A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê mudanças na jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, foi tema de entrevista com os presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, e da Força Sindical, Miguel Torres, à TVT. Os dirigentes defenderam a mobilização de trabalhadores durante a análise da proposta no Senado. Leia em TVT News.
O Plenário da Casa iniciou nesta terça-feira (6) a primeira de cinco sessões de discussão da PEC. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a expectativa é que a matéria possa ser votada em primeiro turno na próxima semana. Para ser aprovada, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.
O texto em análise prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além de dois dias de repouso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A mudança seria implantada de forma gradual: dois meses após a promulgação, a jornada passaria para 42 horas semanais e, um ano depois, chegaria às 40 horas.
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Sérgio Nobre pede pressão sobre senadores
Durante a entrevista à TVT, Sérgio Nobre afirmou que os trabalhadores devem acompanhar a tramitação da proposta e pressionar os senadores pela votação. Segundo o presidente da CUT, a mobilização precisa ocorrer nos estados e também por meio dos canais disponibilizados pelas centrais sindicais.
Nobre citou a plataforma “Na Pressão”, utilizada pela CUT para facilitar o contato da população com parlamentares, e orientou trabalhadores a procurarem os canais oficiais do Senado e das entidades sindicais.
O dirigente também afirmou que a votação precisa ocorrer durante a atual legislatura. Na avaliação apresentada na entrevista, deixar a discussão para o próximo período legislativo poderia alterar a composição política do Senado e dificultar a aprovação da medida.
As declarações ocorrem em um momento em que a PEC passou a ser discutida diretamente no Plenário. A proposta havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de setembro e agora precisa cumprir cinco sessões de discussão antes da primeira votação.
Miguel Torres defende jornada de 40 horas
Também entrevistado pela TVT, Miguel Torres destacou a defesa da redução da jornada para 40 horas semanais e dos dois dias de descanso. O presidente da Força Sindical afirmou que trabalhadores e organizações da sociedade devem acompanhar o calendário do Senado e buscar diálogo com os parlamentares.
Torres relacionou a redução da jornada a mudanças históricas nas relações de trabalho e citou a redução do limite semanal de 48 para 44 horas, estabelecida pela Constituição de 1988. Ele também argumentou que o avanço tecnológico e os ganhos de produtividade permitem discutir uma jornada menor.
Na entrevista, o dirigente afirmou ainda que a ampliação do tempo livre poderia beneficiar atividades como convivência familiar, estudos e lazer.
PEC prevê mudança gradual na jornada
Pelo texto atualmente em discussão no Senado, a jornada máxima semanal passaria de 44 para 40 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado. A proposta também estabelece que não haverá redução de salários em razão da mudança.
A implementação ocorreria em duas etapas. Primeiro, o limite seria reduzido para 42 horas semanais. Depois, chegaria às 40 horas. O texto prevê ainda regras específicas para determinados setores e mecanismos de transição para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.
Depois das cinco sessões de discussão, a PEC poderá ser submetida ao primeiro turno. Caso seja aprovada, serão necessárias outras três sessões de debate antes da segunda votação. A proposta precisa de três quintos dos votos dos senadores em cada turno, o equivalente a 49 dos 81 parlamentares.
Os representantes das centrais reforçaram a recomendação de que trabalhadores acompanhem o calendário de votação e procurem os senadores para apresentar suas posições sobre a proposta.
