“Todos que tramaram o golpe contra o Estado brasileiro têm que ser punidos de forma exemplar. No dia 10 de dezembro, temos que falar isso nas ruas do país inteiro”, convoca o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre. Sem anistia. Estas palavras ecoam pelas redes sociais. Contudo, é a hora de ocupar os espaços públicos das cidades para deixar claro que o crime precisa de punição. Assim defendem movimentos sociais e lideranças democráticas. A data escolhida, não à toa, é o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Setores da direita, extrema direita e do centrão fisiológico tentam articular uma anistia para criminosos que tentaram desestabilizar a democracia brasileira em 2022. Apoiadores e pessoas ligadas diretamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – inelegível por abusos cometidos enquanto chefe do Executivo – estão cada vez mais envoltos em escândalos. Recentemente, inclusive, investigações da Polícia Federal imputaram a bolsonaristas uma tentativa de assassinar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes.
Entre os envolvidos diretamente no esquema que tentava derrubar a democracia para implementar um regime totalitário bolsonarista, o candidato a vice na chapa do PL, general Walter Braga Neto, além de um grupo de militares ligados ao ex-presidente.
“Esta história de anistia para golpistas tem que acabar, porque é uma afronta à democracia brasileira (…) quando há golpe e uma ditadura a classe trabalhadora é sempre a que mais sofre e perde direitos”, argumenta Nobre ao apoiar o movimento sem anistia.
A CUT, por sua vez, completa em nota a fala de Nobre e chama para os atos que cobram “sem anistia”. “A repressão à base de autoritarismo, estado de exceção e tortura que se segue a um golpe de Estado extrapola todos os limites jurídicos e humanitários, violando os direitos humanos. E foi isso que o bolsonarismo, a extrema-direita planejou fazer com os brasileiros, chegando a dar uma amostra destrutiva, apesar de fracassada, no dia 8 de janeiro.”
Sem anistia: o posicionamento de Nobre
Esta história de anistia para golpistas tem que acabar, porque é uma afronta à democracia brasileira. Todos que tramaram o golpe contra o Estado brasileiro têm que ser punidos de forma exemplar. No dia 10 de dezembro, temos que falar isso nas ruas do país inteiro, para defender a nossa democracia, defender os direitos humanos, porque quando há golpe e uma ditadura a classe trabalhadora é sempre a que mais sofre e perde direitos.
Por isso, é muito importante a pressão popular, é imprescindível que a gente vá para as ruas participar do ato nacional no dia 10 de dezembro, para exigir que esse processo seja esclarecido de forma célere, sem atropelar o rito processual, isso a gente não quer, porque esse rito tem de ser respeitado, mas precisa haver celeridade porque é muito grave.
Comprovadas as evidências já colocadas ao país e ao mundo pela investigação, inquérito e indiciamento, os indiciados têm que ser fortemente punidos. É na democracia que os trabalhadores e trabalhadoras avançam em direito, somente na democracia.
São Fatos
Os fatos que a Polícia Federal levantou são muito graves e mostram que o que aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023 não foi uma arruaça, nem um bando de arruaceiros que foram para Brasília fazer depredação, narrativa que tentaram construir. Havia um plano de golpe por trás, havia militares por trás, gente graduada, inclusive com fortes indícios (mostrados pelo inquérito) da participação do ex-presidente da República, e tudo planejado dentro do Palácio do Planalto.
Assassinatos
Essa trama golpista desvendada pela Polícia Federal previa, inclusive, os assassinatos do então recém-eleito presidente Lula, do seu vice, Geraldo Alckmin, e do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes. O que chama atenção é que a gente viu golpes ocorrerem pelo mundo e ninguém vai convencer a gente de que assassinariam um presidente eleito, seu vice e deixariam a CUT, as centrais sindicais à solta fazer manifestação contra o golpe. Porque só o Alexandre de Moraes, qual é a possibilidade de outros ministros apoiarem o golpe? É claro que também viriam a ser vítimas desse processo, desse golpe. E nós [movimento sindical, classe trabalhadora] também, e principalmente.
Trabalhador, a principal vítima
A história mostra que toda vez que tem um golpe de Estado, os primeiros a serem perseguidos, assassinados, exilados são as lideranças dos movimentos sindical e o social; é a classe trabalhadora. Portanto, nós temos todo o interesse do mundo em esclarecer esse processo. Temos muito claro que é na democracia que os trabalhadores e trabalhadoras avançam em direitos, e somente na democracia. Na ditatura é o contrário: perseguição, assassinatos, retirada de direitos, como vimos na Alemanha nazista, no fascismo na Itália, e aqui em 1964, na ditadura militar.
