Pix muda regras de segurança: veja o que começa agora e o que entra em vigor em outubro

Mudanças ampliam prazo para contestar devoluções de Pix e permitem rastrear o dinheiro transferido entre diferentes contas após uma fraude
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Mudanças ampliam prazo para contestar devoluções de Pix e permitem rastrear o dinheiro transferido entre diferentes contas após uma fraude. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Banco Central (BC) implementa a partir desta terça (1º) novas medidas de segurança para o Pix em duas etapas. As mudanças atingem o Mecanismo Especial de Devolução (MED), usado na recuperação de valores em casos de fraude, e o rastreamento de recursos que passam por diferentes contas. Leia em TVT News.

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As mudanças ocorrerão em duas etapas, com a segunda prevista para 26 de outubro. Veja o que já começa a valer para o Pix a partir de hoje:

1º de setembro: prazo do MED passa de 30 para 80 dias

A partir desta terça-feira (1º), o prazo para contestar uma devolução feita pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) passa de 30 para 80 dias. A mudança busca aumentar a proteção contra fraudes que envolvem o próprio mecanismo de segurança do Pix.

Um dos golpes que a medida pretende dificultar é o chamado “Pix errado”. O criminoso faz uma transferência para a conta da vítima e, em seguida, entra em contato alegando que enviou o dinheiro por engano. A vítima, acreditando estar devolvendo o valor, realiza uma nova transferência para a chave indicada pelo golpista.

Depois disso, o criminoso pode acionar o MED e contestar a primeira transferência, alegando que foi vítima de fraude. Se o banco aceitar a contestação, o valor original pode ser retirado da conta da vítima. Assim, quem recebeu o Pix pode acabar perdendo dinheiro duas vezes: primeiro ao fazer a devolução solicitada pelo golpista e depois com o estorno da transferência original.

Com a ampliação do prazo, as instituições financeiras terão até 80 dias para analisar e contestar devoluções relacionadas a esse tipo de fraude, aumentando a possibilidade de identificar operações suspeitas e evitar prejuízos.

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Um dos golpes que a medida pretende dificultar é o chamado “Pix errado”. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

26 de outubro: sistema vai identificar caminho do dinheiro

A partir de 26 de outubro, o Pix terá uma ferramenta para identificar com mais precisão o caminho percorrido pelo dinheiro após uma fraude. O sistema passará a indicar em qual camada da cadeia de transações está cada conta relacionada a uma notificação de fraude.

Na prática, o mecanismo permite acompanhar as diferentes etapas pelas quais o dinheiro pode passar. Depois de receber um valor obtido em um golpe, o fraudador pode transferi-lo para outra conta, que pode enviar o recurso para uma terceira, e assim por diante. Cada transferência cria uma nova camada na cadeia de movimentação.

A identificação dessas etapas ajuda os bancos a localizar contas que receberam os recursos depois da operação original e amplia as possibilidades de bloqueio e recuperação do dinheiro. A medida é especialmente relevante para casos em que o valor é rapidamente distribuído entre várias contas para dificultar o rastreamento.

Apesar da nova ferramenta, o Banco Central orienta que a vítima conteste e comunique a fraude o mais rapidamente possível. Quanto menor o intervalo entre o golpe e a comunicação à instituição financeira, maior a possibilidade de o dinheiro ainda estar em alguma das contas da cadeia e poder ser bloqueado ou recuperado.

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