A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, vai analisar se aceita a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Ainda não há um prazo definido para essa decisão, mas a expectativa é que ocorra ainda este ano, de forma a evitar conflitos de calendário com as eleições de 2026. Confira mais em TVT News.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deve mobilizar parte de sua equipe para agilizar a análise da denúncia. Além disso, a agenda da Primeira Turma do STF pode sofrer alterações para priorizar o julgamento dos denunciados. A intenção é acelerar o processo, que, segundo especialistas, pode se arrastar devido aos recursos que a defesa de Bolsonaro e dos demais acusados deve apresentar para postergar a conclusão do caso.
A decisão de Moraes de submeter o julgamento à Primeira Turma do STF gerou questionamentos dentro da própria Corte. Ministros de outras turmas defendem que o caso, devido à sua relevância e impacto nacional, deveria ser analisado pelo plenário completo, composto pelos 11 ministros do Supremo. Entre eles, estão André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados por Bolsonaro durante seu mandato.
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Apesar das divergências internas no STF, Bolsonaro não terá vida fácil. A falta de unanimidade nos votos dos ministros pode não ser suficiente para evitar uma eventual condenação, que poderá resultar em penas severas, a exemplo de outros envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
O que diz a denúncia da PGR ao STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa que cometeu crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público, além da deterioração de patrimônio tombado. Outras 33 pessoas também foram denunciadas, incluindo o general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
A denúncia da PGR foi formalizada quase quatro meses após a Polícia Federal (PF) indiciar Bolsonaro. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, além de organizar a suposta tentativa de golpe com envolvimento do Alto Comando das Forças Armadas, Bolsonaro teria atuado para interferir nas eleições de 2022. Entre as ações sob investigação, está o bloqueio de rodovias realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em regiões onde Lula, adversário de Bolsonaro, tinha maior apoio eleitoral.
A PF encaminhou a denúncia à PGR no fim do ano passado, e o órgão optou por não interromper os trabalhos durante o recesso de fim de ano para acelerar a análise. No entanto, os prazos processuais são curtos para a instrução das ações penais.
Quais os próximos passos da denúncia
Para que o julgamento de Bolsonaro seja concluído ainda em 2025, ele precisa ocorrer até o primeiro semestre ou, no máximo, no início do segundo semestre. Dessa forma, seria possível evitar que recursos prolonguem o processo até 2026. Nesse cenário, caso condenado, Bolsonaro poderia iniciar o cumprimento de sua pena antes do próximo pleito presidencial.
Juristas apontam que a jurisprudência do STF em casos semelhantes indica que o tribunal tem adotado uma postura mais rígida diante de crimes que atentam contra a democracia. Em processos relacionados ao dia 8 de janeiro, diversas condenações já foram confirmadas com penas que passam de 14 até 17 anos.
Outro fator que pode acelerar o julgamento é a pressão internacional. Organismos estrangeiros acompanham de perto o desdobramento das investigações sobre o suposto envolvimento de Bolsonaro e aliados em ações golpistas. A democracia brasileira tem sido tema de debates em foros internacionais, e qualquer tentativa de retardar o julgamento pode gerar reações externas.
Enquanto isso, aliados do ex-presidente criticam a condução do processo, alegando perseguição política. Bolsonaro, por sua vez, nega as acusações e alega que sempre respeitou as instituições democráticas. Sua estratégia de defesa deve incluir tentativas de desqualificar as provas apresentadas pela PGR e levantar questionamentos sobre a imparcialidade do STF.
Nos próximos meses, a expectativa é de um acirramento do debate político e jurídico em torno do caso. Com a proximidade das eleições de 2026, o desenrolar do processo poderá impactar diretamente o cenário eleitoral, influenciando o futuro político de Bolsonaro e de seu grupo. Resta aguardar as próximas movimentações do STF para entender os rumos que essa história tomará.
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