A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) recebe nesta quarta (20), no Plenário José Bonifácio, uma audiência pública que irá debater políticas públicas de acolhimento e apoio direcionadas a indivíduos diagnosticados com a doença de Alzheimer e demais patologias neurodegenerativas. Em fevereiro, o governador Tarcísio de Freitas (PL) vetou projeto de apoio a pessoas com mal de Alzheimer. Leia em TVT News.
O ato, coordenado pelo gabinete da deputada estadual Beth Sahão (PT), ocorre em cooperação com a Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz). O debate central da atividade gira em torno do veto do governador ao Projeto de Lei 534/2020.
Desenvolvido pela deputada Beth Sahão, o projeto havia recebido aprovação por votação unânime dos parlamentares da Alesp em dezembro de 2025. A proposta legislativa tem como meta a instituição do Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Pacientes, Familiares e Cuidadores de Pessoas com Alzheimer e outras doenças neurodegenerativas no território paulista.
A realização deste encontro visa articular uma mobilização com diferentes setores da sociedade civil e do parlamento para reverter a decisão do poder executivo e derrubar o veto aplicado.
Entenda o projeto vetado por Tarcísio
As diretrizes do texto aprovado pelo legislativo e vetado pelo governador estipulam metas estruturais de assistência em saúde mental e envelhecimento. Entre as medidas previstas no programa vetado constam:
- Incentivo prático ao diagnóstico precoce das patologias;
- Prestação de atendimento médico especializado;
- Garantia de acesso facilitado a tratamentos medicamentosos;
- Implementação de rotinas de orientação informativa para as famílias;
- Oferecimento de suporte técnico e emocional aos cuidadores de pacientes
10% da população acima da faixa dos 65 pode desenvolver Alzheimer
Os dados indicam que aproximadamente 10% da população com idade superior a 65 anos pode vir a manifestar a enfermidade de Alzheimer.
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Esse índice epidemiológico se eleva para o patamar de até 25% quando analisada a faixa populacional que supera a idade de 85 anos, o que posiciona as doenças neurodegenerativas como um obstáculo estrutural relevante para as redes de saúde pública diante do processo de envelhecimento populacional no Brasil.
A Alesp receberá especialistas na área para debater o tema
A audiência pública foi desenhada para atuar como um canal de escuta e diálogo horizontal, integrando médicos pesquisadores, profissionais atuantes na assistência diária, pacientes e cidadãos engajados na causa.
A parceria com a ABRAz, entidade de atuação nacional no suporte e orientação a núcleos familiares afetados, busca fundamentar os argumentos técnicos do debate público.
A deputada Beth Sahão aponta que a recusa do governo estadual em sancionar o programa restringe o acesso a direitos básicos de amparo institucional em um cenário de alta vulnerabilidade biológica e social.
A parlamentar defende a urgência de ferramentas legais que deem visibilidade e amparem legalmente os indivíduos que necessitam de cuidados constantes e os trabalhadores, formais ou familiares, que dedicam suas rotinas à assistência de pessoas com limitação cognitiva.
“É inadmissível negar acolhimento, orientação e políticas públicas para pessoas que vivem uma das doenças mais devastadoras da atualidade”, afirmou a deputada.
Veja quem estará presente
A mesa de debates na Assembleia Legislativa conta com a participação validada de especialistas de diferentes ramos da medicina e da gestão pública. Estão presentes no Plenário José Bonifácio:
- Celene Queiroz Pinheiro de Oliveira: médica geriatra e presidente da Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz);
- Claudia Fló: coordenadora responsável pela área técnica de Saúde do Idoso vinculada à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo;
- Marcia Maiumi Fukujima: médica neurologista e diretora do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Idoso Sudeste;
- Sonia Brucki: médica neurologista, professora associada da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e diretora da Unidade de Neurologia Cognitiva e do Comportamento do Hospital das Clínicas da FMUSP;
- Thais Bento Lima da Silva: doutora em Neurologia pela FMUSP e docente na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP).
Os palestrantes devem expor dados técnicos a respeito da evolução das perdas cognitivas e dos custos materiais e biopsicossociais gerados pela ausência de uma rede integrada de atendimento nas unidades de saúde do estado de São Paulo.
Informações sobre a realização do evento
- Audiência Pública
- Quando: Quarta-feira, 20 de maio, às 16h
- Onde: Plenário José Bonifácio da Alesp
