Nesta quinta, 4 de dezembro, a partir das 10h, será a abertura da sexta reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão. Leia em TVT News.
Presidente Lula participa da abertura da 6ª Reunião Plenária do Conselhão, nesta quinta-feira, 4
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da 6ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, a ser realizada nesta quinta-feira (4), no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF). Composto por representantes da sociedade civil, o órgão assessora o presidente da República na formulação de políticas públicas e de diretrizes de governo.
Também estarão presentes o vice-presidente, Geraldo Alckmin, os ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Renan Filho (Transportes), Jader Filho (Cidades), Frederico de Siqueira Filho (Comunicações), Paulo Teixeira (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Vinícius de Carvalho (Controladoria-Geral da União), e a secretária-Geral do Ministério das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha.
A programação prevê um balanço das atividades desenvolvidas por integrantes do Conselho na COP 30 e uma série de anúncios governamentais. Dentre eles, a Política Nacional de Conectividade em Rodovias, a apresentação da Lei Geral de Direito Internacional, a Estratégia de Compras Públicas Sustentáveis e o guia de duplicatas escriturais. Outro destaque é a apresentação do “Pilares de um projeto de Nação”, documento que reúne pontos estratégicos para o desenvolvimento do país, construído a partir de um diálogo com a sociedade civil. A última atividade será um debate sobre o tema “Brasil justo e soberano: perspectivas para 2026”.
O que é o Conselhão
O Conselhão funciona como uma ouvidoria para que a sociedade possa se manifestar, fazer propostas e cobrar o governo nas coisas que a sociedade entende que precisam ser feitas no país. Criado em 2003, o colegiado funcionou por mais de 15 anos, até ser extinto em 2019. Em 2023, Lula trouxe de volta a iniciativa.
SERVIÇO
6ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS)
🗓️ Data: quinta-feira, 4 de dezembro
🕐Horário: a partir das 10h
📍 Local: Palácio Itamaraty, Brasília (DF)
Em 2023, Lula reativou o Conselhão
O presidente Lula assinou em 4 de maio de 2023 o decreto que recriou o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o chamado Conselhão. O espaço é destinado a debater agendas e temas de interesse dos mais diversos segmentos da sociedade.
“Não é espaço para as pessoas falarem bem do governo, para só fazer diagnostico, é espaço para vocês ajudarem a governar o país e dizer como vocês querem que as cosias sejam feitas”, disse Lula aos conselheiros, durante a instalação do colegiado, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.
Criado em 2003, o Conselhão funcionou por mais de 15 anos, até ser extinto em 2019. Lula destacou que políticas como o Minhas Casa, Minha Vida, o Programa de Aceleração do Crescimento, o crédito consignado e a política de valorização do salário mínimo surgiram de diálogos do colegiado. Para o presidente, o conselho desempenhará um papel importante para vencer desafios como a fome, as desigualdades e as urgências ambientais.
Em discurso durante o evento, a filósofa, escritora e ativista antirracismo, Sueli Carneiro, membro do conselho, afirmou que o colegiado é um espaço privilegiado de discussões de uma série de questões. Para ela, as respostas aos desafios depende “da capacidade ou não da sociedade brasileira de optar, dessa vez, por um desenvolvimento sustentável que permita a radicalização da democracia com equidade de gênero, equidade de raça e justiça social”.
“É eticamente aceitável persistir em um projeto de país que não se importa em deixar para trás no seu processo de desenvolvimento a maior parte de sua população? Esse modelo de desenvolvimento desigual que caracteriza a nossa história é capaz de fazer o Brasil adentrar ao rol das nações desenvolvidas e civilizadas ou estamos satisfeitos em ter ilhas de modernidade e prosperidade cercadas de atraso e indigência humana por todos os lados? Se [a resposta é] não, estamos dispostos a pagar o preço necessário a uma mudança estrutural de desenvolvimento econômico e social sustentável, que pressupunha a correção e a reparação de injustiças históricas e contemporâneas persistentes em nossa sociedade, em prol da efetivação da cidadania para todas todos e todes?”, questionou Sueli.
Fazem parte do colegiado 247 conselheiros. Entre os setores representados estão movimentos sociais, setor financeiro, empresarial, agronegócio e fintechs.
Para Lula, nenhum governo, “por mais competente, responsável e humanista que seja”, é capaz de resolver sozinho os problemas de um país. “Os debates que ocorrerão aqui não irão, num passe de mágica, resultar em soluções que atendam a cada ponto de vista individual. Mas esses debates certamente possibilitarão que identifiquemos pontos em comum entre os mais diferentes olhares e vivências, em busca de um denominador comum”, destacou o presidente.
Tradicionalmente, o conselho foi integrado por representantes da sociedade civil de diversos segmentos, “em composição ampla e plural”. No novo formato, o governo pretende que ele seja ainda mais representativo, contando com cidadãs e cidadãos de diferentes grupos e classes sociais, com aumento da participação feminina e maior busca por diversidade étnico-racial e regional. Mais de 40% dos assentos do Conselhão são ocupados por mulheres.
