20 novembro é feriado nacional do Dia da Consciência Negra

Data lembra a morte de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra e é feriado nacional desde 2023
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Ato solene em memória dos 320 anos da morte de Zumbi dos Palmares. E lançamento da campanha “Filhos do Brasil” – contra a discriminação religiosa. Foto:LiadePaula/MinC; União dos Palmares-AL; 19-20/11/2015;

20 de novembro, Dia da Consciência Negra, é feriado nacional para reforçar a luta pela igualdade e o sentimento de identidade afro-brasileira. Desde 2023, o Dia da Consciência Negra é feriado nacional. A Lei 14.759/23, sancionada pelo presidente Lula, estabelece oficialmente o dia 20 de novembro como feriado em todo o país, reforçando a importância da data para toda a sociedade brasileira.

Leia mais sobre o Dia da Consciência Negra com a TVT News.

Dia da Consciência Negra é feriado de luta, memória e resistência 

A frase “Numa sociedade racista, não basta não ser racista. É necessário ser antirracista” é da filósofa Ângela Davis e é um convite à reflexão sobre o combate ao racismo. Esse convite ganha ainda mais força em 20 de novembro, dia da Consciência Negra.  

Em 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.759/23 que torna o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, como feriado nacional. Esse foi mais um passo de uma série de políticas públicas de combate ao racismo no Brasil.  

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“Quando uma mulher transforma sua realidade através da arte, ela inspira outras a fazerem o mesmo”. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Outra foi a Lei 10.639, que que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana no currículo das escolas públicas e particulares do ensino fundamental e médio. A lei também estabeleceu o dia 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra no calendário escolar. 

A Lei 10.639 foi um avanço na luta antirracista no Brasil e teve como influência a ação do movimento negro brasileiro.  A Lei 11.645, de 10 de março de 2008, ampliou a ação da Lei 10.639, incluindo a temática “história e cultura indígena” no currículo escolar. 

Saiba mais sobre o feriado do Dia da Consciência Negra em SP

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Lei que torna Dia da Consciência Negra feriado estadual é de autoria do Deputado Barba. Foto: Alesp

O projeto de lei do deputado Teonilio Barba (PT) que instituiu o Dia Estadual da Consciência Negra como feriado no estado de São Paulo é o Projeto de Lei nº 370/2023. A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo e sancionada pelo governador do estado, resultando na Lei Ordinária 17.746/2023. 

A lei determina que o dia 20 de novembro seja feriado estadual, oficializando a data como Dia Estadual da Consciência Negra. Anteriormente, a data era comemorada apenas em âmbito municipal, dependendo de legislação específica aprovada pelos vereadores. 

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, data que marca a memória de Zumbi dos Palmares, liderança do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência negra à escravidão no Brasil.

Zumbi foi assassinado em 20 de novembro de 1695. A data passou a representar a luta histórica da população negra por liberdade, igualdade racial e direitos.

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Dandara dos Palmares e Zumbi dos Palmares: símbolos da resistência negra. Imagem: Agência Tribuna União

Mais do que uma homenagem histórica, o Dia da Consciência Negra é um momento de reflexão sobre o racismo estrutural, as desigualdades sociais e a importância das políticas públicas de promoção da igualdade racial.

A data foi reconhecida como feriado nacional pela Lei nº 14.759, sancionada em 21 de dezembro de 2023. A legislação estabelece o dia 20 de novembro como feriado em todo o território nacional.

Em 2026, a data cai em uma sexta-feira, proporcionando um feriado prolongado de três dias para quem não trabalha aos fins de semana.

Quais são os feriados de novembro de 2026?

Novembro de 2026 tem três feriados nacionais: Finados, Proclamação da República e Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Veja as datas e os dias da semana:

DataFeriadoDia da semana
2 de novembroFinadosSegunda-feira
15 de novembroProclamação da RepúblicaDomingo
20 de novembroDia Nacional de Zumbi e da Consciência NegraSexta-feira

Qual a importância do Dia da Consciência Negra? 

Voz da consciência negra, a jornalista, professora de capoeira e militante contra o machismo nas escolas de samba, Lyllian Bragança, defende o fortalecimento da identidade afro-brasileira na luta por igualdade e justiça.  

Em entrevista exclusiva à TVT News, a jornalista reflete sobre desafios das mulheres negras no Brasil e a necessidade de engajamento constante para futuro mais igualitário.

Lyllian Bragança destaca a relevância do 20 de novembro e enfatizao papel essencial das mulheres negras na luta por igualdade e justiça. Para ela, a consciência negra não deve ser limitada ao 20 de novembro, mas fazer parte de um movimento contínuo de educação, resistência e fortalecimento da identidade afro-brasileira. 

Consciência negra e a história silenciada 

Lyllian disse acreditar que a verdadeira conscientização negra precisa passar por um debate profundo sobre a branquitude e o projeto de poder estabelecido no Brasil, onde a história do povo negro foi, e ainda é, apagada e silenciada.  

 

“A nossa história não foi contada como deveria. A Lei 10.639, que propõe a inclusão da história da África e dos negros no currículo escolar, ainda é pouco trabalhada nas escolas. Existem iniciativas, mas é um caminho longo para que todos entendam a importância de resgatar nossa verdadeira história”, afirmou.

