Dois megaprojetos de mineração de terras raras, liderados por empresas australianas, colocam o Planalto Alcalino de Poços de Caldas (MG) em extremo risco ambiental. O Projeto Colossus, da Viridis Mining, e o Projeto Caldeira, da Meteoric Resources, aguardam deliberação sobre suas licenças prévias na Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), em meio a denúncias de irregularidades e alertas de especialistas sobre ameaças severas à segurança hídrica e ecológica da região. Na sexta-feira (24) o COPAM deve decidir se libera a execução dos projetos. Entenda na TVT News.
Os empreendimentos, classificados na categoria mais alta de impacto ambiental (Classe 6), planejam movimentar mais de 10 milhões de toneladas de argila por ano e consumir cerca de 180 mil m³ de água por mês, volume suficiente para abastecer uma cidade de 40 mil habitantes. O Planalto de Poços de Caldas, já identificado como área de alto risco climático de seca, é formado por um sistema de nascentes e mananciais que alimenta bacias hidrográficas estratégicas, como a do Rio Pardo e a do Rio Jaguari.
Projetos australianos, impactos brasileiros
O Projeto Colossus, localizado na zona rural de Poços de Caldas, prevê a extração de argila iônica rica em elementos de terras raras: minerais essenciais para tecnologias como turbinas eólicas e carros elétricos. As cavas de mineração estão projetadas a menos de 1 km de bairros da zona sul da cidade, onde vivem cerca de 60 mil pessoas. Já o Projeto Caldeira, da Meteoric Resources, está situado em Caldas, próximo das instalações da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em descomissionamento. As futuras frentes de lavra ficam a menos de 1,5 km de barragens com rejeitos radiológicos, o que desperta temor sobre o risco de contaminação radioativa e instabilidade estrutural.
Pesquisadores e entidades ambientais apontam que os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) apresentados possuem falhas graves. As análises, feitas de forma isolada, ignoram os efeitos cumulativos dos dois projetos sobre o mesmo território. Também há lacunas quanto à contaminação do solo e da água por metais pesados e reagentes químicos, como o sulfato de amônio usado na lixiviação do minério. Além disso, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA-MG) recomendou a suspensão do licenciamento do Colossus por ausência de estudos sobre danos potenciais ao patrimônio natural e cultural de Poços de Caldas, como a Serra de São Domingos e o Complexo Hidrotermal, ambos tombados.
Crise de legitimidade no COPAM
A análise dos projetos ocorre em meio a uma crise institucional no COPAM. O conselho, responsável por autorizar os licenciamentos, opera com mandatos vencidos desde maio e foi investigado pela Operação Rejeito, da Polícia Federal, que apura um suposto esquema de corrupção e favorecimento a mineradoras. Entre os investigados estão ex-dirigentes da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e da Agência Nacional de Mineração (ANM). Um conselheiro da CMI foi afastado após suspeita de receber propina para aprovar outro empreendimento do setor.
Juristas e entidades ambientais defendem que, diante das irregularidades, as deliberações do COPAM deveriam ser suspensas até a recomposição do colegiado.
Segurança hídrica em xeque
Os impactos sobre os recursos hídricos são considerados o ponto mais crítico. A alta demanda de água pode comprometer o abastecimento urbano e rural, além de provocar o rebaixamento do lençol freático e a redução do fluxo de nascentes. Há também receio de contaminação por metais pesados e compostos químicos nos cursos d’água, que abastecem tanto Poços de Caldas quanto cidades vizinhas e propriedades agrícolas.
Estudos ambientais identificaram ainda a presença de espécies ameaçadas e endêmicas da Mata Atlântica, como a perereca Bokermannohyla vulcaniae, restrita ao planalto. Ambientalistas alertam que a perda de cobertura vegetal e o assoreamento dos mananciais podem gerar danos irreversíveis à biodiversidade e à estabilidade ecológica da região.
Desenvolvimento ou retrocesso?
As empresas defendem que os projetos são estratégicos para o avanço da transição energética global, com destaque para o potencial do Brasil como fornecedor de minerais críticos fora do domínio da China. Também prometem geração de empregos, aumento da arrecadação e programas de mitigação e monitoramento ambiental.
Para comunidades locais e especialistas, o custo socioambiental tem se mostrado maior que as promessas econômicas. A falta de transparência e a velocidade do processo de licenciamento são fatores que ameaçam a segurança hídrica, a saúde pública e o equilíbrio ecológico de toda a região.
A reunião do COPAM foi marcada para essa sexta-feira, 24, e será decisiva para definir o futuro dos projetos e do próprio Planalto de Poços de Caldas.
Com informações do coletivo Terra Viva/Água Rara