Sem anistia: pressão por punição
Dia 10 dezembro, a gente irá para as ruas defender os direitos humanos, parte importante da nossa pauta na CUT em defesa da classe trabalhadora. Iremos para a rua exigir que esse processo envolvendo o plano de golpe seja esclarecido de forma célere, sem atropelar o rito processual, que tem de ser respeitado, mas precisa haver celeridade, porque são crimes muito graves. E comprovando as evidências colocadas, os envolvidos têm que ser fortemente punidos.
Sem anistia. Arquiva PL
Vamos para as ruas no dia 10 para dizer que quem trama golpe de estado não pode ter perdão. Tem que ser punido. Essa história de anistia tem que acabar. Aquelas pessoas que participaram do 8 de janeiro de 2023 estavam lá em Brasília para acabar com a democracia no Brasil e implantar uma ditadura. Todos os envolvidos têm que ser exemplarmente punidos. Então nós vamos exigir que essa história de anistia (PL 2858/2022) seja arquivada no Congresso Nacional porque é uma afronta à democracia brasileira.
Golpista inelegível
O ex-presidente Jair Bolsonaro nunca escondeu que queria uma ditadura no Brasil, apesar de ter sido eleito pelo voto direto da população, ele jamais negou que queria governar sob ditadura e com plenos poderes, por isso, atacou todas as instituições. Bolsonaro atacou o movimento sindical, atacou o movimento social, atacou o Parlamento, o Supremo Tribunal Federal, fez reuniões com embaixadores dentro do Palácio do Planalto para dizer que o processo eleitoral brasileiro não era para valer, e tudo isso já era parte da armação do golpe.
É só pegar as centenas de declarações que ele fez, juntamente com seus apoiadores, defendendo a ditadura. Os elementos estão todos colocados. Quem tramou o golpe é quem estava e está no entorno dele, pessoas, generais de alta confiança.
Por pouco
Está muito claro o que aconteceu, e foi grave. O Brasil esteve muito perto, mas muito perto mesmo de um retrocesso como o que ocorreu em 1964. É por isso que as instituições não podem vacilar, ninguém pode vacilar agora: os movimentos sindical e popular, todo mundo que tem apreço pela liberdade, todos nós que lutamos pela democracia.
A punição desse pessoal tem que ser exemplar tem que ser muito dura e, repito, no dia 10 a manifestação tem que ser grande neste país. Não tenham dúvida, o 8 de janeiro era golpe de Estado, com enorme retrocesso para o país, para a classe trabalhadora e para o povo brasileiro, por isso, todo mundo tem motivo para ir ao ato no dia 10 de dezembro,
Trabalhador na mira
Após o golpe de 1964, na ditadura, uma das consequências para a classe trabalhadora foi a perda de direitos. A greve dos metalúrgicos de 1978 ocorreu, também, porque os militares escondiam os dados reais da inflação para que os trabalhadores não tivessem recomposição salarial. O país crescia, todo mundo sabia que o país estava crescendo no que era chamado de Milagre Econômico, mas o povo estava oprimido e passando fome. Quando essa manobra da ditadura foi descoberta, a classe trabalhadora entrou em cena, e isso foi fundamental para a recuperação da democracia no Brasil.
Sindicato, pilar da democracia
Ao final da ditadura, todo mundo foi anistiado, os que deram o golpe e atuaram nos porões da repressão não foram punidos. Agora, além de pressionar para que os criminosos sejam punidos de forma exemplar [para que não se repita], temos de fortalecer as instituições democráticas, entre elas o movimento sindical, um dos principais pilares da democracia. Uma vacina contra o golpe é ter uma classe trabalhadora organizada.
Instituições fortes: sem anistia
Temos de fortalecer todas as instituições democráticas. No Congresso Nacional, volta e meia, a gente perde um direito. Não é o Congresso que a gente quer, mas não tem democracia sem Parlamento. Precisamos defender os nossos parlamentares, precisamos defender o STF, que, aliás, tem sido muito corajoso na defesa da democracia, temos de ser solidários ao Alexandre de Moraes e a todos os ministros e ministras que têm sido firmes no combate ao fascismo, no combate ao golpe.
É importante defender as instituições porque as pessoas que estão lá vão passar e quem vier tem que ter consciência da importância que essas instituições democráticas têm para o país. A democracia veio para ficar no Brasil e tem que ser defendida todo santo dia. É uma pauta fundamental do povo brasileiro, da classe trabalhadora, da CUT.
