Mais de 200 pesquisadores, educadores e lideranças de movimentos sindicais e sociais de todo o país divulgaram a Carta de Vitória em Defesa da Rede Federal e do Ensino Médio Integrado nesta segunda-feira, 16. O documento denuncia os impactos da contrarreforma do ensino médio sobre os Institutos Federais e a educação pública. A íntegra do documento pode ser acessada abaixo. Leia em TVT News.
A carta foi aprovada ao final do I Seminário Nacional de Pesquisa sobre a Contrarreforma do Ensino Médio na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, realizado entre os dias 10 e 12 de fevereiro, em Vitória (ES), que reuniu pesquisadores e representantes de movimentos sociais de diferentes regiões do país.
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O documento reúne resultados de pesquisas que analisam criticamente os efeitos da reforma do Ensino Médio iniciada em 2016 e aponta retrocessos no direito à formação humana integral da juventude e da classe trabalhadora. Mesmo após alterações legislativas recentes, os pesquisadores avaliam que os fundamentos da reforma permanecem, mantendo a redução da formação geral em cursos técnicos e reforçando a flexibilização curricular.
A carta também alerta para o subfinanciamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Dados apresentados no seminário indicam que o número de matrículas quase dobrou nos últimos anos, enquanto o orçamento permaneceu praticamente estagnado, o que pressiona a capacidade das instituições de manter a qualidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Além da denúncia, o documento apresenta 18 propostas para fortalecer o Ensino Médio Integrado e a Rede Federal, entre elas a ampliação do orçamento da rede, a garantia de autonomia pedagógica das instituições e a criação de políticas públicas de incentivo à formação integrada.
Os signatários afirmam que a defesa do Ensino Médio Integrado e da Rede Federal está diretamente ligada à garantia do direito à educação pública e de qualidade. “Ensino Médio Integrado é direito inalienável. A Rede Federal de EPT é patrimônio do povo brasileiro”, conclui o documento.