O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciam investimentos de R$ 130 bilhões para a melhoria da distribuição de energia elétrica no país até 2030. O anúncio foi realizado durante o evento Sente a Energia, em Brasília. Os contratos de renovação contemplam 16 distribuidoras de energia que atuam em 13 estados brasileiros. Leia em TVT News.
Presidente Lula anuncia R$ 130 bilhões em investimentos para modernizar distribuição de energia elétrica no país
Durante o evento Sente a Energia, foram assinados 14 contratos. Outros dois, que contemplam Pernambuco e Espírito Santo, já foram renovados no primeiro trimestre, totalizando os R$ 130 bilhões para os 13 estados. A expectativa é de que sejam gerados mais de 100 mil empregos e que sejam capacitados 30 mil profissionais.
“Hoje, damos um passo histórico para transformar a distribuição de energia elétrica no Brasil com o anúncio de R$ 130 bilhões em investimentos até 2030, a maior rodada de renovação de concessões da história. Estamos alcançando 13 estados, gerando mais de 100 mil empregos e capacitando 30 mil profissionais. Os novos contratos trazem diretrizes que colocam o consumidor no centro das decisões, garantindo mais qualidade, eficiência e respeito no atendimento”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.
“Estamos afirmando que bairros mais pobres terão o mesmo padrão de serviço que os bairros mais ricos e, acima de tudo, que o Brasil passa a ter instrumentos mais firmes para responsabilizar distribuidoras que não cumprirem seus compromissos com a população”, explicou o ministro.
A renovação acontece a partir do Decreto nº 12.068/2024, que regulamentou a licitação e a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica e estabeleceu, ao todo, 17 diretrizes para a modernização das concessões de serviço público de distribuição de energia elétrica no país, implementando novas exigências e critérios de qualidade que são essenciais para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.
Os antigos contratos, firmados no final da década de 90, eram considerados pouco exigentes com relação aos critérios de qualidade no fornecimento de energia elétrica para os consumidores brasileiros. Agora, as distribuidoras se comprometeram a seguir todas as 17 diretrizes estabelecidas no Decreto.
Satisfação do consumidor de energia elétrica
Entre as principais mudanças previstas estão a inclusão da satisfação do consumidor como indicador de desempenho das distribuidoras, a obrigatoriedade de melhoria contínua da qualidade do fornecimento e a definição de metas para recomposição do serviço após eventos climáticos extremos.
O novo modelo também prevê maior fiscalização dos investimentos pelos órgãos responsáveis, ampliação da qualidade do atendimento em áreas rurais e fortalecimento da infraestrutura destinada à agricultura familiar. Além disso, as concessionárias deverão comprovar anualmente sua capacidade financeira e operacional, bem como adotar medidas de digitalização das redes elétricas, proteção de dados dos consumidores e regularização do compartilhamento de postes entre redes de energia e telecomunicações.
Energia como vetor de desenvolvimento social
Lula e Silveira também assinaram a atualização do Decreto nº 11.628/2023, que moderniza o Programa Luz para Todos (LPT) e amplia o alcance para mais de 233 mil novas famílias. O objetivo é promover o uso produtivo da energia, voltado à geração de renda e ao fortalecimento de cadeias locais, com novos critérios técnicos e monitoramento de resultados. Essas mudanças são fundamentais para o atendimento de famílias que vivem em regiões remotas da Amazônia e que têm na bioeconomia uma importante fonte de renda familiar.
“Com a ampliação, as famílias poderão receber equipamentos mais robustos para gerar renda própria. É mais valor agregado para a produção nas comunidades locais que vai beneficiar milhares de famílias que vivem em regiões remotas na Amazônia e que têm na bioeconomia uma importante fonte de sustento. Na mesma direção, estamos incorporando no Luz para Todos as cozinhas comunitárias, que trarão segurança alimentar para quem mais precisa”, ressaltou.
A atualização do Programa também fortalece o alcance social da política pública, com prioridade para mulheres chefes de família, comunidades que necessitam de infraestrutura voltada à segurança alimentar, conectividade e acesso à água, e famílias em situação de vulnerabilidade.
