Na manhã desta terça-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizou, na Cúpula do G20, seu último discurso relacionado aos eixos de discussão dos países neste ano, incluindo o clima. Ao tratar de inclusão social e combate à fome e à pobreza e da reforma das instituições de governança global, no dia de hoje o tema da sessão foi desenvolvimento sustentável, as transições energéticas e a ação pelo clima. Ele convocou a comunidade internacional para medidas urgentes para conter e mitigar as mudanças climáticas.
Lula cobrou uma maior responsabilidade com o tema por parte dos países desenvolvidos, reconhecimento dos povos indígenas e comunidades tradicionais como parte do pensar e fazer a proteção das florestas. Além disso, fez uma proposição ousada de criação de um Conselho de Mudança do Clima na Organização das Nações Unidas (ONU), que articule diferentes atores, processos e mecanismos que hoje se encontram fragmentados.
“Nossa bússola continua sendo o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Esse é um imperativo da justiça climática. Mesmo que não caminhemos na mesma velocidade, todos podemos dar um passo a mais. Aos membros desenvolvidos do G20, proponho que antecipem suas metas de neutralidade climática de 2050 para 2040 ou até 2045. Sem assumir suas responsabilidades históricas, as nações ricas não terão credibilidade para exigir ambição dos demais”, disse o presidente.
O presidente também convidou todos a, no próximo ano, fazerem da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a “COP da virada”, em sua palavras. “Não podemos adiar para Belém a tarefa de Baku. A COP30 será nossa última chance de evitar uma ruptura irreversível no sistema climático”, enfatizou ele.
Lula também adiantou que o país seguirá trabalhando com a ONU e com a UNESCO na Iniciativa Global pela Integridade das Informações sobre Mudança do Clima. Hoje à tarde, o governo brasileiro e os organismos internacionais lançam a Iniciativa, com uma conferência de imprensa agendada para às 13h30 (horário de Brasília), na Briefing Room 1 (área da Cúpula do G20).
Ações urgentes pelo clima
Na Declaração de Líderes do G20 Brasil aprovada e divulgada ontem (18), avanços importantes no tema estiveram em destaque, a partir do entendimento da urgência de uma mobilização global contra as mudanças do clima e seus impactos. Entre os compromissos assumidos, a aceleração de uma reforma da arquitetura financeira internacional de modo a cooperar com ações de desenvolvimento sustentável e de uma transição energética limpa, sustentável, justa, acessível e inclusiva, com olhar atento aos pobres e àqueles em situações vulneráveis, levando em consideração as diferentes circunstâncias nacionais.
Para além, outros dois importantes marcos estão no reconhecimento dos povos indígenas no tema florestal e no admitir das desigualdades de financiamento para as transições energéticas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Os países signatários, no documento, prometem facilitação ao financiamento aos países em desenvolvimento para economias de baixa emissão de carbono.
No que toca aos demais eixos da Declaração, os destaques estão na inclusão social, combate à fome e à pobreza, a partir do lançamento da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza; o apoio à tributação progressiva e ao compromisso de assegurar tributação apropriada dos bilionários. Também, pela primeira vez na história do fórum, o grupo se compromete a mobilizar recursos para saneamento básico e acesso à água potável e apresenta o enfrentamento ao racismo e a promoção da igualdade racial no contexto de combate às desigualdades.
Ação em defesa do clima está na carta final da cúpula do G20
Reunidos no Rio de Janeiro, os chefes de Estado e de governo do G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, aprovaram uma proposta de tributação progressiva, que inclui uma menção direta à taxação efetiva dos indivíduos considerados super-ricos. O texto aparece na carta final da cúpula, divulgada na tarde desta segunda-feira (18), primeiro dia do encontro anual.
“Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais. Nós estamos ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes, contando com as contribuições técnicas de organizações internacionais relevantes, universidades e especialistas”, diz o documento, cujo conteúdo final foi aprovado por consenso.
Na mesma seção que trata de tributação progressiva, a carta final do G20 destaca o número de pessoas que enfrentam a fome aumentou, atingindo aproximadamente 733 milhões de pessoas em 2023, “sendo as crianças e as mulheres as mais afetadas”. Para enfrentar esse desafio global, a carta pede um compromisso mais eficaz e menciona o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta brasileira que recebeu a adesão de 82 países e dezenas de outras instituições multilaterais e privadas.
“O mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicar a fome. Coletivamente, não nos faltam conhecimentos nem recursos para combater a pobreza e derrotar a fome. O que precisamos é de vontade política para criar as condições para expandir o acesso a alimentos. À luz disso, lançamos a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e saudamos sua abordagem inovadora para mobilizar financiamento e compartilhamento de conhecimento, a fim de apoiar a implementação de programas de larga escala e baseados em evidências, liderados e de propriedade dos países, com o objetivo de reduzir a fome e a pobreza em todo o mundo”, diz a carta.
