A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso foi oficializada com publicação no Diário Oficial nesta quarta-feira (15). Com isso, abre-se caminho para uma nova indicação presidencial ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda no atual mandato de Lula. O nome que cresce com mais força nos bastidores é o do advogado-geral da União, Jorge Messias — figura que mistura interlocução política e perfil jurídico para disputar a vaga. Leia em TVT News.
Barroso havia anunciado sua decisão de deixar o Supremo em discurso na sessão plenária do dia 9 de outubro, afirmando: “é hora de seguir novos rumos, não tenho apego ao poder”. A publicação oficial da aposentadoria no Diário Oficial dá formalidade a essa saída, deflagrando imediatamente a corrida pelo nome que o substituirá.
Com a ida de Barroso, Lula terá já a sua terceira indicação ao STF neste mandato — após as nomeações de Cristiano Zanin e Flávio Dino. O presidente teria informado a aliados que tende a escolher Messias para ocupar a cadeira aberta.
Jorge Messias: interlocutor evangélico, leal ao PT e atuação internacional
O nome de Jorge Messias apareceu com destaque na imprensa como o favorito do Planalto, por combinar proximidade política e trajetória técnica confiável para a vaga. Messias é reconhecido por sua interlocução com o segmento evangélico — ainda que sua indicação também desponta como objeto de cautela entre líderes cristãos, que se dividem entre “empolgação, mal menor e rechaço”. A resistência é maior em alas mais radicais do movimento evangélico, intimamente ligadas ao bolsonarismo.
Na esfera jurídica externa, Messias ganhou visibilidade por uma atuação firme no confronto com o governo Trump. Em artigo no The New York Times, ele defendeu que “nenhum governo estrangeiro tem o direito de ditar ou questionar a administração da justiça em nosso país”, rejeitando interferências externas e defendendo a autonomia do Judiciário brasileiro. Em meses recentes, ele também confrontou diretamente o chamado “tarifaço” de 50 % imposto pelos EUA a produtos brasileiros, questionando sua fundamentação e articulando a resposta diplomática brasileira.
Essa disposição para enfrentar pressões externas valoriza a narrativa do Brasil soberano e é vista por apoiadores como atributo político desejável para um novo ministro do STF em tempos de tensão geopolítica.
Além disso, dentro do universo do Planalto e do PT, Messias é tido como presença leal e de confiança, com trânsito nos escalões decisórios do governo. Essa relação estreita alimenta expectativas de que ele possa dialogar efetivamente com o Executivo e ser um aliado estratégico no Supremo.
Resistência no STF e tensões no jantar de ministros
Apesar do apoio presidencial e do arcabouço político que Messias traz, seu nome enfrenta resistências expressas em reuniões internas do STF. Segundo a colunista Mônica Bergamo, em jantar com Lula ministros relataram que “nome fraco vai debilitar a Corte”. Há relato de que ministros manifestaram preferências por outras candidaturas ou mesmo temor de que a indicação de alguém muito próximo ao governo possa minar a independência da Corte.
Reportagem da Folha cita que, em encontros reservados, integrantes da Suprema Corte teriam sugerido que um nome “forte” fosse indicado para resguardar a instituição contra pressões vindas do Executivo e do Legislativo. Também corre nos bastidores a ideia de que o Senado, por meio de articulações de ministros, pode tentar emperrar a indicação ou impor condições duras na sabatina.
Adicionalmente, ainda que não haja veto formal ao nome de Messias, seu percurso poderá ser obstaculizado por cobranças quanto à representatividade (por exemplo, a ausência de mulheres entre os indicados) e dúvidas sobre independência institucional.
A vaga aberta com a saída de Barroso desencadeia uma disputa intensa pelo controle simbólico e funcional do Supremo no momento em que a Corte será chamada a decidir temas sensíveis, muitos ligados à agenda do atual governo. Lula, pressionado por aliados e adversários, parece inclinar-se por Messias como caminho de menor desgaste e maior lealdade. O anúncio oficial pode ocorrer ainda nesta quinta (16).
