O governo federal oficializou uma nova medida para tentar reduzir o impacto da alta dos combustíveis no bolso dos brasileiros. Por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi criada uma subvenção econômica de R$ 0,44 por litro de gasolina, válida inicialmente por dois meses. Saiba mais na TVT News.
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira (25) e integra um pacote emergencial elaborado pelo governo para enfrentar a escalada dos preços internacionais do petróleo provocada pela crise no Oriente Médio.
Medida busca conter impacto da crise internacional
De acordo com o governo Lula, a iniciativa é uma resposta direta à instabilidade causada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, iniciado em fevereiro deste ano. A tensão afetou o fluxo de navios petroleiros no Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde circula cerca de 20% do petróleo mundial.
Com isso, o barril do petróleo tipo Brent ultrapassou a marca de US$ 100, chegando a atingir picos de US$ 119,42, pressionando os preços dos combustíveis em diversos países, incluindo o Brasil.
A equipe econômica avaliou que o subsídio de R$ 0,44 por litro seria suficiente para amenizar parte da alta nas bombas sem comprometer integralmente a arrecadação federal. O valor representa aproximadamente metade dos tributos federais cobrados sobre a gasolina, que somam R$ 0,89 por litro entre Cide e PIS/Cofins.
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Benefício será pago a produtores e importadores
O auxílio não será repassado diretamente aos consumidores nem aos postos de combustíveis. O pagamento será direcionado aos produtores e importadores de gasolina, responsáveis pelo abastecimento do mercado nacional.
A operacionalização ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que fará a gestão dos pedidos de habilitação e a fiscalização do programa.
As empresas interessadas em receber a subvenção precisarão aderir formalmente ao programa junto à agência reguladora.
A previsão do Ministério da Fazenda é que o programa tenha um custo aproximado de R$ 2,4 bilhões durante os dois meses de vigência. A regulamentação também estabelece um limite para os pagamentos: o valor da subvenção não poderá ultrapassar o total dos tributos federais incidentes sobre a produção e importação da gasolina.
O governo argumenta que a medida permitirá que a Petrobras e outros agentes do setor realizem ajustes necessários nos preços sem transferir integralmente os custos ao consumidor final.
Pacote inclui diesel, gás e biodiesel
A subvenção da gasolina faz parte de um pacote mais amplo de contenção dos preços dos combustíveis e da inflação energética.
Entre as ações anunciadas estão subsídios para o diesel importado, incentivos ao biodiesel, auxílio para o gás de cozinha e medidas voltadas ao setor aéreo, incluindo apoio ao querosene de aviação.
No caso do diesel, o governo já prevê uma subvenção adicional de R$ 0,35 por litro a partir de junho, após o encerramento da atual política de isenção de impostos federais.
Governo monitora cenário internacional
O Palácio do Planalto considera a medida emergencial e temporária. O mercado internacional seguirá sendo monitorado diariamente para avaliar a necessidade de ampliar ou prorrogar os subsídios.
O governo também aguarda a tramitação de um projeto no Congresso Nacional que pretende autorizar o uso de receitas extraordinárias do petróleo para financiar futuras reduções tributárias sobre combustíveis em momentos de forte alta internacional.
