A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à prisão domiciliar do general Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão pela trama golpista. O militar alega sofrer de Alzheimer desde 2018 e está cumprindo a pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Entenda em TVT News.
O PGR Paulo Gonet defende que a prisão domiciliar seja autorizada em caráter humanitário. Cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da ação penal da tentativa de golpe de Estado, autorizar ou não o regime domiciliar.
Durante exame de corpo de delito na terça-feira (25), Heleno afirmou ter perda de memória recente e viver com um quadro progressivo de Dêmencia de Alzheimer, além de hipertensão e prisão de ventre. Foi a primeira vez que a doença foi mencionada. Segundo a manifestação da PGR, o quadro clínico do general é devidamente comprovado e poderá piorar caso o general seja mantido afastado de seu lar.
“Revela-se recomendável e adequada a concessão de prisão domiciliar humanitária, uma vez que os requisitos estabelecidos pela legislação infraconstitucional devem guardar compatibilidade com os princípios da proteção integral e prioritária do idoso (arts. 230 da Constituição e 3º da Lei n. 10.741/2003) e da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, Constituição)”, diz o parecer da PGR.
Quem é Augusto Heleno
Heleno foi ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo de Jair Bolsonaro. O general era braço direito do ex-presidente e foi seu principal conselheiro. À frente da força-tarefa de inteligência do país, o militar tinha papel estratégico na segurança nacional.
Em setembro, após julgamento no STF, o general foi condenado por tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tomabdo.
O militar é integrante do núcleo 1, considerado crucial na trama golpista. Junto com o ex-deputado foragido Alexandre Ramagem (PL), é acusado de fornecer auxílio a Bolsonaro no ataque às urnas.
Durante entrevista ao Jornal TVT News Segunda Edição, o ex-deputado estadual Adriano Diogo criticou o general Augusto Heleno, lembrando episódios de sua trajetória militar. Para Adriano, é contraditório que Heleno afirme sofrer de Alzheimer apenas após ser preso, já que suas atitudes passadas revelam plena consciência de suas ações.
Ele destacou a Operação Punho de Ferro, realizada em 6 de julho de 2005 no Haiti, quando Heleno coordenava a Missão de Estabilização da ONU (Minustah). A ação ocorreu em Cité Soleil, bairro pobre de Porto Príncipe, com o objetivo de capturar o combatente conhecido como Dread Wilme. Durante a ofensiva, as tropas dispararam mais de 22 mil balas, resultando na morte do líder local.
Ao relembrar esse episódio, Adriano reforça que a postura de Heleno no comando da operação contradiz a narrativa atual de fragilidade, evidenciando um histórico marcado por decisões duras e de grande impacto.
