O governo federal decidiu prorrogar por mais dois meses a subvenção concedida à gasolina para reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. Leia mais na TVT News.
A medida deve ser anunciada oficialmente até o fim desta semana, antes do encerramento da vigência do benefício atual.
Criado em maio, o subsídio foi fixado em R$ 0,44 por litro de gasolina e tem como objetivo amenizar os reflexos da escalada do conflito no Oriente Médio sobre a economia brasileira.
Com a valorização do petróleo no mercado internacional, o governo busca evitar que o aumento dos custos seja repassado integralmente aos consumidores.
No início de julho, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, havia anunciado que o governo começaria a retirar o subsídio de R$ 0,44 da gasolina, e que em alguns meses todo o subsídio para combustíveis no país seria retirado com o preço do petróleo voltando a patamares semelhantes ao período anterior à guerra.
Medida busca conter impactos da guerra na inflação e preços da gasolina
A prorrogação da subvenção faz parte do conjunto de ações adotadas pelo governo para reduzir os efeitos da instabilidade internacional sobre a inflação.
A guerra no Oriente Médio provocou uma nova alta das cotações do petróleo, pressionando os preços dos combustíveis e, consequentemente, os custos de transporte e de diversos produtos e serviços. Os conflitos passaram por um cessar-fogo, mas ataques voltaram a acontecer entre Irã e Estados Unidos nas últimas semanas.
Na avaliação da equipe econômica, manter o subsídio é uma forma de reduzir esse impacto sobre o orçamento das famílias e evitar uma aceleração ainda maior da inflação nos próximos meses.
O benefício é pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diminuindo o custo do combustível antes de sua chegada às distribuidoras.
Subsídio reduziu impacto de reajuste da Petrobras
Poucos dias após o lançamento da subvenção, em maio, a Petrobras anunciou um reajuste de R$ 0,48 por litro no preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Com o subsídio concedido pelo governo federal, o aumento efetivamente repassado foi reduzido para cerca de R$ 0,04 por litro.
A prorrogação do benefício busca manter esse mecanismo de compensação enquanto persistirem as incertezas no mercado internacional de petróleo.
Além da subvenção à gasolina, o governo também adotou outras medidas para conter os impactos da alta dos combustíveis.
Na última semana, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, iniciativa com validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.
Segundo o governo, a ampliação da participação do biocombustível na composição da gasolina contribui para reduzir a dependência do petróleo, fortalecer a produção nacional de etanol e ajudar a conter a pressão sobre os preços dos combustíveis no mercado interno.
Relembre o subsídio da gasolina dado pelo governo federal
A medida de subsídio foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 25 de maio, e integrava um pacote emergencial elaborado pelo governo para enfrentar a escalada dos preços internacionais do petróleo provocada pela crise no Oriente Médio.
De acordo com o governo Lula, a iniciativa foi uma resposta direta à instabilidade causada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, iniciado em fevereiro deste ano.
A tensão afetou o fluxo de navios petroleiros no Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde circula cerca de 20% do petróleo mundial.
À época do início da concessão do benefício, o barril do petróleo tipo Brent ultrapassou a marca de US$ 100, chegando a atingir picos de US$ 119,42, pressionando os preços dos combustíveis em diversos países, incluindo o Brasil.
A equipe econômica avaliou que o subsídio de R$ 0,44 por litro seria suficiente para amenizar parte da alta nas bombas sem comprometer integralmente a arrecadação federal.
O valor representa aproximadamente metade dos tributos federais cobrados sobre a gasolina, que somam R$ 0,89 por litro entre Cide e PIS/Cofins.
O auxílio foi direcionado aos produtores e importadores de gasolina, responsáveis pelo abastecimento do mercado nacional, e não diretamente aos consumidores nem aos postos de combustíveis.
A operacionalização ficou sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que realizou a gestão dos pedidos de habilitação e a fiscalização do programa.
Desde o início, a medida foi considerada pelo Palácio do Planalto como emergencial e temporária, mantido o monitoramento do mercado internacional avaliar a necessidade de ampliar ou prorrogar os subsídios.
