Em resposta à crescente presença militar dos Estados Unidos nas águas do sul do Caribe, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou um decreto de estado de comoção externa, instrumento previsto na Constituição do país para lidar com ameaças estrangeiras. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (29) pela vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez, durante reunião do Conselho Nacional de Soberania e Paz com o corpo diplomático em Caracas. Entenda na TVT News.
Segundo Rodríguez, o decreto só entrará em vigor se houver agressão militar direta contra o território venezuelano, e visa proteger “a integridade territorial, a soberania, a independência e os interesses vitais e estratégicos” da nação. O documento confere poderes especiais ao chefe de Estado, como mobilizar as Forças Armadas em todo o território, ocupar militarmente infraestruturas estratégicas, como as dos setores de energia e serviços públicos , ativar milícias voluntárias e fechar fronteiras.
“O que o governo dos EUA, o senhor da guerra Marco Rubio, está fazendo contra a Venezuela hoje é uma agressão proibida pela Carta das Nações Unidas”, declarou Rodríguez. “Se ele ousasse atacar nossa pátria, entraria em vigor o decreto sobre comoção externa”, completou a vice-presidente, referindo-se ao senador republicano, um dos maiores defensores de ações duras contra o governo chavista.
Tensões no Caribe
O decreto vem na esteira de uma escalada de tensões entre Caracas e Washington, que intensificou nas últimas semanas suas operações militares no Caribe sob o argumento de combater o narcotráfico. Desde agosto, navios de guerra e aeronaves norte-americanas têm sido vistos com mais frequência na região. O governo venezuelano classifica o movimento como parte de uma tentativa de “mudança de regime”, acusando os EUA de ameaçarem diretamente sua soberania.
As relações pioraram ainda mais após os EUA atacarem embarcações venezuelanas suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas. Três barcos foram destruídos em operações que resultaram na morte de pelo menos onze pessoas. Embora Washington negue qualquer intenção de intervenção direta, Caracas vê as ações como provocação militar deliberada.
Venezuela mira defesa total
Além do decreto, o governo venezuelano declarou alerta máximo para as Forças Armadas Nacionais Bolivarianas e anunciou o início do exercício militar denominado “Caribe Soberano 200”, com manobras em várias regiões estratégicas do país. Milhares de cidadãos também foram mobilizados por meio das milícias bolivarianas, estruturas de defesa popular criadas pelo chavismo.
“A Carta das Nações Unidas é clara ao reconhecer o direito à legítima defesa individual e coletiva no caso de agressão armada contra um Estado-membro”, lembrou Rodríguez durante o anúncio. Ela também fez um alerta à população: qualquer cidadão venezuelano que apoie, promova ou defenda uma intervenção militar estrangeira poderá ser responsabilizado criminalmente, conforme a Constituição.
Acusações
O pano de fundo da crise inclui acusações mútuas entre os governos de Caracas e Washington. Os Estados Unidos acusam Maduro de liderar o chamado “Cartel dos Sóis”, uma organização criminosa supostamente vinculada a setores das Forças Armadas venezuelanas e envolvida no tráfico internacional de drogas. Como parte da ofensiva, o Departamento de Justiça norte-americano chegou a oferecer uma recompensa de US$ 50 milhões por informações que levem à captura do presidente venezuelano.
Maduro, por sua vez, nega as acusações e afirma que a campanha americana busca desestabilizar o governo bolivariano para tomar o controle dos recursos naturais do país, especialmente petróleo e gás. O Palácio de Miraflores classifica as medidas como parte de uma “guerra híbrida” com componentes militares, econômicos, diplomáticos e comunicacionais.
