A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (13) uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de fraudes em aposentadorias e pensões do INSS. A ação apura os descontos associativos não autorizados em benefícios previdenciários, que teriam causado prejuízo superior a R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024. Saiba mais na TVT News.
Nesta etapa, os agentes federais cumpriram 73 mandados judiciais, sendo 63 de busca e apreensão e 10 de prisão preventiva, em 15 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal e os estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Além das prisões e apreensões, foram executadas medidas cautelares diversas da prisão, com o objetivo de interromper o funcionamento da rede suspeita de fraudar o sistema previdenciário.
Prisão de ex-presidente do INSS
Entre os alvos da operação está o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, preso preventivamente na manhã desta quinta-feira. Stefanutto havia sido exonerado do cargo em abril, logo após a primeira fase da operação revelar irregularidades em descontos aplicados a aposentados e pensionistas.
Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou que ainda não teve acesso à decisão judicial que embasou a prisão e classificou a medida como “completamente ilegal”. Os advogados sustentam que Stefanutto colaborou com as investigações desde o início e não tentou obstruir a apuração dos fatos, afirmando confiar na comprovação de sua inocência.
Fraudes e crimes investigados
A PF apura uma série de crimes ligados ao esquema, que envolvem desde manipulação de sistemas oficiais até corrupção e lavagem de dinheiro. Os investigadores apontam a existência de uma organização criminosa responsável por inserir dados falsos no sistema do INSS para autorizar descontos indevidos em benefícios de milhares de segurados. Entre os crimes investigados estão inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, e ocultação e dilapidação patrimonial.
A primeira fase da Operação Sem Desconto foi deflagrada em abril deste ano, quando seis servidores do INSS foram afastados de suas funções por suspeita de envolvimento nas fraudes. De acordo com a Controladoria-Geral da União, as entidades sob investigação descontaram mais de R$ 6 bilhões dos benefícios de aposentados e pensionistas de forma irregular ao longo de cinco anos.
