DESVIO DE PAUTA | A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
O texto foi aprovado por 44 votos a 18. O próximo passo cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que deve criar uma comissão especial para debater o conteúdo da proposta. Se for aprovado, segue para plenário, onde precisa de pelo menos 308 votos a favor.
O advogado Ariel de Castro avalia que a discussão da maioridade penal é uma cortina de fumaça para desviar o foco do escândalo do Banco Master e do fim da escala 6×1.
A polêmica se soma a debates recentes, como o direito de aborto legal para crianças e adolescentes vítimas de estupro e a permissão de menos de 18 anos irem à Parada LGBT+.
🔴 Jornal TVT News Segunda Edição com Don Ernesto, todos os dias das 16h às 18h 🔴
Assista pelo canal 44.1, na Grande São Paulo, e 555, na parabólica digital.
Ou pelo YouTube @RedeTVT. 📺📲
#crime #justiça #vorcaro #bancomaster #aborto #criança #brasil #tvtnews #noticias
📲 O que é notícia acontece aqui!
Acesse TVT News em https://tvtnews.com.br