Direita aumenta o IPTU em São Paulo. Veja como votaram

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda votação, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei que atualiza a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2026. O texto, enviado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), foi aprovado por 30 votos favoráveis (bancadas da direita, ligadas ao bolsonarismo e a Nunes) e 19 contrários e segue agora para sanção do Executivo. Entenda na TVT News.

A principal mudança incluída pelos vereadores foi o teto de aumento anual de 10% tanto para imóveis residenciais quanto comerciais, antes, o limite era de 10% para residências e 15% para comércios. A medida foi aprovada por meio de emendas que alteraram o projeto original do governo. Embora exista esse freio, ele é anual. Ou seja, ao longo dos anos, as pessoas vão pagar mais, de acordo com a valorização do imóvel, em aumentos que podem chegar a 50% em cinco anos.

O texto, por outro lado, amplia o número de imóveis isentos de IPTU na cidade, que devem ultrapassar 1 milhão a partir da nova regra. A prefeitura concordou com a proposta da Câmara que estende a isenção a imóveis de baixo padrão em todas as cinco zonas especiais de interesse social (Zeis). Antes, apenas três delas contavam com o benefício. Com a mudança, o número de imóveis isentos nas Zeis deve subir de 285 mil para 313 mil.

Críticas da oposição

A revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), base usada para calcular o valor venal dos imóveis, é obrigatória por lei e deve ser feita no primeiro mandato de cada prefeito. A atualização, porém, gerou críticas da oposição, que alerta para aumentos desproporcionais em regiões mais pobres da cidade.

O vereador Dheison Silva (PT) criticou o projeto ainda na votação em primeiro turno, no início do mês. Ele reforçou que o PT e as bancadas de esquerda iriam contra o projeto. Então, afirmou que a atualização penaliza moradores das periferias. “A mudança na Planta Genérica de Valores (PGV) aumenta mais (o IPTU) na periferia. E privilegia quem mora no Centro. É um absurdo o que está acontecendo. Na prática, isso significa aumento de imposto pra você da periferia. Nós vamos contra”, disse o parlamentar.

Segundo ele, o impacto do reajuste deve ser maior que o anunciado. “A questão é que o projeto é que aumenta acima do esperado. Na prática, teremos aumento do IPTU. A bancada do PT encaminhou contra essa valorização da Planta. Não queremos aumento, sobretudo nas periferias”, afirmou.

Dheison também comparou o projeto com a revisão feita durante a gestão de Fernando Haddad (PT). “A PGV vai aumentar valores dos imóveis. Na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), tivemos uma redução nas periferias. Mas, na prática, agora aumentam o IPTU. Falam da trava, realmente ela existe. Mas ao longo dos anos, o aumento vai existir acima”, disse.
“Pergunto para trabalhadores do Grajaú, Itaquera… será que você aumenta o padrão de vida em 10% ao ano? Por que o IPTU vai aumentar de maneira brutal?”, concluiu.

Como votaram vereadores sobre o aumento do IPTU

Total: 30 votos favoráveis | 19 contrários