você pode anular ou votar em branco. Para o TSE, o voto nulo (digitar 00) é uma manifestação do eleitor que prefere anular, a votar em qualquer candidato. Já o voto em branco demonstra que o eleitor não tem preferência por nenhum candidato.
Ao contrário de muitos mitos acerca do tema, ambos os votos não têm ação efetiva, apenas reforçam o descontentamento do eleitor. Na apuração, os votos nulos e os votos em branco são ignorados, porque eles são considerados inválidos. Dessa forma, só os votos em candidatos ativos, os chamados votos válidos, determinam uma eleição.
- Saiba mais em: Qual a diferença entre voto nulo e voto em branco?
Como justificar meu voto?
Se você não puder comparecer para votar no domingo, você deve justificar sua ausência. Para isso, o eleitor pode preencher a justificativa em um dos pontos físicos montados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou no aplicativo do e-Título da Justiça Eleitoral.
Além da justificativa, também é preciso pagar a multa pela ausência nos turnos da votação no valor de R$ 3,51 por cada turno.
- Leia mais: Como justificar o voto?
Por Emilly Gondim e Raquel Novaes
