A luta dos aposentados do Itaú pelo direito ao plano de saúde ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (23), com a realização de uma audiência pública que debateu o tema em um auditório lotado na Assembleia Legislativa do Estado de são Paulo (Alesp).
A iniciativa do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino em conjunto com o Sindicato dos Bancários de São Paulo, a Contraf-CUT e outras entidades representativas ocorreu uma semana depois de outra audiência sobre o mesmo tema ter sido realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Neiva Ribeiro, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, reforçou o apoio total das entidades representativas nessa campanha
“Essa mobilização está aumentando e isso é muito importante, porque é um recado muito claro para o Itaú de que os aposentados não vão se conformar com essa situação tão injusta. Não é assim que se tratam os trabalhadores que contribuíram tanto com o patrimônio do banco”, afirmou
“As instituições financeira defendem que o nosso futuro está na previdência privada, nos planos de saúde privados, então eles precisam dar condições para isso, porque um aposentado não pode pagar R$ 2.315 no plano de saúde, ou R$ 4.300 para um casal”, acrescentou.
Itaú também tem condição de custear plano
O deputado estadual e ex-presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino, lamentou a ausência de representantes do banco na audiência e destacou que o Itaú está usando o argumento de que, por lei, não pode subsidiar o plano dos aposentados.
“Se o Itaú está se apequenando, falando que não pode garantir o plano de saúde em virtude da legislação, tem uma lei de novembro de 2017 que garante, a partir de uma negociação, uma condição melhor do que a lei permite. Então, pode ser feito, sim”, afirmou, em referência à reforma trabalhista, que determina que a negociação prevalece sobre a legislação.
O deputado detalhou ainda exemplos de outros bancos que arcam com parte dos custos dos planos de saúde dos aposentados, como Saúde Caixa (Caixa Econômica Federa), Cassi (Banco do Brasil) e Cabesp (Santander, para os oriundos do Banespa).
“Isso demonstra que esse argumento do banco de que não pode subsidiar, que não pode fazer… estou trazendo aqui três experiências de bancos que já o fazem. Então o Itaú também tem condição de fazê-lo”, afirmou.
Mobilização vai aumentar
Jair Alves, dirigente da Fetec-CUT/SP, reforçou que a mobilização dos aposentados vai aumentar diante da recusa do Itaú em aceitar contribuir com a saúde de quem tanto contribuiu com o lucro do banco durante anos.
“Nós não vamos parar só na porta do Itaú ou na Assembleia Legislativa. Hoje estamos com 270 pessoas aqui, mas vamos colocar 500 pessoas na porta da Agência Nacional de Saúde. Vamos questionar a Lei 9.656/98, que regulamenta os planos de saúde, mas é vaga. Temos de ir para Brasília discutir uma nova legislação, porque a atual não favorece a nós, trabalhadores, não favorece nenhuma categoria de aposentados desse país. Todos os aposentados sofrem por causa de convênio médico”, afirmou.
Luta passa pelo Congresso Nacional
Sobre este ponto, Neiva lembrou a difícil correlação de forças no atual Congresso Nacional, dominado por parlamentes que defendem os interesses empresariais (376 dos 594 deputados e senadores, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).
“Se a gente olhar o Congresso Nacional, vemos como os partidos e parlamentares votam contra o interesse de vocês. Essas questões passam pelo Legislativo, que está com uma queda de braços com o governo para impedir que os recursos do Orçamento vão para as políticas públicas. Estão discutindo pautas dos seus interesses privados. Isso afeta nossas vidas. Muito da nossa luta passa pelo Congresso Nacional. Nós vamos olhar para a nossa luta individual, mas também temos de dar atenção à luta coletiva, porque está tudo interligado”, alertou.
“Unidos em um causa justa”
Valeska Pincovai, coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE Itaú) e secretária de Saúde do Sindicato, ressaltou que o direito à saúde é garantido pela Constituição Federal; e a Convenção 102 da Organização Interacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, determina que todos têm direito a uma velhice digna.
“Mesmo assim a gente tem de fazer uma audiência pública e ir para a Justiça reivindicar o direito à vida. A gente sempre coloca a questão dos aposentados nas negociações com o banco, porque não dá para aceitar o que o Itaú vem fazendo: adoecendo cada vez mais os trabalhadores que dedicam suas vidas, e o banco não cumpre a responsabilidade social que ele tanto prega por aí na hora que eles mais precisam, que é a velhice, que é quando a gente mais precisa de uma assistência”, protestou.
“O Itaú lucrou R$ 11,128 bilhões, um crescimento de 14% em relação ao último trimestre de lucro. Então, falar que não tem condição de subsidiar o plano de saúde de quem tanto batalhou, tanto lutou a vida inteira para que o banco chegasse nesse resultado, é uma vergonha. Por isso que a gente está aqui junto, unidos em um causa justa”, afirmou Valeska.
Ao fim da audiência, foram tirados encaminhamentos para a continuidade da luta pelo direito à aposentadoria. “Nós temos de tratar essa audiência como a continuidade das ações e dos movimentos que vocês já estão fazendo”, afirmou Luiz Claudio Marcolino.
Além de Neiva Ribeiro, Marcolino, Jair Alves e Valeska Pincovai, compuseram a mesa na audiência pública Rosangela Lorenzetti, Secretária de Saúde da Fetec-CUT/SP; e Carlos Augusto Aguiar e Natali Matta de Souza, ambos da comissão dos aposentados do Itaú/Unibanco.
Via SPBancários
