O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (24), a abertura das inscrições para o Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC Seleções, programa de investimentos em infraestrutura voltado para estados e municípios de todo o Brasil. Confira mais em TVT News.
PAC inclui policlínicas, creches, centros esportivos, renovação de frota, obras de drenagem urbana e abastecimento de água
Governos municipais e estaduais poderão submeter suas propostas de acordo com os editais lançados pelos Ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades e do Esporte.
O programa reúne cinco eixos de investimento, totalizando R$ 49,2 bilhões destinados a 20 modalidades diferentes. Entre as áreas contempladas estão policlínicas (R$ 1,35 bilhão), creches (R$ 1,25 bilhão), centros esportivos (R$ 390 milhões), renovação de frota (R$ 4,4 bilhões), obras de drenagem urbana (R$ 5,5 bilhões) e abastecimento de água (R$ 2 bilhões).
Durante encontro com gestores municipais, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que a seleção priorizará empreendimentos já em andamento. “A prioridade será dada ao município mais eficiente, aquele que colocou a obra para andar”, afirmou.
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O que é o PAC Seleções
O PAC Seleções é um subconjunto de investimentos dentro do PAC do Governo Federal, envolvendo diversos ministérios, em que é dada a municípios e estados a chance de apresentarem suas propostas para diversas ações do programa. Esse mecanismo permite que os entes subnacionais participem com propostas e pedidos para ampliação e modernização de suas infraestruturas. A seleção ocorre conforme critérios técnicos que, na saúde, envolvem indicadores de vulnerabilidade socioeconômica e de vazios assistenciais, dentre outros.
Ministério do Esporte abre seleção para construção de 260 Centros Esportivos Comunitários
Dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado neste dia 24, o Ministério do Esporte abre o processo de seleção de projetos para a construção de 260 Centros Esportivos Comunitários em estados, municípios e no Distrito Federal.
A iniciativa busca ampliar o acesso da população a espaços esportivos, de lazer e convivência em todo o Brasil, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social.
Os novos centros contarão com infraestrutura completa, incluindo campo de futebol society, quadra de basquete 3×3, pista de caminhada, parquinho infantil e iluminação moderna. Além disso, terão mobiliário público projetado para fortalecer os laços comunitários e incentivar uma vida mais ativa e saudável. O investimento previsto é de até R$ 1,5 milhão para cada espaço esportivo.
Processo de seleção para o PAC do Ministério do Esporte
A portaria publicada pelo Ministério do Esporte estabelece os critérios e requisitos para a seleção de propostas, que serão custeadas com recursos do Orçamento Geral da União. O documento detalha todas as etapas do processo seletivo e os critérios de elegibilidade.
Inscrições para o PAC
Cada município poderá apresentar apenas uma proposta. Os interessados devem preencher a carta-consulta eletrônica até o dia 31 de março de 2025, no sistema TransfereGov.
Manual de Instruções para o PAC
Para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na elaboração das propostas, o Ministério do Esporte disponibiliza um Manual de Instruções do Processo Seletivo dos Centros Esportivos Comunitários do Novo PAC, com orientações detalhadas.
PAC: diálogo do governo Federal com municípios
O governo Lula tem intensificado o diálogo com prefeitos e prefeitas para garantir uma alocação mais eficiente dos recursos do Novo PAC. Essa estratégia permite identificar empreendimentos de relevância social que podem ser viabilizados e executados.
No lançamento do programa, em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo aos gestores públicos para que aderissem ao Novo PAC. “O que estamos fazendo aqui, com prefeitos e governadores, é tentando criar a ideia definitiva no país que o ente federativo precisa prevalecer. O que queremos é que os prefeitos consigam fazer a sua obra, na sua cidade, no interesse do povo da sua cidade”, declarou o presidente.
Esse esforço surtiu efeito: em 2023, o Novo PAC contemplou mais de 13.704 obras e empreendimentos, com investimentos que ultrapassaram R$ 81,1 bilhões . Para 2024, o programa teve foco em projetos de mobilidade urbana e redução de desastres naturais. Um exemplo é o Rio Grande do Sul, que recebeu parte do orçamento para obras de drenagem e manejo de águas após as fortes chuvas que impactaram o estado.
Para participar, as prefeituras e governos estaduais devem atender aos requisitos, critérios e objetivos específicos de cada eixo de investimento. Mais informações sobre o processo de inscrição e orientações detalhadas estão disponíveis na página oficial do Novo PAC Seleções 2025.
Com informações de Agência Brasil.
