A maioria dos brasileiros é contra a redução das penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada neste domingo (17). O levantamento mostra que 52% dos entrevistados rejeitam a diminuição das punições aplicadas aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Outros 39% disseram ser favoráveis à medida, enquanto 9% afirmaram não saber ou preferiram não responder. Saiba mais na TVT News.
Os números indicam uma mudança significativa em relação ao cenário registrado em dezembro do ano passado, quando havia empate técnico entre os que defendiam e os que rejeitavam a redução das penas: 46% para cada lado. Agora, a rejeição cresceu seis pontos percentuais e passou a ser majoritária no país.
A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas em todo o Brasil entre os dias 8 e 11 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
O debate em torno do tema ganhou força após o Congresso Nacional derrubar, em 30 de abril, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado PL da Dosimetria. A proposta altera regras relacionadas ao cálculo das penas e pode beneficiar condenados pelos atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por tentativa de golpe de Estado.
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Após a derrubada do veto, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou a lei em 8 de maio. No entanto, no dia seguinte, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a aplicação da norma até que a Corte julgue ações que questionam sua constitucionalidade.
Segundo a pesquisa, 54% dos entrevistados acreditam que o projeto foi aprovado com o objetivo principal de reduzir a pena de Bolsonaro. Outros 34% avaliam que a proposta busca beneficiar todos os condenados pelos atos de 8 de janeiro. Já 12% disseram não saber ou não responderam.
O resultado reforça a percepção de que a discussão sobre o PL da Dosimetria está diretamente associada ao futuro jurídico do ex-presidente. Em dezembro de 2025, 58% dos entrevistados já afirmavam enxergar a proposta como uma tentativa de beneficiar Bolsonaro.
8 de janeiro entre eleitores
A rejeição à redução das penas é mais intensa entre os grupos identificados com a esquerda. Entre os eleitores que se definem como esquerda não lulista, 77% são contrários à medida. Entre os lulistas, o índice é de 72%.
Já os grupos alinhados à direita aparecem como os principais defensores da flexibilização das condenações. Entre os bolsonaristas, 73% apoiam a redução das penas. Na direita não bolsonarista, o apoio chega a 67%.
Entre os eleitores independentes — faixa considerada estratégica nas disputas eleitorais — a rejeição também é majoritária. Segundo a Quaest, 58% desse grupo são contrários à redução das penas, enquanto 31% apoiam a medida. Outros 11% não responderam ou disseram não saber.
A pesquisa também identificou mudanças dentro dos próprios grupos políticos em comparação com o levantamento anterior. Entre os bolsonaristas, por exemplo, caiu o percentual favorável à redução das penas: de 87% para 73%. Na direita não bolsonarista, o apoio recuou de 78% para 67%.
Por outro lado, entre os lulistas, houve aumento do percentual que se declara favorável à redução das punições, passando de 14% para 21%, embora a maioria ainda siga contrária ao projeto.
O chamado PL da Dosimetria modifica critérios do sistema penal relacionados à soma de penas, progressão de regime e remição. Entre os pontos mais polêmicos está a previsão de redução de pena para crimes cometidos em contexto de multidão, desde que o condenado não tenha financiado, organizado ou liderado os atos.
O texto também prevê alterações em crimes como dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, tipos penais frequentemente aplicados aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro. Em alguns casos, os redutores podem variar entre um terço e dois terços da pena.
Apesar da promulgação da lei pelo Congresso, especialistas apontam que eventuais revisões das condenações não ocorreriam de forma automática. Cada caso dependeria de análise individual do STF, responsável pelos julgamentos relacionados aos atos golpistas.
A suspensão determinada por Moraes ocorreu após ações apresentadas pela Associação Brasileira de Imprensa e pela federação formada por PSOL e Rede Sustentabilidade. As entidades argumentam que o projeto afronta princípios constitucionais e pode abrir caminho para revisão ampla das penas impostas aos envolvidos na tentativa de ruptura institucional.
Os atos de 8 de janeiro de 2023 culminaram na invasão e depredação das sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF, em Brasília. As investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Supremo apontaram articulação golpista envolvendo apoiadores de Bolsonaro inconformados com o resultado das eleições de 2022.