Ela destacou que a própria compreensão sobre a identidade negra começou na escola de samba, aos 17 anos, um lugar, segundo ela, no qual se reconectou com suas raízes. “Foi no samba, no Candomblé e na capoeira que pude entender quem eu sou e o que significa ser uma mulher preta no Brasil”, revela Lyllian. 

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No samba, na capoeira e no Candomblé eu descobri quem sou. Foto: Silmara Luz

O desafio da representatividade e do enfrentamento 

Ao falar sobre a trajetória como jornalista, sambista e capoeirista, Lyllian recordou o impacto da faculdade, quando tentou se distanciar por não se ver representada nos espaços acadêmicos.  

“Foi doloroso, mas eu não podia fugir do que sou. O samba e minha vivência no Candomblé me deram o capital simbólico para falar sobre minha história e sobre as injustiças que enfrentamos como mulheres negras”, conta. 

Além de defender o samba, ela também é uma ativista pela liberdade religiosa, principalmente dentro do contexto do Candomblé. “É preciso que as mulheres negras, que estão à frente desses movimentos, sejam ouvidas. O samba, a capoeira e o Candomblé precisam ser valorizados, pois somos nós, com nossas histórias, que conseguimos transmitir esse conhecimento”, afirmou. 

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Para as mulheres negras, o Dia da Consciência Negra representa também a luta contra o racismo e o machismo Foto: Instituto Marielle Franco

Dia da Consciência Negra e o desafio das mulheres negras no Brasil 

Para Lyllian, os maiores desafios enfrentados pelas mulheres negras no Brasil continuam sendo a violência de gênero, o racismo estrutural e a exclusão social. Ela criticou o pacto de poder que marginaliza a população negra, dificultando o acesso a recursos e a educação. “A construção coletiva é necessária, mas é difícil. As periferias carecem de educação de qualidade e de um movimento que promova a conscientização”, analisou Lyllian. 

Ela também comentou sobre a falta de acesso das pessoas mais velhas da comunidade negra a serviços essenciais como, por exemplo, a elaboração de projetos culturais durante a pandemia. “Muitos mestres do samba e da capoeira enfrentaram dificuldades imensas para acessar recursos durante a pandemia. Esse é um reflexo da exclusão social histórica”, lamentou. 

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Dia da Consciência Negra é oportunidade para refletir sobre a cultura negra, como o samba de roda. Foto: Wikimedia Commons

Avanços e desafios das mulheres negras 

Embora reconheça avanços no campo político, como a ascensão de figuras como a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, Lyllian ressaltou que ainda há muito a ser feito. “Apesar da presença de algumas mulheres negras na política, a verdadeira tomada de decisão ainda está nas mãos de poucos. O dinheiro, o capital, não está com a gente”, critica. 

Caminho para um Brasil mais justo 

Para Lyllian, o futuro do Brasil está nas crianças, e é essencial educá-las sobre a importância da identidade negra. “Temos que ensinar desde cedo a importância do cabelo crespo, da cultura negra, e como respeitar essas questões”, afirmou. Ela também acredita que mulheres negras devem ocupar mais espaços de fala, principalmente em áreas como o Candomblé, a capoeira e o samba, para que suas vozes não sejam silenciadas. 

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O samba, a capoeira e o Candomblé precisam ser valorizados, pois somos nós que transmitimos esses legados. Foto: Silmara Luz

“Ensinar a nossas crianças sobre Zumbi, Dandara, e os valores da nossa ancestralidade é essencial. O Candomblé, por exemplo, ensina a importância da natureza e da preservação, valores que precisamos incorporar desde cedo”, ressalta Lyllian, após lembrar que a luta pela igualdade racial deve ser diária e não apenas um evento comemorativo em 20 de novembro. 

FAQ Dia da Consciência Negra 

O que é o Dia da Consciência Negra? 
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é uma data de reflexão e reconhecimento da luta das negras e dos negros contra o racismo e pela igualdade de direitos. A data homenageia Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra no Brasil. 
Por que o Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro? 
O dia foi escolhido por marcar o aniversário da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e ícone da resistência à escravidão. A data simboliza a luta pela liberdade e igualdade racial. 
Qual é a importância do Dia da Consciência Negra? 
O Dia da Consciência Negra reforça a importância de combater o racismo e valorizar a cultura negra no Brasil. A data promove o debate sobre a inclusão social e o respeito às contribuições históricas dos negros à formação da sociedade brasileira. 
Como o Dia da Consciência Negra é comemorado? 
A data é marcada por eventos culturais, rodas de conversa, palestras e manifestações em várias cidades do país. Essas ações tem como objetivo valorizar a cultura negra e conscientizar sobre as desigualdades raciais ainda presentes. 
O Dia da Consciência Negra é feriado no Brasil? 
Sim, a partir de 2023, o Dia da Consciência Negra é feriado nacional. A Lei 14.759/23, sancionada pelo presidente Lula, estabelece oficialmente o dia 20 de novembro como feriado em todo o país, reforçando a importância da data para a sociedade brasileira. 

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