O jornalista Leandro Demori revelou uma apuração sobre uma possível iniciativa do ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para restringir a propaganda eleitoral em grupos de WhatsApp com grande número de participantes nas 48 horas anteriores à votação. Leia em TVT News.
Segundo a informação divulgada por Demori, o ministro estaria articulando nos bastidores do tribunal uma alteração na resolução eleitoral. A proposta poderia ser levada a uma votação on-line entre o dia da divulgação da notícia e o dia seguinte, com prazo curto para manifestação dos ministros.
A medida, caso seja confirmada e aprovada, proibiria grupos com um número elevado de integrantes de veicular propaganda eleitoral nas 48 horas que antecedem a eleição. O limite de participantes que enquadraria os grupos na restrição ainda não havia sido definido ou divulgado, segundo a apuração.
Proposta pode afetar mobilização eleitoral pelo WhatsApp
A possível mudança teria impacto sobre estratégias de campanha que utilizam grupos numerosos para compartilhar mensagens e materiais eleitorais. Entre os grupos que poderiam ser atingidos está o ligado ao deputado federal André Janones (MG), citado na publicação de Demori.
A medida poderia afetar redes de mobilização em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como o “Exército do Lula”, canal de Whatsapp administrado por Janones que chegou a 7 milhões de seguidores na manhã desta quarta-feira (21).
Até o momento, as informações fornecidas não confirmam que a proposta tenha sido formalmente apresentada, colocada em votação ou aprovada pelo TSE. A iniciativa é descrita como uma articulação em andamento nos bastidores do tribunal.
A possível alteração das regras eleitorais levanta questões sobre os limites da propaganda política em aplicativos de mensagens e sobre a aplicação de restrições durante o período que antecede a votação. No entanto, sem o texto da proposta e sem uma decisão oficial, ainda não é possível determinar o alcance exato da medida.
A apuração de Leandro Demori atribui a Nunes Marques a preparação da iniciativa e indica que o assunto já estaria circulando entre integrantes do tribunal. O desenvolvimento do caso depende da confirmação oficial da proposta e de eventuais deliberações do TSE.
NOTA À IMPRENSA
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral discutiram o tema em duas reuniões, realizadas na sexta-feira (16) e na terça-feira (20).
Nessas reuniões, houve consenso entre todos os ministros sobre a necessidade de tratar do assunto. Por decisão conjunta, ficou a cargo do Ministro André Mendonça elaborar o texto, que seria submetido à avaliação e à deliberação de todos.
Por tradição, cabe ao vice-presidente do Tribunal redigir os atos normativos que o colegiado vai apreciar. Era natural, portanto, que essa tarefa coubesse ao Ministro André Mendonça. A minuta não é uma iniciativa individual. A necessidade de sua elaboração parte de um entendimento construído em conjunto, o texto ainda está em discussão interna, e qualquer versão final depende de deliberação colegiada do Tribunal.
O objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos.
Os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política.
Gabinete do Ministro André Mendonça Brasília, 21 de outubro de 2026
