Boa notícia no primeiro dia da COP30 no Brasil. Graças à diplomacia brasileira, a agenda de discussões foi destravada e houve consenso para o início das negociações. Leia em TVT News.
Confira a agenda de discussões da COP30
Os encontros foram organizados em blocos temáticos para facilitar a agenda única. As sessões serão distribuídas na programação da seguinte forma:
10 e 11 de novembro: Adaptação, Cidades, Infraestrutura, Água, Resíduos, Governos Locais, Bioeconomia, Economia Circular, Ciência, Tecnologia e Inteligência Artificial, estabelecendo as bases para a preparação e resiliência climática em todos os sistemas, setores, comunidades e regiões.
12 e 13 de novembro: Saúde, Emprego, Educação, Cultura, Justiça e direitos humanos, Integridade da informação e Trabalhadores. Nestes dias, também será realizado o Balanço Ético Global, reforçando a equidade e a responsabilidade moral na governança climática.
14 e 15 de novembro: Transformação dos sistemas de energia, indústria, transporte, comércio, finanças, mercados de carbono e gases não-CO₂.
17 e 18 de novembro: Gestão ambiental e comunitária, com ênfase em florestas, oceanos e biodiversidade, e com destaque para povos indígenas, comunidades locais e tradicionais, crianças e jovens, e pequenos e médios empreendedores, apresentando soluções inclusivas, fundamentadas e alinhadas à natureza.
19 e 20 de novembro: Raízes da alimentação, da agricultura e da equidade, abrangendo Agricultura, Sistemas Alimentares e Segurança Alimentar, Pesca e Agricultura Familiar. Também serão enfatizados debates relacionados a Mulheres, Gênero, Afrodescendentes e Turismo.
COP30: 111 países já entregaram relatórios de metas climáticas
O primeiro dia da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, a convenção de clima das Nações Unidas, terminou com a entrega de 111 relatório de metas climáticas, as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs na sigla em inglês), informou nesta segunda-feira (10) a diretora executiva da COP30, Ana Toni.
Estabelecidos no Acordo de Paris, os planos nacionais devem ser atualizados pelos 195 países signatários do acordo a cada cinco anos. Entretanto, até fevereiro, data estipulada para a entrega, o percentual era ínfimo.
Antes da abertura da COP30, 79 países haviam entregado suas metas.
“Hoje à tarde nós ficamos sabendo que já temos 111 relatórios de NDCs que foram publicados”, comemorou. “Temos 194 países credenciados para Belém e isso mostra que estamos fortalecendo multilateralismo”, acrescentou Ana durante entrevista coletiva.
A diretora executiva da COP30 também falou sobre as negociações, que resultaram na aprovação da agenda de ações. As negociações resultaram, segundo Ana, em 145 temas prioritários a serem trabalhados até o dia 21, quando termina a conferência.
“A grande notícia hoje é que pudemos adotar a agenda de ações. Eu quero lembrar que nos últimos quatro anos não pudemos abrir a agenda no primeiro dia. Abrir a agenda no dia certo, nesse momento geopolítico, pode parecer pouco, mas é importante lembrar que nas últimas quatro COPs não conseguimos fazer. Se você não abre a agenda em todos os tópicos você não consegue avançar”, afirmou.
Tecnologia é um dos temas mais difíceis de negociação
Para a diretora, um dos temas que terá mais dificuldade nas negociações é a tecnologia. O Acordo de Paris prevê a transferência de tecnologia e capacitação para auxiliar os países mais pobres nas ações de mitigação, adaptação e cumprimento das NDCs.
Inicialmente, o tema foi tratado, em junho deste ano, na SB60 (Sessão dos Órgãos Subsidiários), também chamada de Conferência sobre Mudança Climática de Bonn (Bonn Climate Change Conference), que é um encontro anual que ocorre na Alemanha de preparação para a Conferência das Partes.
A conferência reúne representantes de governos, cientistas, ativistas e observadores de todo o mundo para discutir aspectos específicos das ações climáticas e prepara o terreno para as decisões que são tomadas nas COPs
“O tema de tecnologia foi um dos poucos que não teve acordo, quase todos saímos da reunião de Bonn com o acordo. Esse é um dos temas da negociação que para nós é muitíssimo importante: transferência de capacidade e tecnologias para os países em desenvolvimento poderem acelerar os seus planos de adaptação e as suas NDCs”, apontou.
COP30: negociações começam após acordo sobre a Agenda de Ações
Já são 111 itens prioritários a serem trabalhados até o dia 21, quando termina a conferência.
No domingo (9), as negociações para o fechamento da Agenda de Ações foram até 23h, quando ainda havia impasse sobre oito solicitações de inclusão de itens que tratavam dos seguintes temas:
- Financiamento de países desenvolvidos para países em desenvolvimento;
- Comércio internacional;
- Revisão das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC na sigla em inglês) insuficientes;
- Avaliação do Relatório Bienal de Transparência (BRT, na sigla, em inglês);
- Condições especiais para transição climática em países africanos;
- Saúde e clima;
- Mudanças climáticas em áreas de montanhas;
- Implementação do Balanço Global (GST, na sigla em inglês)l em áreas de florestas.
Segundo Túlio Andrade, diretor de estratégia e alinhamento da COP30, o tema “Implementação do GST em áreas de florestas” foi retirado voluntariamente, para que os impasses sobre a agenda não interferissem no começo das negociações. Já o tema “Saúde e clima” foi incorporado ao item que trata de adaptação.
