O Exército conduziu nesta tarde os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira até o Comando Militar do Planalto, no centro de Brasília, para o cumprimento das penas a que foram condenados na trama golpista. Entenda na TVT News.
Militares presos na trama golpista
Heleno foi sentenciado a 21 anos de prisão e Paulo Sérgio a 19 anos, ambos por tentativa de golpe de Estado. Segundo apurou a coluna, os dois se apresentaram de forma espontânea, aguardando a oficialização da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Leia sobre a prisão dos golpistas
- Bolsonaro vai cumprir pena na Superintendência da PF
- Pela 1ª vez, militares vão para prisão por crimes contra democracia
- Bi-inelegível: trânsito em julgado no STF sela dupla inelegibilidade de Bolsonaro
- Ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, é preso e enviado a unidade militar em Brasília
- Fim da linha: Moraes determina prisão dos golpistas
O Comando Militar do Planalto, onde os generais devem permanecer, possui instalações modernas e é fortemente protegido, como todos os ambientes militares. Já o general Walter Braga Netto, condenado a 26 anos por tentativa de golpe, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, continuará preso preventivamente na unidade militar no Rio de Janeiro desde dezembro do ano passado.
A movimentação ocorre no mesmo momento em que o STF reconheceu o trânsito em julgado das condenações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Alexandre Ramagem e o ex-ministro Anderson Torres. Com a decisão, as três autoridades não podem mais apresentar recursos contra as condenações na ação penal relacionada à tentativa de golpe. A partir do trânsito em julgado, Bolsonaro, Ramagem e Torres ficam sujeitos à prisão definitiva.
Prisão para golpistas
No último sábado, 22 de novembro, Bolsonaro foi retirado da prisão domiciliar e levado sob custódia policial, após a Justiça considerar que o ex-presidente representava alto risco de fuga. Em setembro, Bolsonaro havia sido condenado a 27 anos de prisão por tentativa frustrada de golpe de Estado.
Heleno e Paulo Sérgio
Heleno e Paulo Sérgio foram encaminhados ao Comando Militar do Planalto, local seguro e controlado, onde permanecerão à espera da execução de suas penas. As autoridades militares reforçam que toda a operação ocorreu de maneira organizada e dentro dos protocolos de segurança previstos.
O reconhecimento do trânsito em julgado pelo STF marca um passo decisivo na execução das penalidades previstas para os envolvidos na trama golpista, reforçando o compromisso da Justiça brasileira com o Estado Democrático de Direito.
STF declara trânsito em julgado da trama golpista para Bolsonaro, Ramagem e Anderson Torres
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o trânsito em julgado para o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Alexandre Ramagem e o ex-ministro Anderson Torres na ação penal da trama golpista.
Com o trânsito em julgado, Bolsonaro, Ramagem e Torres não podem apresentar mais recursos contra a condenação na trama golpista.
No dia 14 de novembro, por unanimidade, a Primeira Turma da Corte rejeitou o primeiro recurso de Bolsonaro e de mais seis réus do Núcleo 1 da trama, que também foram condenados.
STF determina prisão de militares golpistas
A ação penal (AP 2668) julgou e condenou os envolvidos em uma organização criminosa armada que atuou de forma estável e permanente, entre julho de 2021 e janeiro de 2023, com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito e dar um golpe de estado.
Com a decisão, Bolsonaro vai ficar preso definitivamente na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde já está preso desde sábado.
Principais condenados e penas
As penas de prisão foram decretadas em regime fechado para os seguintes condenados:
- Jair Messias Bolsonaro: 27 anos e 3 meses (liderança da organização)
- Walter Souza Braga Netto: 26 anos
- Anderson Gustavo Torres: 24 anos
- Almir Garnier Santos: 24 anos
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira: 21 anos
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira: 19 anos
- Alexandre Ramagem Rodrigues: 16 anos, 1 mês e 15 dias
- Mauro César Barbosa Cid: 2 anos em regime aberto (em razão da colaboração premiada)
