O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (23), em Nova York (Estados Unidos), o investimento de US$ 1 bilhão para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, sigla em inglês para The Tropical Forest Forever Facility). A divulgação ocorreu durante o diálogo de apresentação da ferramenta promovido pelo Brasil e o secretariado das Nações Unidas.
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Veja o discurso de Lula no evento do Fundo de Florestas Tropicais
Discurso do presidente Lula na abertura da Reunião sobre o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre
“O Brasil vai liderar pelo exemplo e se tornar o primeiro país a se comprometer com investimento no fundo de US$ 1 bilhão”, disse Lula, convidando parceiros e outros países presentes ao evento a apresentarem “contribuições igualmente ambiciosas” para que o TFFF possa entrar em operação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro, em Belém.
Antes de anunciar o valor de aporte, o presidente Lula destacou a importância do fundo para o mundo e, em especial, para o Sul Global.
“O TFFF vai mudar o papel dos países de florestas tropicais no enfrentamento da mudança do clima por meio de incentivos econômicos reais”, disse Lula, destacando que o fundo foi construído com apoio do Banco Mundial, consultas com sociedade civil, povos indígenas e comunidades locais.
“O TFFF é um mecanismo para preservar a própria vida na Terra. As florestas tropicais prestam serviços ecossistêmicos essenciais para regulação do clima. Abrigam as maiores reservas de água doce do mundo, protegem o solo, armazenam oxigênio e absorvem gás carbônico.”
“Não haverá solução possível para as florestas tropicais sem o protagonismo de quem vive nelas”, destacou.
De acordo com Lula, os aportes poderão ser feitos por qualquer país e vão alavancar um fundo misto cujos dividendos serão repartidos anualmente entre os investidores e os países que mantiverem suas florestas em pé.
Como vai funcionar
A previsão é que o instrumento seja oficialmente lançado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém; mas até novembro, a iniciativa propõe reunir US$ 25 bilhões, com investimentos de capital júnior por países investidores. A ideia é que o aporte seja um atrativo para alavancar o capital sênior da iniciativa privada e uma capacidade de reunir US$ 125 bilhões a serem investidos na conservação das florestas tropicais.
“Além do Brasil e demais países de floresta amazônica aqui na América Latina, estamos falando de países da África, Gabão, Congo e, a partir daí, se espera que possa haver uma remuneração média por hectare de floresta preservada ao ano”, detalha a conciliadora da Coalizão Brasil e diretora de políticas públicas da The Nature Conservancy Brazil, Karen Oliveira.
Na avaliação do diretor de políticas públicas da Conservação Internacional (CI-Brasil), Gustavo Souza, em uma escala regional, esses aportes podem representar um recurso de investimento anual de US$ 2 bilhões na Amazônia, por exemplo. “A gente tem um gap [lacuna] de financiamento na Amazônia de US$ 7 bilhões ao ano. Nos últimos 10 anos, a gente conseguiu, através da ajuda do desenvolvimento internacional, filantropia e setor privado, uma ordem de 10% desses US$ 7 bilhões, cerca de US$ 600 milhões ao ano. É muito pouco”, explica.
Com o TFFF, esses valores triplicariam os investimentos para que a conservação florestal não seja vencida por modelos de desenvolvimento predatórios. “Então isso dá uma capacidade para os países detentores de florestas tropicais conseguirem preservar e manejar suas florestas no longo prazo”, reforça.
Idealizado pelo governo brasileiro e lançado em 2023, o TFFF foi anunciado em Dubai, pelo presidente Lula, durante a COP28, e já conta com o apoio de cinco países com florestas tropicais (Colômbia, Gana, República Democrática do Congo, Indonésia e Malásia) e outros cinco potenciais investidores (Alemanha, Emirados Árabes Unidos, França, Noruega e Reino Unido).
Com o Brasil saindo na frente, analistas ambientais avaliam que cresce a possibilidade de esses países darem força à iniciativa. “É notícia de que a China, a Noruega, o Reino Unido, os Emirados Árabes, entre outros países, também estão comprometidos em fazer aportes iniciais para que o fundo possa realmente ser anunciado durante a COP30 e iniciar a sua implementação”, afirmou Karen Oliveira.
