Advogado Ariel de Castro denuncia que, após atuar pela regulação das redes sociais, teve as páginas no Facebook e no Instagram desativadas pela Meta. Leia em TVT News.
Advogado Ariel de Castro denuncia que após atuar pela regulação das redes sociais teve suas páginas no Facebook e no Instagram desativadas pela Meta
Além de ter atuado pela regulação das redes sociais e pela aprovação do Projeto que gerou o ECA Digital (Lei 15211 de 2025), Ariel de Castro denunciou que as “Big Techs lucram com as violações dos direitos das crianças e adolescentes nas redes sociais”.
Advogado repercutiu as denúncias de adultização após o vídeo do Felca
Após a repercussão do vídeo do influenciador digital Felipe Bressanim, conhecido como “Felca”, no mês de agosto desse ano, denunciando a “adultização” e diversas violações de direitos humanos, principalmente com relação às crianças e adolescentes, o advogado Ariel de Castro Alves, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB e integrante também da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, deu várias entrevistas aos veículos de comunicação.
O advogado participou de programas de Rádio e TV defendendo a regulação da internet e das redes sociais visando a proteção das crianças e adolescentes, inclusive afirmando que as empresas e plataformas, conhecidas como “Big Techs” lucram com as violações de direitos humanos nas redes sociais e na internet, principalmente das crianças e adolescentes.
As matérias e vídeos dos veículos de comunicação foram republicadas nas redes sociais, como no Facebook e Instagram do advogado, que milita há três décadas na defesa dos direitos da infância e juventude.
“Coincidentemente, no último dia 7 de setembro recebi mensagem da Meta por e-mail comunicando a desativação das minhas páginas “arieldecastroalves” nas redes sociais Facebook e Instagram que mantinha há mais de 10 anos, com aproximadamente 70 mil seguidores, e por consequência foram desativados os perfis no Direct, Threads e Messenger”, relata Ariel.
“Só faltou desativarem o meu WhatsApp”, cita o advogado, complementando que a empresa Meta, proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, é um monopólio e isso gera grave perigo aos usuários e consumidores, que ficam reféns dos interesses comerciais e políticos dessas empresas.
Após a desativação das suas redes sociais, Ariel, que também é ex-secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente e ex-presidente do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), ingressou com ação judicial, por meio do advogado Ithalo Vasconcelos, da OAB de São Bernardo do Campo, especialista em direito digital, para tentar reaver suas páginas nas redes sociais junto à empresa Meta, proprietária das redes Facebook e Instagram.
A ação tramita na 21º Vara Cível de São Paulo, na Capital. Ariel também acionou os portais “Consumidor.Gov” do Ministério da Justiça e o “Reclame Aqui”.
“No processo judicial e nos portais de defesa do consumidor a Meta apresenta a justificativa genérica de ‘não cumprimento dos padrões e diretrizes da rede’, sem nada comprovar. Por isso, entendo que fui alvo de retaliação política, que se configura numa verdadeira pena de morte virtual, por ter contrariado os interesses da empresa Meta, que não aceita nenhuma forma de regulação”, diz o advogado.
“Esse caso, entre outros, demonstra que essas empresas precisam ser reguladas e devem cumprir as normas brasileiras, inclusive garantindo ampla defesa, contraditório, transparência, devido processo legal aos seus usuários, conforme prevê a Constituição Federal do Brasil”, analisa o advogado.
