As campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmaram nesta quinta-feira (22) que chegaram a um acordo para a abertura de sigilos bancários, fiscais e telefônicos. A medida, no entanto, ainda depende de autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Leia em TVT News.
O entendimento ocorre a três dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25), e dá sequência ao desafio lançado por Lula durante o debate da TV Band, no último domingo (18). Na ocasião, o presidente propôs que os dois candidatos autorizassem a divulgação de informações protegidas por sigilo.
Na manhã desta quinta, representantes da campanha petista compareceram ao TSE com documentos para formalizar a autorização. Entre eles estavam o senador Camilo Santana (PT-CE), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e o presidente nacional do PT, Edinho Silva.
A equipe de Flávio também esteve no tribunal, representada pela advogada Maria Cláudia Bucchianeri e pelo senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR). Os representantes do candidato do PL, porém, não entregaram os documentos de autorização e afirmaram que pretendem analisar primeiro as informações apresentadas pela campanha adversária.
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Exigências de Flávio foram aceitas por Lula
A negociação ganhou novos contornos na quarta-feira (21), quando Flávio apresentou 19 condições para aceitar a abertura dos próprios sigilos. O senador pediu que a medida também abrangesse familiares, assessores e empresas ligados ao presidente, além de informações sobre gastos com cartões corporativos e atividades da primeira-dama, Janja Lula da Silva.
Entre as exigências estavam a divulgação de dados de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente, e de Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, ex-chefe de gabinete de Lula. Flávio também solicitou informações relacionadas a empresas e a despesas da Presidência da República.
A campanha petista afirmou que não se opõe às condições apresentadas pelo adversário. O coordenador da equipe de Lula, Camilo Santana, declarou que o presidente aceita os pedidos, desde que Flávio também cumpra o compromisso de abrir os próprios dados e os registros previstos na negociação.
Um dos pontos discutidos foi a inclusão da Alcazar Holdings, empresa relacionada ao advogado Willer Tomaz, na lista de companhias cujas informações seriam divulgadas. A campanha de Lula havia questionado a ausência da empresa na relação apresentada pelo senador.
Campanha de Flávio quer analisar documentos antes da entrega
Apesar do entendimento anunciado pelas equipes, a campanha de Flávio condicionou a apresentação dos documentos à análise do material de Lula. A advogada Maria Cláudia Bucchianeri afirmou que a equipe pretende verificar as informações antes de formalizar a própria autorização.
Deltan Dallagnol foi indicado para auxiliar na análise dos documentos. A campanha não apresentou, durante a ida ao TSE nesta quinta-feira, os registros referentes aos sigilos do senador.
O acordo anunciado ainda precisa ser examinado no âmbito da Justiça Eleitoral, e a obtenção dos registros junto a bancos, órgãos públicos e operadoras depende dos procedimentos aplicáveis.
A disputa começou no debate da Band, quando Lula propôs a abertura dos sigilos em resposta às acusações feitas por Flávio. Na terça-feira (20), o presidente protocolou autorizações para divulgar informações próprias e de familiares, condicionadas à reciprocidade do adversário.