A tarifa zero para alguns alimentos importados começa a valer nesta sexta-feira (14). A medida adotada pelo governo federal tem como intuito baratear o preço dentro do mercado nacional. Saiba quais são os produtos que estão com alíquota zero e mais informações na TVT News.
Veja quais alimentos estão com tarifa zero de importação:
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)
- Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)
- Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)
- Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)
- Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%)
- Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)
- Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)
- Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)
- Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)
- Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%
- Em relação à sardinha, o Gecex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas.
Medidas para baratear os alimentos no supermercado
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), decidiu, nesta quinta-feira (13), em reunião extraordinária, reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos.
A medida aprovada pelo Gecex entra em vigor nesta sexta-feira (14).
O presidente Lula orientou o governo a realizar iniciativas que possam contribuir para o aumento da oferta de alimentos e para a redução dos preços praticados no mercado, ainda que a elevação seja atribuída a fatores climáticos e externos. A decisão do presidente mira proteger especialmente as famílias de baixa renda, que podem destinar até 40% da sua renda à alimentação.
Na avaliação do comitê, em reunião presidida pelo secretário-executivo do Mdic, Márcio Elias Rosa, a redução tarifária poderá permitir a importação dos produtos selecionados a custos menores, aumentando a disponibilidade desses itens no mercado interno, facilitando a aquisição de produtos essenciais na cesta básica nacional, minimizando o risco de desabastecimento e garantindo condições dignas de subsistência à população.
Com a maior oferta dos produtos selecionados no Brasil a impostos zerados, a decisão também busca inibir a alta de preços, contribuindo para o cumprimento da meta de inflação (IPCA).
Além disso, o comitê avaliou que a flexibilização tarifária pode ser mais um fator para contribuir com outros objetivos, tais como garantir que eventuais desequilíbrios entre oferta e demanda por razões climáticas, geopolíticas, cambiais, ou oscilações de custo de produção sejam mitigados por importações sem cobrança de Imposto de Importação; ampliar a oferta e previsibilidade aos consumidores, ampliar o poder de compra e contribuir para a segurança alimentar, um pilar fundamental da estabilidade social.
O Gecex decidiu favoravelmente à redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação, medida considerada como emergencial e seletiva, focada em produtos críticos para a cesta básica. Adicionalmente, o governo sinaliza que a medida será acompanhada de outras ações estruturantes, preservando a sustentabilidade da cadeia produtiva doméstica.
Governo também está implementando outras medidas para reduzir os preços
Na quinta-feira (6), o vice-presidente Geraldo Alckmin, havia anunciado uma série de medidas com a finalidade de baratear os preços de alimentos no Brasil. São elas:
- Expansão do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI) dos atuais 1.500 municípios para 3.000, abrangendo a certificação de leite fluido, mel, ovos e outros produtos.
- Previsão, no Plano Safra, de medidas de estímulo para produtos da cesta básica, bem como os óleos de canola e de girassol, que são culturas de inverno.
- Formação de estoques reguladores pela Conab, após a queda dos preços.
- Sensibilização dos governos estaduais para que, os que ainda não o fizeram, zerem o ICMS cobrado sobre os produtos da cesta básica.
A primeira medida tem como intuito possibilitar a comercialização em todo território nacional de produtos municipais. A extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para 3 mil municípios vai certificar a qualidade de alimentos como leite fluido, mel e ovos e direcionar esses produtos para o comércio brasileiro.
“Vamos, por um ano, dar os efeitos do SIM para todo o território brasileiro. Então, aqueles produtos que já não correm nenhum risco de precarização sanitária – sem nenhum risco à qualidade dos alimentos – a gente vai dar esse efeito”, detalhou o ministro da Agricultura e Pecuária Carlos Fávaro.
Em relação ao Plano Safra, o governo garante estímulos para a produção de itens da cesta básica e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai investir na formação de estoques reguladores quando os preços abaixarem.
“Teremos um conjunto de produtos que serão subsidiados para oferecer para a sociedade brasileira, centrando na cesta básica. Além da cesta básica, vimos que tem alguns produtos da agricultura que podem ser insumos para a indústria e são importados. Eles também serão subsidiados”, afirmou Paulo Teixeira.
O Plano Safra já estava sendo previamente anunciado como medida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no fim de fevereiro. Na época, ele havia afirmado que um dos intuitos é espalhar as culturas de produção pelo país, para quando houver problemas climáticos em uma região, o país não fique em falta dos produtos lá produzidos porque terão plantações em outras partes do Brasil. Confira detalhes na TVT News:
O preço dos alimentos tem sido a principal preocupação do governo Lula, que vê os valores do azeite, óleo de girassol, ovo e demais insumos básicos dos brasileiros crescer. No final de fevereiro, o presidente havia afirmado em entrevista a Rádio Tupi que faria reuniões para baratear o preço: “O fato de estar vendendo produto em dólar que está alto, não significa que você tem que colocar no preço do brasileiro o mesmo preço que você exporta”, afirmou na época.
Com informações da Agência Gov
