O advogado Tracy Joseph Reinaldet dos Santos, responsável pela coordenação jurídica da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), já dividiu a defesa de clientes em processos judiciais com Karine Nunes Marques, irmã do ministro Kassio Nunes Marques, e com Otto Medeiros de Azevedo Júnior, advogado que o magistrado reconhece como amigo. Leia em TVT News.
A relação profissional aparece em diferentes processos analisados pela reportagem de Paulo Motoryn no ICL Notícias. Em algumas das ações, Tracy e Otto atuaram juntos; em outras, os dois também integraram a defesa ao lado de Karine.
A atuação conjunta de advogados em processos, isoladamente, não caracteriza irregularidade. A questão ganha relevância porque Nunes Marques, que preside atualmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já declarou impedimento em processos nos quais Otto atua como advogado devido à relação de amizade entre os dois.
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Advogado representa Flávio no STF
Embora Tracy não apareça como advogado de Flávio Bolsonaro em processos no TSE, ele atua diretamente na defesa do candidato no Supremo Tribunal Federal (STF).
Um dos casos é a Petição 16.220, apresentada em junho deste ano. Flávio pediu ao STF a abertura de investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por declarações feitas durante uma agenda em Goiás. Tracy recebeu uma procuração específica para apresentar a notícia-crime e consta entre os advogados do senador.
O processo foi distribuído a Nunes Marques, que se tornou o relator. Em julho, a defesa voltou ao caso para pedir que novas declarações de Lula fossem incluídas na apuração. O processo continua no gabinete do ministro, sem decisão.
Tracy também aparece em outros processos envolvendo Flávio no STF, incluindo uma queixa-crime contra o deputado André Janones e procedimentos relacionados ao caso Dark Horse, segundo os registros citados na reportagem.
Atuação conjunta com Otto
A parceria profissional entre Tracy e Otto aparece em documentos do Judiciário.
No Agravo em Recurso Especial 2.312.076, analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os dois aparecem entre os advogados da Cervejaria Petrópolis.
Em outro processo, envolvendo o empresário Walter Faria, os dois advogados atuaram junto com Karine Nunes Marques. Os três aparecem identificados como impetrantes em um habeas corpus registrado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
A participação dos três também consta de processo que chegou ao STJ – os autos registram os nomes de Tracy, Otto e Karine na defesa de Walter Faria.
Relação de Nunes Marques com Otto
Nunes Marques já afirmou publicamente que mantém amizade com Otto Medeiros. O ministro também declarou que essa relação é o motivo para se considerar impedido de julgar processos nos quais o advogado representa uma das partes.
Há registros desse afastamento no STF. Em um dos processos citados na reportagem, Otto aparece como advogado e Nunes Marques consta entre os ministros impedidos de participar do julgamento.
A relação entre os dois também foi mencionada recentemente em meio a outras investigações. Mensagens obtidas pela Polícia Federal trouxeram uma alegação de que Otto seria “sócio” de Nunes Marques. O ministro negou a existência de sociedade profissional ou empresarial e confirmou apenas a amizade entre eles.
Tracy coordena jurídico da campanha
Tracy Reinaldet passou a integrar neste ano a coordenação jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro. A equipe também conta com a ex-ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri.
Entre as atribuições de Tracy estão a centralização de demandas jurídicas da campanha e a orientação de diretórios estaduais e outros setores da candidatura.
A atuação conjunta anterior com Otto e Karine, registrada em processos judiciais, antecede sua entrada na equipe de Flávio. A reportagem não aponta que a participação dos advogados nos mesmos processos tenha, por si só, produzido qualquer irregularidade.
O ICL informou que procurou Tracy Reinaldet, Otto Medeiros e Karine Nunes Marques para esclarecer a natureza atual das relações profissionais entre eles, incluindo eventual sociedade, parceria ou compartilhamento de clientes. Até a publicação, não havia recebido resposta.
O caso envolve relações profissionais documentadas em processos distintos e a atuação de Tracy na defesa de Flávio em uma ação atualmente relatada por Nunes Marques. A existência dessas relações não significa, por si só, que haja impedimento do ministro no processo.
