O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma proclamação que restringe a entrada de cidadãos de 19 países no território norte-americano. Entre os países, todos de maioria de negros ou árabes. Entenda na TVT News.
A medida, que passa a valer na próxima segunda-feira (9), estabelece um bloqueio total para 12 nações e limitações parciais para outras sete. Segundo a Casa Branca, a decisão é motivada por preocupações com a segurança nacional, riscos de terrorismo e controle migratório.
“Devo agir para proteger a segurança nacional e o interesse nacional dos Estados Unidos e de seu povo”, afirmou Trump no documento oficial. O texto destaca a necessidade de “vigilância rigorosa” no processo de emissão de vistos e defende a triagem prévia de estrangeiros que possam representar ameaça aos EUA.
Bloqueio total de Trump
Os cidadãos de Afeganistão, Chade, Congo, Eritreia, Guiné Equatorial, Haiti, Irã, Iêmen, Líbia, Mianmar, Somália e Sudão estão totalmente impedidos de obter qualquer tipo de visto para entrada nos Estados Unidos. Esses países foram classificados como de “alto risco”, com destaque para a instabilidade política, presença de grupos extremistas e ausência de mecanismos confiáveis de verificação de identidade.
Restrições parciais
Outros sete países sofrerão restrições específicas de viagem, com base no tipo de visto e nos propósitos da viagem. São eles: Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenistão e Venezuela. Nestes casos, as limitações não se aplicam de forma universal, e vistos poderão ser concedidos em condições especiais.
A lista foi elaborada após um relatório conjunto do Secretário de Estado, do Procurador-Geral, do Secretário de Segurança Interna e do Diretor de Inteligência Nacional, apresentado em 9 de abril deste ano. O documento identificou falhas severas nos sistemas de verificação de antecedentes e documentação migratória desses países.
“Alguns dos países com inadequações enfrentam desafios significativos nos esforços de reforma. Outros fizeram melhorias importantes e eu os felicito por isso. Mas, enquanto não houver correção total, as restrições são necessárias”, justificou o presidente.
Exceções
A proclamação prevê exceções para residentes permanentes legais, cidadãos com dupla nacionalidade em países não afetados, e indivíduos em situações específicas. Atletas, treinadores e familiares que participarem de eventos internacionais, como a Copa do Mundo ou as Olimpíadas, também estão isentos das restrições.
Além disso, a medida só se aplica a estrangeiros que estejam fora dos Estados Unidos na data em que a nova política entra em vigor. Aqueles já em território norte-americano não serão afetados pela ordem presidencial.
Receios
A nova política migratória é vista por críticos como uma expansão das chamadas “travel bans” (proibições de entrada) já adotadas por Trump em mandatos anteriores. Organizações de direitos humanos alertam para o caráter discriminatório da medida, que afeta majoritariamente países pobres ou em conflito, muitos deles de maioria muçulmana ou africana.
Apesar das críticas, o governo afirma que a política é necessária para proteger o país de ameaças externas. “Precisamos garantir que não admitiremos indivíduos que abrigam atitudes hostis ou apoiem o terrorismo”, declarou Trump.
A lista de países, segundo a Casa Branca, poderá ser atualizada de acordo com os avanços ou retrocessos nas condições de segurança e cooperação internacional.
Com informações da Reuters e da Casa Branca