Conheça a série Energia Brasil, sobre transição energética
A série Energia Brasil percorre diferentes regiões do país para mostrar como as políticas públicas de energia estão transformando a economia e a vida das pessoas. A partir de histórias reais, entrevistas com especialistas, trabalhadores e beneficiários de programas sociais, a série apresenta os caminhos da transição energética brasileira: um processo que combina inovação, desenvolvimento econômico, inclusão social e sustentabilidade.
O primeiro episódio apresenta o panorama da transição energética no Brasil e os principais marcos institucionais que estruturam esse processo. A criação da Política Nacional de Transição Energética (PNTE) organiza estratégias para expandir fontes limpas, atrair investimentos e gerar empregos, consolidando o país como protagonista global em energia sustentável.
Como serão os investimentos nos 13 estados
SÃO PAULO
Quantidade de unidades consumidoras: 11,9 milhões
Benefícios para a população:
• Em Ilhabela, a implantação de uma nova subestação combinada com uma linha de transmissão subterrânea e subaquática representa uma solução moderna que equilibra desenvolvimento e preservação ambiental, garantindo energia segura sem comprometer a paisagem natural de um dos principais destinos turísticos do país.
• Em São José dos Campos, o uso de QR Code e a parceria com prefeituras mostram como tecnologia e gestão local podem trabalhar juntas para prevenir acidentes e melhorar o manejo da vegetação próxima à rede elétrica.
• O projeto B-SMART simboliza um salto de inovação: a substituição de medidores tradicionais por inteligentes permite mais eficiência, redução de perdas e um serviço mais transparente para o consumidor.
BAHIA
Quantidade de unidades consumidoras: 6,4 milhões.
Benefícios para a população:
• Reforço da infraestrutura elétrica. Investimentos robustos para duplicar a capacidade instalada da região.
• O litoral da Bahia receberá um conjunto estratégico de obras na rede elétrica para garantir algo essencial: energia de qualidade e confiável em todos os momentos. O projeto contempla a implantação de 18 novas subestações e a modernização e ampliação de outras 10 unidades, com incorporação de tecnologias avançadas e automação. Essas melhorias reforçam a qualidade e a continuidade do fornecimento de energia para os cerca de 2,9 milhões de clientes da região e para os mais 10 milhões de visitantes que passam todo ano pelo litoral do estado.
• Reforço no Sistema Elétrico do Circuito do Carnaval de Salvador. Serão executadas cerca de 20 km de obras de modernização e implantação de rede subterrânea nos circuitos e em áreas adjacentes para assegurar a segurança e confiabilidade dos foliões do maior Carnaval de trio elétrico do mundo.
RIO DE GRANDE DO NORTE
Quantidade de unidades consumidoras: 1,6 milhão.
Benefícios para a população:
• O Litoral Norte ganhará a nova Subestação Estivas e a linha de distribuição João Câmara II–Zabelê.
• Todo o corredor turístico de Muriú, Pitangui e São Miguel do Gostoso receberá energia robusta para expansão imobiliária, veraneio e turismo.
• Na região Oeste do Estado, ampliação da capacidade de atendimento a áreas com atividades de irrigação e produção de petróleo.
• O Litoral Sul terá a nova Subestação Tabatinga que levará energia reforçada para Nísia Floresta, Parnamirim e São José de Mipibu, que é uma região de forte apelo turístico, com praias procuradas no Réveillon, Carnaval, hotéis, condomínios e expansão imobiliária.
PARAÍBA
Quantidade de unidades consumidoras: 1,5 milhão.
Benefícios para a população:
• A Paraíba receberá investimentos para expandir a rede elétrica, com mais de 250 mil novas ligações, garantindo energia para o crescimento econômico e melhoria da qualidade de vida. Um destaque importante são as ligações para as moradias do Minha Casa, Minha Vida, que beneficiarão diretamente cerca de 8 mil famílias nos próximos dois anos.
• Na Região Metropolitana de João Pessoa, impulsionada pelo turismo, serão construídos 27 km de linhas e 3 subestações, aumentando a confiabilidade do sistema. • Já no Sertão, com crescimento populacional e geração de energia, serão construídas subestações e 66 km de linhas, ampliando o atendimento e o escoamento da energia.
MATO GROSSO DO SUL
Quantidade de unidades consumidoras: 1,1 milhão.
