A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu um processo administrativo para avaliar se há viabilidade técnica e econômica para a extração do petróleo encontrado em uma propriedade rural de Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará. A confirmação de que o líquido escuro descoberto no sítio do agricultor Sidrônio Moreira é petróleo cru foi divulgada pela agência na última quarta-feira (20), após análises físico-químicas realizadas em laboratório. Saiba mais na TVT News.
O caso ganhou repercussão nacional após o agricultor encontrar a substância enquanto perfurava o solo em busca de água para abastecer a família, em novembro de 2024. A propriedade fica no Vale do Jaguaribe, a cerca de 210 quilômetros de Fortaleza, próximo à divisa com o Rio Grande do Norte e da Bacia Potiguar, uma das principais áreas produtoras de petróleo do Nordeste.
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Segundo a ANP, a nova etapa agora consiste em estudar o contexto geológico da área, estimar o tamanho das possíveis reservas e analisar se existe viabilidade comercial para uma futura exploração. A agência, no entanto, ressaltou que não existe prazo definido para a conclusão da avaliação e que a confirmação do petróleo não significa automaticamente que haverá extração.
“A inclusão de blocos no edital da Oferta Permanente necessita de diversas etapas, não só internas da ANP como também de outros órgãos, como órgãos ambientais e ministérios”, informou a agência em nota.
Área pode virar bloco exploratório
A ANP avalia a possibilidade de incluir a região na Oferta Permanente de Concessão, principal modalidade de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás no país. Caso isso aconteça, empresas privadas poderão disputar futuramente o direito de explorar a área.
O processo, entretanto, é considerado longo e envolve diferentes órgãos federais e estaduais. Além da própria ANP, participam da análise instituições ambientais, o Ministério de Minas e Energia (MME), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e, posteriormente, o Tribunal de Contas da União (TCU).
Especialistas explicam que, mesmo após um eventual leilão, a empresa vencedora ainda precisaria realizar novos estudos para verificar se a operação é economicamente viável. Somente depois disso poderia haver uma declaração oficial de comercialidade da área.
A especialista em Relações Governamentais para os setores de energia e sustentabilidade, Luciana Rodrigues, explicou que o risco da exploração é assumido integralmente pela iniciativa privada.
“No caso de áreas terrestres, o modelo padrão é a Oferta Permanente de Concessão, um sistema de leilão contínuo no qual empresas interessadas submetem propostas para blocos específicos”, afirmou.
Ela destacou ainda que a empresa vencedora precisaria executar um Plano de Avaliação de Descobertas para determinar se o poço possui viabilidade econômica.
Descoberta aconteceu durante busca por água
A descoberta ocorreu de forma acidental. Sem acesso regular à água encanada, Sidrônio Moreira decidiu investir recursos próprios e empréstimos para perfurar um poço artesiano na propriedade da família.
No lugar da água esperada, começou a jorrar um líquido preto, viscoso, denso e com forte odor semelhante ao de combustível. Em vídeos gravados na época, o agricultor aparece comemorando inicialmente, acreditando ter encontrado água.
Semanas depois, desconfiada da aparência e do cheiro da substância, a família procurou pesquisadores do Instituto Federal do Ceará (IFCE), que iniciou análises laboratoriais do material. Os testes apontaram características físico-químicas semelhantes às do petróleo encontrado em jazidas do Rio Grande do Norte.
A confirmação oficial, porém, dependia da ANP. A família informou o caso à agência em julho de 2025, mas a visita técnica ao local só ocorreu em março de 2026, após a divulgação da história pela imprensa.
Os técnicos da ANP afirmaram ter ficado surpresos com a descoberta, principalmente porque o material surgiu em profundidade considerada rasa, cerca de 40 metros, algo incomum em ocorrências do tipo.
Exploração pode nunca acontecer
Mesmo com a confirmação da existência de petróleo cru, especialistas alertam que isso não garante exploração comercial futura.
O engenheiro Adriano Lima, que ajudou a família de Sidrônio a entrar em contato com a ANP, explicou que diversos fatores são considerados antes da abertura de uma operação petrolífera.
Entre os critérios avaliados estão o volume das reservas, a qualidade do petróleo, os custos de extração, a infraestrutura necessária e os impactos ambientais.
“Muitas vezes existem áreas já mapeadas que acabam não atraindo investidores porque o custo da operação não compensa o retorno financeiro”, explicou.
Segundo ele, a instalação de uma unidade produtiva depende diretamente da quantidade e da qualidade do óleo encontrado, além do tempo estimado de produção.
A própria ANP reconhece que há casos de descobertas semelhantes que acabam descartadas por representarem pequenos acúmulos sem interesse econômico.
Agricultor poderá receber compensação
Apesar de o petróleo ter sido encontrado dentro da propriedade da família, a Constituição Federal estabelece que o subsolo e suas riquezas minerais pertencem à União.
Ainda assim, Sidrônio Moreira poderá receber compensação financeira caso a área venha a ser explorada comercialmente no futuro. Pela legislação, o proprietário do terreno pode receber participação que varia entre 0,5% e 1% da produção.
Enquanto aguarda os desdobramentos do caso, a família continua convivendo com dificuldades relacionadas ao abastecimento de água. Após a repercussão da descoberta, uma antiga adutora da cidade voltou a atender a propriedade.
A ANP também orientou que a área permaneça isolada e que os moradores evitem contato com o material encontrado, devido a possíveis riscos ambientais e à saúde.
