A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Enchentes do Jardim Pantanal e região realizou nesta quinta-feira (11) sua 16ª e última sessão ordinária na Câmara Municipal de São Paulo, encerrando um ciclo de 240 dias de trabalhos voltados à investigação das causas, responsabilidades e soluções para os recorrentes alagamentos que afetam a população dessa região da Zona Leste da capital. Saiba os detalhes na TVT News.
Durante a reunião, os membros do colegiado deliberaram sobre os encaminhamentos finais e concluíram a fase de instrução da comissão. O próximo passo será a apresentação e apreciação do relatório final, prevista para ocorrer em até 15 dias.
A CPI teve origem em requerimento protocolado em abril de 2025 pelo vereador Alessandro Guedes, líder da Bancada do PT na Câmara e presidente da Comissão. Após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a comissão foi oficialmente instalada em setembro do mesmo ano, iniciando um prazo inicial de 120 dias de funcionamento. Em fevereiro deste ano, os trabalhos foram prorrogados por mais 120 dias, totalizando oito meses de atividades.
>> Siga o grupo da TVT News no WhatsApp
Trabalhos intensos – Ao longo desse período, a comissão promoveu uma ampla agenda de investigação e fiscalização. Foram realizadas 20 oitivas internas, 16 sessões ordinárias, uma sessão extraordinária e três reuniões de trabalho, além de visitas técnicas e institucionais. Entre as atividades externas estiveram reuniões no Tribunal de Contas do Município (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Prefeitura de São Paulo, Secretaria-Geral da Presidência da República, em Brasília, além de visita técnica e sobrevoo na região do Jardim Pantanal.
Representação – A CPI também ouviu representantes de órgãos municipais, estaduais e federais, especialistas, técnicos, moradores da região e representantes de empresas envolvidas em obras, mineradoras e projetos relacionados à drenagem, habitação, meio ambiente e gestão de riscos. Ao todo, foram aprovados 112 requerimentos.
Para o presidente da comissão, vereador Alessandro Guedes, o encerramento desta etapa representa o resultado de um trabalho intenso de escuta, fiscalização e construção de propostas concretas para enfrentar um dos principais problemas históricos da cidade.
“Encerramos hoje uma etapa muito importante, marcada por um trabalho sério, técnico e comprometido com a população que convive há décadas com as enchentes. Foram 240 dias de investigação, dezenas de oitivas, visitas em campo e diálogo com todas as esferas de governo para compreender as causas do problema e apontar soluções efetivas para a região do Pantanal”, afirmou.
Segundo o parlamentar, o relatório final consolidará as informações levantadas ao longo dos trabalhos e servirá como instrumento para orientar futuras ações do poder público.
“Temos a expectativa de entregar um relatório robusto, com recomendações, encaminhamentos e propostas capazes de contribuir para que esse drama social não continue se repetindo ano após ano, bem como colaborar para a redução no número de remoções no território. A população merece respostas, planejamento e investimentos que garantam mais segurança, dignidade e qualidade de vida para quem vive nas áreas mais vulneráveis às enchentes”, destacou Alessandro Guedes.
Propostas – Além disso, o parlamentar destacou ações em locais estratégicos que podem ser parte da solução para os alagamentos, entre as quais a limpeza do córrego Itaim em toda a sua extensão e o aproveitamento da “lagoa do Poção” em uma espécie de piscinão natural como principais medidas para mitigar as enchentes no território.
Com a conclusão da fase de instrução, a relatoria da CPI trabalha agora na elaboração do documento final, que será submetido à apreciação dos membros da comissão nas próximas semanas.
Além do presidente da comissão, mais seis membros fizeram parte do colegiado:
a vice-presidente Marina Bragante, o relator Silvão Leite e os vereadores Sonaira Fernandes, Major Palumbo e Dr. Milton Ferreira.
O portal da Câmara Municipal também disponibiliza um Formulário de Manifestação para coletar contribuições e manifestações de pessoas que possuam informações, denúncias, dúvidas ou qualquer contribuição aos trabalhos da CPI. Para acessar basta clicar no link: https://www.saopaulo.sp.leg.br/cpi-pantanal/.
