De acordo com o blog da jornalista Ana Flor da Globo News, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu criar o Ministério do Idoso no próximo mandato. Especialistas em envelhecimento avaliam positivamente a iniciativa e elencam gargalos que devem ser prioridades se a pasta for confirmada. Saiba mais em TVT News.
Política Nacional de Cuidados
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) o Brasil tem 33 milhões de pessoas idosas. A projeção do instituto é que, até 2070, o país tenha 75,3 milhões de idosos.
Em dezembro de 2023, o governo Lula sancionou a Lei n° 15.069 que institui a Política Nacional de Cuidados, que garante o direito ao cuidado de todas as pessoas. Para a presidenta do Olhe (Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento), Marília Viana Berzins, uma das demandas de um possível Ministério do Idoso seria fortalecer essa política.
Ela destaca que parte da população idosa brasileira tem a capacidade funcional comprometida e possui dependência física, o que os coloca em vulnerabilidade social.
“Não tem quem, efetivamente, cuide deles. Tradicionalmente é a família, mas a gente mudou de patamar. A família não é a mesma, tem redução de filhos, mulheres que trabalham […] a gente tem a [necessidade] de ampliar as Instituições de Longa Permanência para Idosos, mesmo estando na política do Suas (Sistema Único de Assistência Social), pois o número de vagas é irrisório dada a necessidade”, afirmou.
Berzins defende que as pessoas idosas com Alzheimer podem ser um dos grupos contemplados pela Política Nacional de Cuidados e que, uma das pautas de um Ministério do Idoso, deveria ser regulamentar a profissão de cuidadores de idosos e trazê-los para a Estratégia Saúde da Família que faz parte do SUS (Sistema Único de Saúde).
Previdência e mercado de trabalho
O advogado, presidente da Comissão do Direito da Pessoa Idosa da OAB São Bernardo do Campo, José Álvaro Saraiva, explica que um Ministério do Idoso precisará ajudar a assegurar a efetividade de direitos fundamentais como a Previdência Social e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
“A mulher, historicamente, tem um salário inferior ao do homem, quando ela se aposenta o salário é inferior ao do homem também. Então, no envelhemento, a mulher fica mais sacrificada. Além disso, quando as mulheres recebem a pensão por morte, não é mais 100% da aposentadoria do marido falecido. Isso é um problema muito sério”, alertou.
Outro ponto é que muitos idosos continuam no mercado de trabalho após se aposentarem para garantir a subsistência. Levantamento da FVG IBRE (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) mostra que, entre 2012 e 2024, o número de idosos ocupados cresceu quase 69%.
“Muitos deles também mantém famílias, filhos, filhas. E, infelizmente, é bem precário esse mercado de trabalho para os idosos”, disse Saraiva.
Enfrentamento ao etarismo
Atualmente, já existe o Disque 100, ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que recebe demandas de violações, como denúncias de violência contra os idosos.
Na opinião dos especialistas, fortalecer o enfrentamento ao etarismo e à violência também será um dos desafios de um futuro ministério.
“Nós estamos vivendo a década do envelhecimento saudável, essa é uma proposta da Organização Mundial da Saúde, junto com as Nações Unidas e a primeira forma é o enfrentamento ao idadismo, porque o idadismo favorece a violência. A gente precisa mudar o conceito de que idoso não tem nada contribuir com a sociedade. O retrato disso foram as eleições recentes do Brasil, na qual pessoas idosas foram votar. E nós trabalhamos muito com essa conscientização para as pessoas idosas, de tal maneira, que elas continuassem a exercer a cidadania. Exercer a cidadania é uma forma de enfrentamento ao idadismo”, disse Berzins.
Viralizaram nas redes sociais, vídeos de idosos que se mobilizaram para votar mesmo com mobilidade reduzida. No primeiro pronunciamento à nação após a eleição, o presidente Lula chegou a destacar o papel dos idosos no pleito. ” Os idosos venceram distâncias e dificuldades de locomoção, e nos deram uma lição de vida: não existe limite de idade quando se trata de defender seus direitos”, enfatizou o presidente reeleito.
Para Saraiva, também será necessário articular com os municípios para fortalecer políticas públicas de acessibilidade urbana, como adequar calçadas, melhorar iluminação pública, transporte coletivo e sinalização urbana, além de projetar espaços públicos que combatam a segregação etária.
“Pensar locais que os idosos possam interagir com outros idosos, outras pessoas, como praças com acessibilidade total, para que ele tenha convivência com os demais. Isso é para trazer mais qualidade de vida também”, sugeriu o advogado.
Articulação com outros ministérios
O entendimento dos especialistas é de que um Ministério do Idoso vai precisar articular ações conjuntas com outros ministérios, como Saúde, Previdência, Cidades, Direitos Humanos, Esportes, entre outros.
“Esta pessoa que seria ministro ou ministra, tinha que ter um poder político de articulação muito forte para conversar com os demais ministérios […] tem que ter orçamento para gerenciar as necessidades, porque política sem dinheiro, sem orçamento público é apenas boa intenção e boas intenções não efetivamente resolvem ou solucionam as necessidades da população idosa”, opina Berzins.
Outro ponto colocado por Saraiva é manter aberto os canais de escuta ativa com os conselhos e a escuta da sociedade civil como um todo. “Precisa estar em contato direto com os municípios, a realidade da população de cada cidade”.
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