Benefícios para a população:
• Modernização e expansão da rede elétrica em Mato Grosso do Sul, garantindo um sistema mais confiável e preparado para o crescimento na construção e ampliação de subestações e construção de novas linhas.
• As ações incluem novas subestações, ampliações e linhas de energia em regiões estratégicas como Dourados, Campo Grande e Corumbá, acompanhando o avanço do agronegócio, da indústria e do setor imobiliário.
• Essas obras impulsionam diretamente a produção de cana-de-açúcar, grãos e frutas, garantindo mais segurança para o agricultor, mais estabilidade para a produção e melhores condições para gerar renda e sustentar as famílias.
• A implantação das novas subestações e as ampliações da rede irão beneficiar diretamente 321 mil pessoas e 84 assentamentos em todo o estado.
MATO GROSSO
Quantidade de unidades consumidoras: 1,6 milhão
Benefícios para a população:
• Serão construídas 19 novas subestações e 14.102 km de rede de média tensão e 1.758 km de redes de baixa tensão que levarão energia pela primeira vez para 315 mil famílias, negócios e propriedades rurais, cortando cidades, distritos e comunidades rurais, atendendo importantes regiões como: Pantanal, Xingu, Araguaia e a Amazônia Legal Mato-Grossense.
• Os projetos também beneficiarão a região de Sinop/Sorriso ao apoiar a expansão do agronegócio (especialmente soja e milho).
SERGIPE
Quantidade de unidades consumidoras: 815 mil
Benefícios para a população:
• Destaque para construção de 106 km de linhas de alta tensão na região da Bacia Leiteira, fortalecendo a produção e a competitividade local.
• Ao todo, os investimentos irão ampliar e fortalecer a rede de distribuição nos 63 municípios, garantindo estrutura para o crescimento do estado, impulsionando novos negócios e permitindo a ligação de mais de 103 mil novos clientes.
• No Agreste, uma nova subestação e ampliações da rede, beneficiando mais de 40 mil clientes e melhorando a qualidade do fornecimento.
RIO GRANDE DO SUL
Quantidade de unidades consumidoras: 3 milhões.
Benefícios para a população:
• Destaca-se a construção da Linha de Distribuição Bom Princípio visa viabilizar o atendimento elétrico à Região do Vale dos Sinos, beneficiando cerca de 960 mil habitantes dessa Região, além de dar suporte à outras subestações que possuem vulnerabilidade estrutural e são pontos críticos da distribuidora.
• Construção de novas subestações que beneficiarão 28 mil clientes em 4 municípios do estado, fortalecendo o agronegócio da região.
PARÁ
Quantidade de unidades consumidoras: 2,6 milhões.
Benefícios para a população:
• Linha de distribuição Tucuruí (RB) – Parada do Bento 138 kV (2º Circuito). O projeto é essencial para reduzir o carregamento da linha existente, que opera atualmente com restrições severas.
• O projeto melhora a estabilidade de tensão, sustenta o forte crescimento da carga e é estratégico para o atendimento da região do Marajó. Deve beneficiar 650 mil habitantes, com 134 km de linha e ampliação de 212 MVA.
MARANHÃO
Quantidade de unidades consumidoras: 7 milhões.
Benefícios para a população:
• O Projeto Serra do Penitente irá oferecer maior resiliência e aprimorar a qualidade do suprimento elétrico da região, atendendo o crescimento do mercado, além de garantir o atendimento ao mercado vegetativo diante do crescimento exponencial de novas cargas e possibilitar a liberação imediata de cargas prospectadas na região do sul maranhense.
• Investimentos em 15 subestações para ampliar a capacidade de atendimento e tornam o fornecimento de energia mais estável e confiável em mais de 65 municípios
RIO DE JANEIRO
Quantidade de unidades consumidoras: 4,3 milhões.
Benefícios para a população:
• Expansão e modernização das redes de distribuição para garantir a melhoria contínua da qualidade do fornecimento nos municípios de Seropédica e Paracambi. • Investimento para a construção da Linha de transmissão 108, que visa elevar a confiabilidade do atendimento elétrico da Ilha do Governador.
• Projeto-piloto de Cidade Inteligente (Smart Ilha), voltado à modernização e digitalização das redes elétricas da Ilha do Governador.
