A deputada estadual Beth Sahão (PT) protocolou na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um Projeto de Lei que institui a Política de Prevenção e Posvenção ao Suicídio no estado. A proposta visa criar diretrizes para ações permanentes, integradas e intersetoriais, com foco tanto na prevenção quanto no acolhimento de pessoas em sofrimento psíquico, suas famílias e comunidades afetadas por tentativas ou mortes por suicídio. Entenda na TVT News.
Segundo a parlamentar, a proposta responde a uma grave e crescente demanda de saúde pública. “Os índices de suicídio têm crescido no Brasil e ainda assim são escassas as políticas públicas de prevenção e posvenção do suicídio”, afirma Beth Sahão, que também coordena na Alesp a Subcomissão em Defesa da Saúde Mental e da Luta Antimanicomial.
O aumento dos casos apontado pela deputada está alinhado com dados de organismos nacionais e internacionais. Estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que mais de 800 mil pessoas morrem por suicídio a cada ano no mundo, o que representa uma morte a cada 40 segundos. No Brasil, são cerca de 14 mil casos por ano, sendo 2,4 mil apenas no Estado de São Paulo. Em termos diários, o país registra uma média de 38 suicídios por dia.
O cenário entre adolescentes também é alarmante. De acordo com levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), baseado em dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, um adolescente comete algum tipo de autolesão ou tentativa de suicídio a cada dez minutos no Brasil. Nos últimos dois anos, a média diária de atendimentos a jovens de 10 a 19 anos por esse tipo de ocorrência chegou a 137 casos.
Prevenção ao suicídio
Entre as medidas previstas no projeto, estão:
- Capacitação continuada de profissionais de saúde para identificação precoce de sinais de risco e manejo adequado de casos de ideação suicida e tentativas de suicídio;
- Campanhas permanentes de conscientização sobre saúde mental, dirigidas à população em geral;
- Implementação de fluxos e diretrizes para o registro e notificação compulsória de casos de automutilação, tentativa de suicídio e suicídio consumado.
A proposta enfatiza a importância da informação e do acolhimento, não apenas como instrumentos de prevenção, mas também como forma de cuidado com aqueles que ficam. A posvenção, conceito ainda pouco explorado nas políticas públicas brasileiras, tem como foco o suporte às pessoas enlutadas, prevenindo novos episódios em ambientes familiares e comunitários diretamente impactados.
Agora, o projeto seguirá para análise nas comissões permanentes da Alesp. Caso aprovado, poderá se tornar um marco no enfrentamento do suicídio e na construção de uma rede pública mais preparada para acolher e proteger vidas em todo o estado.
