A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de maio do Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (19) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Ao todo cerca de 20,4 milhões de famílias receberão o benefício neste mês.
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Os beneficiários de alguns municípios de sete estados recebem o pagamento nesta segunda, independentemente do NIS. O pagamento ocorre em cidades em situação de emergência ou em calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.
O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Além do benefício integral, cerca de 3 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
A partir de junho, o tempo de permanência na regra de proteção será reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrangerá as novas famílias que entrarem na fase de transição. Quem se enquadrou na regra até maio continuará a receber metade do benefício por dois anos.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Bolsa Família em cidades em situação de emergência
O pagamento unificado do Bolsa Família será efetuado em 168 municípios brasileiros em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal. O repasse do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é superior a R$ 295,79 milhões para contemplar os beneficiários dessas cidades.
Mais de 436 mil famílias poderão movimentar os recursos sem necessidade de seguir o calendário escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). A medida abrange sete estados: São Paulo, Paraná, Sergipe, Amazonas, Roraima, Rio de Janeiro e Piauí.
No estado de São Paulo, a ação é válida para os municípios de Cachoeira Paulista e Iepê. No Paraná, são os beneficiários residentes em Espigão Alto do Iguaçu, Guaratuba, Morretes, Nova Prata do Iguaçu, Paranaguá, Pinhão, Balsa Nova, Diamante d´Oeste, Entre Rios do Oeste, Iretama, Santa Helena e São José das Palmeiras que terão acesso ao pagamento unificado.
Já no Amazonas, são nove municípios em situação de emergência ou calamidade que também possuem acesso ao calendário especial: Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Apuí, Boca do Acre, Guajará, Humaitá, Manicore e Borba.
Em Roraima, são seis municípios que também sofrem por estas questões relacionados aos impactos climáticos: Amajari, Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí, Iracema e Mucajaí. No Rio de Janeiro, a medida abrange Angra dos Reis e Petrópolis.
No Sergipe, são as cidades de Canindé de São Francisco, Carira, Frei Paulo, Gararu, Nossa Senhora Aparecida, Pinhão, Poço Verde e Tobias Barreto.
O estado do Piauí é o mais afetado, são 129 municípios em estado de emergência ou calamidade. Confira aqui a lista completa.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em maio.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Por Agência Brasil; com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
