O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 991 denúncias de assédio eleitoral nas relações de trabalho até o encerramento do primeiro turno das eleições de 2026, realizado no domingo (4). O número cresceu de forma acelerada nos últimos dias antes da votação: na sexta-feira (2), eram 851 registros em todo o país. Leia em TVT News.
O levantamento mostra que as denúncias aumentaram principalmente na reta final da campanha. O assédio eleitoral ocorre quando a relação de trabalho é utilizada para pressionar, ameaçar, constranger ou tentar influenciar a escolha política de trabalhadores.
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São Paulo concentra maior número
São Paulo foi o estado com maior quantidade de denúncias registradas pelo MPT até o fim do primeiro turno, com 158 casos. Minas Gerais aparece na segunda posição, com 110 registros, enquanto o Rio de Janeiro teve 93.
Em Minas Gerais, por exemplo, o número de denúncias passou de 94 na sexta-feira para 110 até o domingo. Somente nos quatro primeiros dias de outubro, o MPT mineiro recebeu 21 novos relatos.
O órgão mantém a apuração dos casos e pode adotar medidas administrativas e judiciais quando identifica indícios de irregularidades.
Pressão pode ocorrer de diferentes formas
A interferência eleitoral no ambiente de trabalho não se limita a uma ameaça direta de demissão. Segundo o MPT, também podem configurar assédio práticas como exigir que funcionários participem de atos políticos, pressioná-los a declarar apoio a determinada candidatura, monitorar manifestações políticas ou oferecer vantagens profissionais em troca de apoio.
A pressão pode ocorrer presencialmente ou por meios digitais, incluindo aplicativos de mensagens, redes sociais, e-mails e canais internos das empresas.
Levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) identificou o WhatsApp como o meio digital mais citado em processos relacionados ao tema.
Medidas judiciais
Durante o primeiro turno, o MPT também recorreu à Justiça do Trabalho em situações consideradas urgentes. Em Minas Gerais, por exemplo, uma ação foi apresentada contra uma indústria de calçados de Bom Despacho após uma denúncia sobre a realização de um ato de campanha dentro das instalações da empresa.
A Justiça determinou medidas para impedir a repetição da situação e orientar os trabalhadores sobre o direito ao voto livre e secreto. Entre as determinações estava a proibição de atividades de campanha no ambiente de trabalho.
No Paraná, o MPT informou que recebeu 75 denúncias relacionadas às eleições de 2026. Desse total, 36 resultaram em recomendações, cinco em Termos de Ajustamento de Conduta e duas em ações judiciais.
Denúncias continuam no segundo turno
O trabalho de fiscalização não termina com o primeiro turno. O segundo turno das eleições está marcado para 25 de outubro, e o MPT continuará recebendo denúncias relacionadas à interferência eleitoral nas relações de trabalho.
Trabalhadores podem apresentar denúncias diretamente ao Ministério Público do Trabalho. O órgão recomenda guardar mensagens, e-mails, áudios, vídeos, fotografias, documentos e outros registros que possam ajudar na apuração. Testemunhas também podem contribuir para comprovar os fatos.
O MPT disponibiliza um canal específico para denúncias de assédio eleitoral em seu site. A identidade do denunciante pode ser preservada durante a apuração, conforme as circunstâncias do caso.
