Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) promove a escuta ativa e a representação plural de mulheres. A Conferência começa dia 29 e tem programação até 01 de outubro. Confira a programação da CNPM com a TVT News.
Confira a programação da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM)
A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) é um amplo processo democrático e participativo promovido pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, em parceria com outros órgãos da administração pública, do governo federal e da sociedade civil.
5ª CNPM: confira os 15 temas dos Espaços de Diálogo
Os Espaços de Diálogo integram a programação da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) e serão momentos de debate em grupos simultâneos sobre as propostas elaboradas nas etapas preparatórias da conferência. Ao todo, serão 15 temas, distribuídos em 20 grupos de trabalho deliberativos, que acontecerão de forma paralela no dia 30 de setembro, das 11h às 17h.
A participação nos grupos será definida no momento do credenciamento. Para dar agilidade ao processo, a organização recomenda que cada conferencista já chegue com o tema de sua preferência definido e indique também uma segunda opção, caso o grupo escolhido já esteja com a capacidade preenchida.
Os Espaços de Diálogo serão realizados no dia 30 de setembro, das 11h às 17h. Confira os 15 temas:
- Trabalho, Emprego e Autonomia Econômica das Mulheres
- Políticas do Cuidado e a Autonomia das Mulheres
- Mulheres, Empreendedorismo e Economia Solidária
- Educação para Igualdade e Cidadania
- Saúde Integral das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
- Violência Contra as Mulheres
- Violência Política e das Redes contra as Mulheres
- Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão
- Desenvolvimento Sustentável com Igualdade Econômica e Social
- Direito à Terra com Igualdade para Mulheres do Campo e da Floresta
- Cultura, Esporte, Comunicação e Mídia
- Enfrentamento do Racismo, Sexismo, Transfobia e Lesbofobia
- Igualdade para Mulheres Jovens, Idosas e com Deficiência
- Outras Políticas Públicas para as Mulheres
- Institucionalização dos Organismos para Mulheres
A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres acontece de 29 de setembro a 1º de outubro de 2025, em Brasília, e marcará a retomada desse espaço democrático de participação social após quase dez anos. O encontro é promovido pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), reunindo delegadas eleitas em conferências municipais, estaduais, regionais e livres de todo o país.
Na cerimônia de abertura do dia 29 estão previstas as participações de:
- Márcia Lopes – Ministra das Mulheres
- Representante Marcha das Mulheres Negras
- Representante Marcha das Margaridas
- Representante Marcha das Mulheres Indígenas
- Representante Marcha da Visibilidade Trans
- Representante da Caminhada Lesbi SP
- Representante do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM)
Também no dia 29 haverá o painel sobre políticas públicas com a participação das mulheres ministras do governo Lula:
- Márcia Lopes – Ministra das Mulheres
- Gleisi Hoffmann – Ministra das Relações Institucionais
- Sonia Guajajara – Ministra dos Povos Indígenas
- Marina Silva – Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- Anielle Franco – Ministra da Igualdade Racial
- Esther Dweck – Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Simone Tebet – Ministra do Planejamento e Orçamento
- Margareth Menezes – Ministra da Cultura
- Macaé Evaristo – Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania
- Luciana Santos – Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação
Confira a programação completa da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres aqui.
Política do cuidado e trabalhadoras do sexo estão na pauta
A Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA) chega à 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, de 29 de setembro a 1º de outubro, em Brasília, com propostas que destacam o fim do financiamento às comunidades terapêuticas, reformulação das políticas de drogas e o fortalecimento de políticas de cuidado em liberdade. Essa agenda foi construída na conferência livre realizadas em âmbito nacional, garantindo legitimidade e diversidade de vozes.
No centro das prioridades está o fim do financiamento às comunidades terapêuticas, com a transferência de sua vinculação para o Ministério do Desenvolvimento Social. A RENFA defende que os recursos sejam redirecionados para políticas sociais, fortalecendo o cuidado em liberdade, a redução de danos e a formação qualificada de profissionais. A proposta também prevê equidade no SUS e a atualização da Lei 10.216 para incluir as políticas sociais como eixo estruturante do cuidado.
Foto: Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (Renfa)
Outro eixo é a implementação de Centros de Referência para as mulheridades, destinados a ampliar o acesso a direitos, educação ambiental e políticas de saúde, sempre com enfoque na redução de danos socioambientais. Esses espaços devem priorizar populações vulneráveis — imigrantes, LGBTQIAPN+, negras, tradicionais, indígenas e periféricas — e contemplam desde iniciativas de agroecologia e segurança alimentar até o autocultivo de cannabis como ferramenta complementar de cuidado.
Juma Santos, da OSC Tulipas do Cerrado, define que a presença das trabalhadoras sexuais é um dos marcos desta edição da Conferência e que ocupar esse espaço significa romper com a invisibilidade histórica e reafirmar direitos: “Estar representando a classe de trabalhadoras sexuais na 5ª Conferência Nacional das Mulheres é um ato político inegociável. Estamos aqui para romper o silêncio, enfrentar o estigma e afirmar que também somos mulheres com direitos e exigimos que nossos direitos sejam reconhecidos. Nossa luta é por dignidade, igualdade e justiça social para todas.”
O que é a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres é organizada pelo Ministério das Mulheres em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres. Este ano o tema é “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”.
O evento reúne sociedade civil e Estado para definir diretrizes e ações estratégicas que integrarão o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