Confira a íntegra do discurso
Há dez anos, no contexto da adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e das negociações do Acordo de Paris, o então Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Kin-Moon, fez um alerta fundamental:
“Nós somos a última geração que poderá adotar medidas para evitar os piores impactos da mudança do clima”.
O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que será lançado na COP de Belém, constitui uma ferramenta inédita nessa luta.
Mais do que proteger um bioma específico, o TFFF é um mecanismo para preservar a própria vida na Terra.
As florestas tropicais prestam serviços ecossistêmicos essenciais para a regulação do clima.
Abrigam as maiores reservas de água doce do mundo, protegem o solo, armazenam oxigênio e absorvem gás carbônico.
Sua degradação comprometeria o equilíbrio climático global de forma irreversível.
Quando as florestas tropicais atingirem seus pontos de não-retorno, os efeitos dessa catástrofe não serão sentidos apenas em Belém, Kinshasa ou Jacarta.
A decisão de sediar a COP30 no coração da Amazônia veio da urgência de inserir a preservação de florestas no centro dos debates sobre clima a partir da perspectiva do Sul Global.
Os países em desenvolvimento muitas vezes foram acusados de não cuidar do meio ambiente.
Mas de nada serve importar modelos distantes das realidades locais.
Não haverá solução possível para as florestas tropicais sem o protagonismo de quem vive nelas.
Em 2023, junto com países da América do Sul, África e Ásia, o Brasil lançou a Iniciativa Unidos pelas Nossas Florestas.
Identificamos que os recursos para conservação são escassos.
O desenho do Fundo Florestas Tropicais para Sempre foi pensado para preencher essa grave lacuna de financiamento.
O TFFF vai mudar o papel dos países de florestas tropicais no enfrentamento à mudança do clima por meio de incentivos econômicos reais.
Seu modelo financeiro e institucional foi construído com o apoio do Banco Mundial e de organizações internacionais, e em consultas com a sociedade civil, povos indígenas e comunidades locais.
O objetivo é remunerar os países que mantêm suas florestas tropicais em pé.
O TFFF preserva o Princípio das Responsabilidades Comuns, porém Diferenciadas.
Ele será complementar aos mecanismos de pagamento por redução de emissões de gases de efeito estufa.
Os aportes iniciais poderão ser feitos por países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Esses investimentos soberanos vão alavancar um fundo misto.
Os dividendos gerados serão repartidos anualmente entre os investidores e os países que mantiverem suas florestas em pé.
Todo os anos, o monitoramento por satélite tornará possível identificar se os países estão respeitando a meta de manutenção do desmatamento abaixo de 0,5%.
Reflorestamentos serão contabilizados com o tempo.
A meta é que cada país possa receber até 4 dólares por hectare preservado.
Parece modesto, mas estamos falando de um bilhão e cem milhões de hectares de florestas tropicais distribuídos em 73 países em desenvolvimento.
As bacias da Amazônia, do Congo e de Bornéu-Mekong concentram oitenta por cento das florestas tropicais remanescentes.
Contar com financiamento estável e contínuo para políticas públicas estruturantes dessa natureza terá impacto transformador no Sul Global.
Direcionar parte desses recursos aos povos indígenas e comunidades locais pode garantir meios adequados para quem sempre cuidou de nossos bosques e matas.
O TFFF vai articular conservação, uso sustentável dos recursos ecossistêmicos e justiça social em prol de um novo modelo de desenvolvimento.
Suas instâncias decisórias contarão com a presença de países investidores e de países de florestas tropicais.
A participação social e de especialistas agregará valor à avaliação e ao aprimoramento do mecanismo.
No mês passado, em Bogotá, o TFFF obteve o apoio dos países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.
O Brasil vai liderar pelo exemplo e se tornar o primeiro país a se comprometer com investimento no Fundo, com 1 bilhão de dólares.
Convido todos os parceiros presentes a apresentarem contribuições igualmente ambiciosas para que o TFFF possa entrar em operação na COP30, em novembro, na Amazônia.
Em Belém viveremos o momento da verdade para a nossa geração de líderes.
As florestas tropicais são fundamentais para manter vivo o propósito de limitar o aquecimento global a 1,5 grau.
O TFFF não é caridade. É um investimento na humanidade e no planeta, contra a ameaça de devastação pelo caos climático.
Muito obrigado.
Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil
