Um projeto de lei apresentado pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP), que prevê a extinção da Agência Nacional do Cinema (Ancine), voltou a repercutir após o primeiro turno das eleições de 2026. A proposta, protocolada em março, determina que as atribuições da agência sejam transferidas para o Ministério da Cultura. Leia em TVT News.
A discussão ocorre no momento em que o cinema brasileiro ganhou projeção internacional, com o Oscar de melhor filme internacional para “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles, em 2025, e os prêmios conquistados por “O Agente Secreto”, de Kleber Mendonça Filho, no Festival de Cannes.
A retomada do debate também foi acompanhada por uma reportagem da revista americana Variety, publicada nesta quarta-feira (7). O texto trata das preocupações de profissionais do audiovisual com uma eventual mudança nas políticas públicas para o setor caso Flávio Bolsonaro (PL) seja eleito presidente.
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Projeto prevê transferência das funções da Ancine
O PL 994/2026 foi apresentado por Capitão Augusto em 6 de março e atualmente aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados. O texto determina a extinção da Ancine e prevê que suas competências regulatórias sejam assumidas pelo Ministério da Cultura, por meio de uma secretaria específica.
Pela proposta, o patrimônio, os contratos, os convênios, os direitos e as obrigações da agência seriam transferidos para a União. Os servidores e empregados públicos da Ancine seriam redistribuídos para outros órgãos da administração federal.
O projeto também prevê que a gestão dos recursos destinados ao audiovisual atualmente administrados no âmbito da Ancine passe para o Ministério da Cultura.
Na justificativa, Capitão Augusto argumenta que a mudança teria como objetivo reduzir despesas administrativas e manter as funções de regulação e fomento do setor sob responsabilidade do governo federal. O deputado também apresentou outros projetos com propostas de extinção ou mudança de estrutura de órgãos públicos.
O que a Ancine faz
Criada em 2001, a Ancine atua na regulação, fiscalização e no fomento do setor audiovisual brasileiro. Entre suas atribuições estão mecanismos de financiamento direto e indireto de produções, além da gestão de programas relacionados ao desenvolvimento da cadeia cinematográfica.
Segundo informações da própria agência, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) financia diferentes etapas do setor, incluindo produção, distribuição, comercialização, exibição e infraestrutura. Os recursos podem ser utilizados por meio de investimentos, financiamentos e apoio não reembolsável.
A estrutura de fomento da Ancine também envolve editais e chamadas públicas, acompanhamento de projetos, contratação de agentes financeiros e análise da prestação de contas dos recursos empregados.
Parte dos recursos do FSA tem origem na Condecine, contribuição destinada ao financiamento de programas de desenvolvimento do cinema e do audiovisual brasileiros.
Caso o projeto seja aprovado, essas atividades passariam a ser organizadas dentro do Ministério da Cultura, conforme o desenho previsto no texto apresentado à Câmara.
Variety relaciona retomada do cinema a políticas públicas
A discussão sobre o futuro do setor também chegou à imprensa internacional. Em reportagem publicada nesta semana, a Variety analisou o momento do cinema brasileiro e relacionou a retomada da produção às políticas públicas de financiamento e incentivo ao audiovisual.
A publicação destacou os resultados recentes obtidos por filmes brasileiros no exterior e mencionou o anúncio de R$ 1,6 bilhão em investimentos para o audiovisual durante o governo Lula. A reportagem também citou mecanismos como incentivos fiscais, subsídios e políticas de proteção à produção nacional.
A revista também recuperou medidas adotadas durante o governo Jair Bolsonaro, incluindo a redução de recursos destinados à Ancine e ao Fundo Setorial do Audiovisual. Segundo a Variety, a diminuição teria sido de cerca de 43% nos orçamentos desses mecanismos, além de um período de represamento de recursos.
Profissionais ouvidos pela publicação manifestaram preocupação com a possibilidade de alteração das políticas de financiamento do setor em um eventual novo governo.
O diretor Marcelo Gomes afirmou à Variety que uma mudança nas políticas culturais poderia afetar os resultados recentes do audiovisual brasileiro. A produtora Paula Cosenza, da Trema, também falou sobre os efeitos que uma eventual mudança de orientação poderia provocar na cadeia produtiva.
Cinema brasileiro vive período de projeção internacional
Nos últimos anos, produções brasileiras alcançaram resultados inéditos em grandes premiações internacionais.
“Ainda Estou Aqui”, dirigido por Walter Salles, recebeu o Oscar de melhor filme internacional em 2025. No ano seguinte, “O Agente Secreto”, de Kleber Mendonça Filho, ampliou a presença brasileira no circuito internacional e recebeu reconhecimento no Festival de Cannes.
A Variety utilizou esse cenário para discutir a relação entre políticas de financiamento público e a capacidade de produção do cinema nacional. A reportagem também abordou as manifestações de profissionais do audiovisual durante o Festival do Rio e o debate sobre a continuidade dos mecanismos de incentivo.
A Ancine, por sua vez, afirma que suas políticas de fomento têm entre os objetivos ampliar a participação de conteúdos nacionais no mercado, estimular a atividade econômica do setor e aumentar a inserção internacional do audiovisual brasileiro.
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