O Procon paulistano, órgão vinculado à Secretaria de Justiça da prefeitura de São Paulo, decidiu multar a concessionária de energia Enel “por falhas graves e estruturais na prestação de serviço” na capital paulista, ocorridas principalmente entre os dias 8 e 10 de dezembro deste ano.
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A multa é de cerca de R$ 14,3 milhões e se refere ao fato de que milhões de consumidores ficaram sem energia por causa da passagem de um ciclone extratopical, na quarta-feira (10), que provocou fortes ventos e gerou muito estrago em diversas cidades paulistas. Entre os problemas verificados, informa o Procon, estão falhas no atendimento, interrupções no fornecimento e ausências de informações adequadas aos usuários.
Segundo o Procon Paulistano, a Enel já havia sido notificada anteriormente sobre as falhas no fornecimento que foram detectadas pelo órgão, mas ela “não adequou sua conduta para atender à exigência de manutenção do serviço de forma contínua, adequada, eficiente e segura”.
Após notificada, a Enel terá o prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa.
Clientes sem energia
Por volta das 15h de hoje (15), ainda havia 54 mil clientes da Enel na Grande São Paulo sem energia, o que corresponde a cerca de 0,63% do total de consumidores que são abastecidos pela empresa, a maior parte deles moradores da capital. Em nota publicada em seu site, a Enel informou que sua operação “voltou ao padrão de normalidade, com restabelecimento do serviço para os clientes afetados pelo ciclone extratopical”. A empresa informou ainda que seus técnicos “estão em campo atuando para atender casos registrados nos dias seguintes ao evento climático e que representam cerca de 0,4% dos clientes na região metropolitana de São Paulo”.
A reportagem da Agência Brasil procurou a Enel para que ela se manifestasse sobre a aplicação da multa pelo Procon Paulistano, mas até este momento a empresa não se pronunciou sobre o assunto.
Já a prefeitura de São Paulo informou que nos últimos anos ajuizou três ações judiciais contra a empresa, buscando obrigar a Enel a melhorar o serviço prestado à população da capital. A administração municipal informou ainda que oficiou também o Procon estadual para cobrar a aplicação de um multa contra a Enel, em razão da demora da concessionária em restabelecer a energia no município.
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
