Ministério da Agricultura divulga lista de marcas e lotes de azeite de oliva impróprios para consumo. Lotes das marcas Doma e Azapa foram desclassificadas. Veja a lista de azeite fraudado na TVT News
Ministério da Agricultura proíbe venda de mais duas marcas de azeite fraudado
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), emitiu um novo alerta de risco ao consumidor relacionado à comercialização de duas marcas de azeite de oliva desclassificadas por fraude: Doma e Azapa.
As ações de fiscalização foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), e as amostras dos produtos foram analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Com base nos resultados das análises físico-químicas, os produtos foram considerados desclassificados e impróprios para consumo, resultando no recolhimento de 30.990 litros do produto.
As análises realizadas pelo LFDA confirmaram a presença de outros óleos vegetais na composição dos produtos, em desacordo com os requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012, que regulamenta os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva. A comercialização desses produtos configura uma infração, e os estabelecimentos que mantiverem tais itens à venda poderão ser responsabilizados.
O Ministério da Agricultura reforça que os consumidores que adquiriram essas marcas devem buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, e que denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, indicando o local de compra.
Essa operação integra uma série de ações da SDA/Mapa para combater fraudes no mercado de azeites, considerado o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo. A lista completa das marcas desclassificadas está disponível abaixo:
- Marca: DOMA
Lote: 2024
Empresa Responsável: DOMAZZI S.A.
UF (Embalador): SC
Irregularidade: Produto desclassificado - Marca: AZAPA
Lote: 2024
Empresa Responsável: MASTER ATS SUPERMERCADOS LTDA.
UF (Embalador): SP
Irregularidade: Produto desclassificado
Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária
Lista de azeites fraudados
- Almazara
- Alonso (Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda)
- Azapa
- Carcavelos
- Cordilheira
- Doma
- Don Alejandro
- Escarpas das Oliveiras
- Garcia Torres
- Grego Santorini
- Imperial
- La Ventosa
- Málaga
- Olivas Del Tango
- Ouro Negro
- Oviedo
- Pérola Negra
- Quinta de Aveiro
- Quinta de Aveiro
- Quintas D’Oliveira
- Rio Negro
- Serrano
- Vila Real
- Vincenzo
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) esclarece que a marca Alonso, de origem chilena e exportada pela Agrícola Pobena S.A., localizada na Tucapel – Piso 2, Ñuñoa, 296 – Santiago, Chile, é distinta da marca Alonso que consta na lista de azeites fraudados e impróprios para consumo, representada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., CNPJ 00.808.890/0001-04.
Primeira lista de marcas de azeite fraudado foi divulgada em outubro de 24
Em outubro de 2024, o Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou lista com marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para o consumo, em decorrência de fraude na qualidade do produto.
De acordo com nota do ministério, análise do LFDA (Laboratório Federal de Defesa Agropecuária) constatou a presença de “outros óleos vegetais não identificados” nos produtos que, somados a falta de clareza quanto a sua procedência, importam em risco à saúde e segurança dos consumidores.
12 rótulos constam na nova lista, sendo eles: Grego Santorini, La Ventosa, Alonso (Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda), Quintas D’Oliveira, Olivas Del Tango, Vila Real, Quinta de Aveiro, Vincenzo, Don Alejandro, Almazara, Escarpas das Oliveiras e Garcia Torres.
Anteriormente as marcas Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa já haviam sido listadas por fraude na composição do azeite de oliva, por não atender a parâmetros de qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012.
O Procon reitera alerta para que não haja consumo das marcas listadas pelo Mapa e que os estabelecimentos comerciais não façam as vendas, uma vez que poderão ser responsabilizados caso isso ocorra.
Dicas para evitar azeite fraudado
Para evitar ser enganado, alguns cuidados devem ser tomados na hora de escolher os produtos:
- desconfie sempre de preços abaixo da média;
- se possível verifique se a empresa está registrada no Mapa;
- confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
- não compre azeite a granel;
- é importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos; e
- opte por produtos com a data de envase mais recente.
Com informações da Agência.Gov e Procon/MS
