O Brasil deu um passo estratégico no combate à pobreza energética com o lançamento, nesta quinta-feira (15), do Observatório Brasileiro de Erradicação da Pobreza Energética (OBEPE). Entenda na TVT News.
Desenvolvido no âmbito do projeto Tecendo Conexões, a iniciativa é fruto de uma parceria entre o Ministério de Minas e Energia (MME), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a MRC Consultoria.
O OBEPE é uma plataforma interativa que consolida e cruza uma ampla gama de bases de dados públicos para monitorar o acesso a serviços energéticos em todo o território nacional. O observatório considera uma multiplicidade de indicadores — como renda, escolaridade, composição familiar, características da moradia, clima e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) — para oferecer um diagnóstico preciso e multidimensional da pobreza energética no Brasil.
A plataforma
Durante o evento de lançamento, transmitido ao vivo pelo canal da EPE no YouTube, o presidente da estatal, Thiago Prado, celebrou o observatório como “um marco no esforço nacional por justiça energética”, alinhado com os princípios da Política Nacional de Transição Energética (PNTE). “O OBEPE reafirma nosso compromisso em oferecer apoio técnico e qualificado ao Ministério de Minas e Energia na formulação de políticas públicas que garantam acesso justo, seguro e sustentável à energia para toda a população”, afirmou.
Representando o ministro Alexandre Silveira, o secretário-executivo adjunto do MME, Fernando Colli, destacou a relevância da iniciativa no contexto internacional e nacional. Ele lembrou que o Brasil, à frente do G20 em 2024, propôs os 10 princípios da transição energética justa e inclusiva, endossados por todos os países membros. “Para 2025, enviamos à Casa Civil um projeto legislativo com um novo regramento do setor elétrico baseado em três eixos: justiça tarifária, liberdade do consumidor e equilíbrio para o setor”, pontuou.
Pobreza energética
Segundo o diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica da SNEE, André Dias, o OBEPE é uma ferramenta indispensável para a elaboração de políticas públicas assertivas. “A boa formulação da política pública exige diagnóstico, evidência e direcionamento. O OBEPE oferece uma base robusta de informações qualificadas, permitindo caracterizar com profundidade a pobreza energética em suas múltiplas dimensões — territoriais, socioeconômicas e ambientais”, explicou.
O observatório permite análises comparativas entre regiões, estados e grupos sociais, sendo uma ferramenta estratégica no desenvolvimento de soluções baseadas em evidências. Segundo Camila Maia, diretora de conteúdo da MegaWhat, a pobreza energética no Brasil é subestimada. “Cerca de 25% das famílias brasileiras comprometem mais de 10% da renda com energia elétrica. E mesmo pagando caro, muitos ainda não têm acesso contínuo ou de qualidade à energia.”
Também presente no evento, o especialista regional líder em energia do BID, Carlos Echevarría Barbero, reforçou a importância da iniciativa como parte de uma estratégia maior. “A redução da pobreza e da desigualdade, o enfrentamento da mudança climática e o impulso ao crescimento sustentável são os três pilares que se reforçam mutuamente no centro da nossa atuação.”
Reduzir a pobreza energética
A criação do OBEPE foi precedida por uma nota técnica publicada pela EPE, que analisou experiências internacionais e propôs metodologias de medição e acompanhamento da pobreza energética. O material baseia-se em dados públicos e análises aprofundadas sobre determinantes socioeconômicos e ambientais da vulnerabilidade energética.
Com o lançamento do observatório, o Brasil fortalece o compromisso com uma transição energética justa e inclusiva, em sintonia com os objetivos de neutralidade de emissões e de desenvolvimento sustentável estabelecidos pelo Plano Nacional de Transição Energética (Plante).
O OBEPE se consolida, assim, como um instrumento estratégico não apenas para medir desigualdades, mas para transformá-las. Afinal, como sintetizou Thiago Prado: “A justiça energética é um pilar fundamental da justiça social”.
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