A justiça de Israel decidiu prorrogar a detenção do ativista brasileiro Thiago Ávila até o próximo domingo (10). A decisão foi proferida pelo juiz Yaniv Ben-Haroush, do Tribunal de Magistrados de Ashkelon. Leia em TVT News.
Ávila foi ilegalmente capturado pelas forças militares israelenses enquanto integrava a Global Sumud Flotilla, uma missão humanitária não violenta que transportava alimentos e itens de sobrevivência para a população da Faixa de Gaza.
Em suas redes, o presidente Lula criticou o governo de Israel, para ele é “injustificável” a prorrogação da prisão do brasileiro sob justificativa de terrorismo:
“Manter a prisão do cidadão brasileiro Thiago Ávila, integrante da flotilha “Global Sumud”, é uma ação injustificável do governo de Israel, causa grande preocupação e deve ser condenada por todos. A detenção dos ativistas da flotilha em águas internacionais já havia representado uma séria afronta ao direito internacional. Por isso, nosso governo, juntamente com o da Espanha, que também teve um cidadão detido, exige que eles recebam plena garantia de segurança e sejam imediatamente soltos”, escreveu Lula
O brasileiro e o palestino-espanhol Saif Abukeshek foram interceptados no dia 30 de abril, quando a embarcação navegava por águas internacionais, nas proximidades da ilha de Creta, na Grécia. Enquanto os demais integrantes da delegação brasileira foram levados para território grego, Ávila e Abukeshek foram conduzidos sob custódia para Israel.
Acusações e risco de aplicação da pena de morte
Informações colhidas por organizações de direitos humanos e pelo movimento internacional da flotilha indicam que o governo de Benjamin Netanyahu pode processar o brasileiro sob legislação antiterrorista. Entre os supostos crimes apresentados pelo Ministério Público israelense em audiência estão o auxílio ao inimigo em tempo de guerra, contato com agente estrangeiro, prestação de serviços a organização terrorista e transferência de bens para tais grupos.
Devido à gravidade das imputações sob a lei de Israel, existe o risco de aplicação de procedimentos penais desproporcionais, o que inclui a possibilidade de condenação ao enforcamento. A defesa de Ávila, realizada pelo centro de assistência jurídica Adalah, afirma que não há acusação formal apresentada até o momento e que a detenção serve para interrogatórios em curso.
Argumentos da defesa e denúncias de tortura
As advogadas Hadeel Abu Salih e Lubna Tuma, que representam o brasileiro, sustentam que os procedimentos adotados pelas autoridades israelenses são ilegais. Os principais pontos levantados pela defesa são:
Jurisdição: Os ativistas não são cidadãos israelenses e a legislação do país não poderia ser aplicada a estrangeiros capturados fora de seu território.
Local da captura: O navio foi interceptado a mais de mil quilômetros de distância de Gaza, em águas internacionais.
Provas sigilosas: O Estado de Israel baseia a detenção em evidências às quais a defesa não teve acesso.
Caráter humanitário: A equipe jurídica reforça que socorrer civis não configura crime de terrorismo.
Relatos de integrantes da flotilha que foram liberados indicam que o grupo sofreu agressões físicas e privação de água e comida. A Frente Palestina São Paulo denunciou que Ávila e Abukeshek foram submetidos a interrogatórios sob tortura, maus-tratos e ameaças contra seus familiares. O brasileiro teria sido interrogado pela agência de inteligência interna (Shabak) e pelo instituto de inteligência externa (Mossad).
Mobilização e pressão sobre o governo brasileiro
A esposa de Thiago Ávila relatou estar sem contato com ele desde o início da custódia. No âmbito político, o deputado João Daniel oficiou o chanceler Mauro Vieira solicitando intervenção do Ministério das Relações Exteriores diante do risco de imputação indevida da legislação antiterrorista.
A Frente Palestina São Paulo realizou atos nesta terça-feira (5) reivindicando uma postura mais contundente do governo brasileiro. O grupo defende que o Brasil leve o caso às cortes internacionais e considere o rompimento de relações com Israel, fundamentando o pedido na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.
O Ministério das Relações Exteriores foi procurado para comentar o andamento da assistência consular e as medidas diplomáticas adotadas, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.
