O presidente Lula sancionou a Lei 15.003, de 2024, que inscreve o nome de André Pinto Rebouças, conhecido como André Rebouças, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. A lei, já em vigor, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira (17).
Primeiro engenheiro preto a se formar na Escola Militar e um dos mais importantes articuladores do movimento abolicionista brasileiro, André Rebouças dedicou-se intensamente à causa abolicionista e participou de diversas sociedades em prol da libertação e emancipação dos escravizados.
A partir de 1876, André ingressou como professor na Escola Politécnica do Rio de Janeiro. Graduado em engenharia civil, ele lutou na Guerra do Paraguai e projetou a estrada de ferro que liga Curitiba ao Porto de Paranaguá, no Paraná.
A inscrição de André Rebouças no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria teve origem no projeto de lei (PL) 10.390/2018, da Câmara dos Deputados, que tramitou no Senado como PL 1.774/2024. Sob a relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação e Cultura (CE) em setembro, e depois encaminhado à sanção presidencial.
Quem foi André Rebouças
André Rebouças nasceu em Cachoeira, província da Bahia, no dia 13 de janeiro de 1838. Era filho de Antônio Pereira Rebouças, um mulato autodidata que exercia a profissão de advogado, e de Carolina Pinto Rebouças, filha de um comerciante. Franzino, passou os primeiros anos de vida quase sempre doente. Em 1842, seu pai foi eleito deputado pela Bahia ao Parlamento Imperial.
A família Rebouças mudou-se para o Rio de Janeiro em 1846. André e o irmão Antônio ingressaram ainda adolescentes na Escola Militar (precursora da Politécnica) e formaram-se engenheiros militares em 1860.
A partir dos anos 1880, envolveu-se mais a fundo com o movimento abolicionista, junto com os amigos Joaquim Nabuco e Afonso Taunay, participando de diversas sociedades em prol da libertação e emancipação dos escravizados.
Após a morte de d. Pedro II em 1891, de quem era amigo pessoal, Rebouças partiu para o continente africano, para trabalhar no sentido de auxiliar a desenvolver a África e lá permaneceu durante alguns anos. Depois de assumir as suas raízes africanas, acabou decepcionando-se com a condição de exclusão e pobreza dos africanos em seu próprio continente. Rebouças morreu na Ilha do Funchal em 9 de maio de 1898, aos 60 anos.
Com informações da Agência Gov e do site ebiografia
Agência Senado
