O Pé-de-Meia, maior política de combate à desigualdade social depois do Bolsa Família, atende 3,9 milhões de jovens de todo o Brasil, o que corresponde a 54% dos aproximadamente 7 milhões de alunos das escolas públicas. Do total, 73% são pretos ou pardos.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, que visa promover a permanência escolar e reduzir a desigualdade social entre os estudantes do ensino médio da rede pública.
Para participar do programa, o aluno precisa estar matriculado no ensino médio em escolas públicas ou na educação de jovens e adultos (EJA), ser cadastrado no CadÚnico e ter uma renda per capita de até meio salário mínimo. O estudante também precisa manter a frequência escolar mínima de 80% e ser aprovado ao fim de cada ano letivo.
Valores do Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia tem quatro tipos de incentivo que podem somar até R$ 9.200 por aluno até a conclusão do ensino médio. São eles:
- Incentivo-Matrícula: valor de R$ 200 pago uma vez por ano, pela realização da matrícula no início do ano letivo;
- Incentivo-Frequência: valor de R$ 200 mensais por nove meses, mediante a frequência mínima escolar de 80%;
- Incentivo-Enem: valor de R$ 200 pago uma única vez ao estudante matriculado no 3º ano que se inscreveu no Enem e obteve o certificado de conclusão do ensino médio;
- Incentivo-Conclusão: valor de R$ 1.000 pago ao fim de cada ano concluído com aprovação e destinado à poupança do estudante, podendo ser retirado após a conclusão do ensino médio.
Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação (MEC) em uma conta aberta automaticamente na Caixa Econômica Federal. A movimentação dos valores fica por conta do responsável pelo aluno, caso seja menor de idade. O responsável pode autorizar o acesso do estudante por meio do consentimento no aplicativo CaixaTem ou em uma agência bancária da Caixa.
O impacto do Pé-de-Meia
Em 2022, a taxa de repetência entre os alunos de escolas públicas foi de 4,3% enquanto a taxa de evasão foi de 6,4%, apontou o Censo da Educação Básica. Após a implementação do Pé-de-Meia, a última medição com data-base de agosto, indicou que 81,4% dos estudantes mantiveram sua taxa de frequência acima do exigido pelo programa.
Parcela de novembro do Pé-de-Meia
O MEC começou a pagar mais uma parcela do Pé-de-Meia na última segunda-feira (28) de outubro para todos os inscritos no programa. O benefício será repassado até 4 de novembro, conforme o mês de nascimento dos estudantes:
| MÊS DE NASCIMENTO | DATA DE RECEBIMENTO DA PARCELA |
| Janeiro e fevereiro | 28/10 |
| Março e abril | 29/10 |
| Maio e junho | 30/10 |
| Julho e agosto | 31/10 |
| Setembro e outubro | 1º/11 |
| Novembro e dezembro | 4/11 |
Veja mais datas de pagamentos do Pé-de-Meia em 2024
→ INCENTIVO-FREQUÊNCIA
Parcelas para beneficiários do Bolsa Família até janeiro de 2024:
- 6ª parcela: 28/10 a 4/11
- 7ª parcela: 25/11 a 2/12
- 8ª parcela: 20/12 a 30/12
Parcelas para inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024 (com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo):
- 2ª parcela: 28/10 a 4/11
- 3ª parcela: 25/11 a 2/12
- 4ª parcela: 20/12 a 30/12
Parcelas para estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024 (com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo):
- 1ª parcela: 28/10 a 4/11
- 2ª parcela: 25/11 a 2/12
- 3ª parcela: 20/12 a 30/12
- 4ª parcela: 27/1/2025 a 3/2/2025
→ INCENTIVO-CONCLUSÃO E INCENTIVO-ENEM
Disponibilizados para os aprovados no ensino médio e para quem realizar os dois dias de prova do Enem. O pagamento ocorre de 20/2/2025 a 27/2/2025 para todos os públicos do Pé-de-Meia
