O bispo Dom Roberto Francisco Ferreira Paz, da diocese de Campos (RJ) e integrante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), afirmou que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) precisa esclarecer o significado de sua declaração de quando for presidente, “um de seus primeiros atos” seria “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”. Para o religioso, a afirmação levanta questões sobre a liberdade de crença e a separação entre Estado e religião. Leia em TVT News.
A declaração de Flávio foi feita em vídeo publicado durante a campanha. Na gravação, o candidato afirmou que um dos primeiros atos de seu eventual governo seria declarar o Brasil como pertencente a Jesus Cristo. Posteriormente, por meio de seu gabinete, Flávio afirmou que fará uma oração antes da leitura do termo de posse, entregando o país “nas mãos de Jesus”.
Dom Roberto questionou, porém, a diferença entre uma manifestação individual de fé e a adoção de uma medida oficial de governo. Segundo o bispo, um presidente pode expressar sua crença pessoal, mas uma decisão de Estado precisa considerar cidadãos de diferentes religiões e também aqueles que não seguem nenhuma.
>> Siga o grupo da TVT News no WhatsApp
Bispo cita liberdade religiosa
Na avaliação de Dom Roberto, a declaração precisa ser esclarecida porque poderia ter consequências sobre a forma como o Estado trata diferentes grupos religiosos. Ele questionou, entre outros pontos, se uma eventual medida desse tipo poderia resultar em privilégios para cristãos ou interferir na liberdade religiosa de pessoas de outras crenças.
O bispo também afirmou que a liberdade religiosa e de crença é um princípio constitucional e que cabe ao Estado assegurar o exercício das diferentes religiões, sem adotar uma fé oficial.
Flávio acusou membros da CNBB de colaborarem para divulgar fake news
A relação entre Flávio Bolsonaro e a CNBB entrou no centro da disputa eleitoral após o candidato afirmar, durante agenda em Goiânia, que integrantes da entidade teriam ajudado o PT a espalhar uma informação falsa sobre sua posição em relação a Nossa Senhora Aparecida.
Sem apresentar provas, Flávio disse que a suposta articulação teria partido de setores ligados ao PT e contado com “gente de dentro” da CNBB. A acusação ocorreu após a circulação nas redes sociais de conteúdos que atribuíam ao candidato a intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.
A controvérsia tem como pano de fundo um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado Victório Galli, que propunha restringir a denominação de Nossa Senhora Aparecida como padroeira aos brasileiros católicos. A proposta foi arquivada em 2008 e não está em tramitação no Congresso.
O episódio também chegou ao Judiciário. Uma decisão de André Mendonça, no TSE, determinou a retirada de publicações relacionadas ao tema, o que acabou atingindo mais de mil postagens. Algumas delas sequer mencionavam as eleições e os candidatos à Presidência da República, fazendo somente homenagens a Nossa Senhora Aparecida.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, posteriormente suspendeu a medida, e solicitou a Fachin que a levasse ao plenário do Supremo. Já nesta terça (29), o ministro Luiz Fux derrubou a decisão de Dino, determinando novamente a suspensão das postagens;
Campanha fala em oração na posse
Após a repercussão da declaração sobre Jesus Cristo, a campanha de Flávio apresentou uma explicação diferente para a fala. Segundo o gabinete do candidato, ele pretende realizar uma oração antes de ler o termo de posse presidencial e entregar simbolicamente o Brasil a Jesus.
A explicação mantém a discussão sobre os limites entre uma manifestação religiosa pessoal e atos oficiais de um eventual governo. Para Dom Roberto, essa distinção precisa ser esclarecida pelo candidato durante a campanha.
O episódio ocorre enquanto a religião ocupa espaço no debate eleitoral e após a disputa envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino suspendeu uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia determinado a retirada de conteúdos relacionados ao tema e encaminhou sua decisão para análise do plenário do STF.
